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materia nº 31/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 31 / 2025
Date 2025-11-10
EmentaACRESCENTA A AÇÃO "CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE CONCRETO" AO PLO 179/2025 - LDO 2026, COM VALOR DE R$1,00. VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "CONSTRUÇÃO DE PONTES E PONTILHÕES"
native_id3301

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-15 Norma promulgada Lei n° 5.827/2025.
2025-11-14 Aguardando sanção governamental Encaminhado pelo Ofício 181/2025.
2025-11-14 Proposição aprovada Aprovada por unanimidade.
2025-11-14 Aguardando discussão e votação em plenário Incluído em Sessão Extraordinária para votação. Prazo Final. Sem parecer da Comissão.
2025-11-10 Aguardando emissão de parecer da comissão
2025-11-10 Incorporado

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-14T09:32:57.477418-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA.
EMENDA ADITIVA Nº ___/2025
Ao Projeto de Lei Ordinária nº 179/2025, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”.
Fica incluído no Anexo II – Metas das Ações do Programa de Governo, a seguinte ação:
Orgao / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação /
Nat. Despesa / Fonte de Recursos / Detalhamento
2026 Total
Órgão: 09-SECRET.MUN. DE TRANSP, ESTRAT RURAIS E
LOGIST
Unidade: 09.01-SECRET.MUN. DE TRANSP, ESTRAT RURAIS E
LOGIST
Função: 26-Transporte
Subfunção: 782-Transporte Rodoviário
Programa: 237-Ligando Comunidades
Ação: 1.000.000-Construção de Galerias de Concreto 1,00 1,00
Nat. Despesa: 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 1500-Recursos não vinculados de impostos
Detalhamento: 0-sem detalhamento
Para cobrir o valor acima indicado, será reduzido valor do item abaixo, que passará a vigorar
com a seguinte redação e valores:
Orgao / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação /
Nat. Despesa / Fonte de Recursos / Detalhamento
2026 Total
Órgão: 09-SECRET.MUN. DE TRANSP, ESTRAT RURAIS E
LOGIST
Unidade: 09.01-SECRET.MUN. DE TRANSP, ESTRAT RURAIS E
LOGIST
Função: 26-Transporte
Subfunção: 782-Transporte Rodoviário
Programa: 237-Ligando Comunidades
Ação: 1.564.000-Construção de Pontes e Pontilhões 804.999,00 804.999,00
Nat. Despesa: 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 1500-Recursos não vinculados de impostos
Detalhamento: 0-sem detalhamento
Justificativa: A construção de galerias de concreto é uma forma prática e segura de dar maior
segurança e durabilidade as travessias do nosso município. Canguçu possui cerca de 600
pontes de madeira, e diversas delas são em pequenos córregos, o que possibilita a substituição
das antigas pontes por estruturas de concreto.
MARCELO ROMIG MARON
Vereador | Bancada do PL
Assinado por 1 pessoa: MARCELO ROMIG MARON
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Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MARCELO ROMIG MARON (CPF 999.XXX.XXX-53) em 10/11/2025 10:24:15 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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