br-locleg corpus explorer

← Canguçu (RS)

materia nº 32/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 32 / 2025
Date 2025-11-10
EmentaACRESCENTA A AÇÃO "PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA" AO PLO 179/2025 - LDO 2026, COM VALOR DE R$1,00. VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PAULO NEITZKE"
native_id3302

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-15 Norma promulgada Lei n° 5.827/2025.
2025-11-14 Aguardando sanção governamental Encaminhado pelo Ofício 181/2025.
2025-11-14 Proposição aprovada Aprovada por unanimidade.
2025-11-14 Aguardando discussão e votação em plenário Incluído em Sessão Extraordinária para votação. Prazo Final. Sem parecer da Comissão.
2025-11-10 Aguardando emissão de parecer da comissão
2025-11-10 Incorporado

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-14T09:35:12.607890-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA.
EMENDA ADITIVA Nº ___/2025
Ao Projeto de Lei Ordinária nº 179/2025, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”.
Fica incluído no Anexo II – Metas das Ações do Programa de Governo, a seguinte ação:
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação /
Nat. Despesa / Fonte de Recursos / Detalhamento
2026 Total
Órgão: 06-SECRET.MUN. DE OBRAS, SERV E INFRAES URB E TR
Unidade: 06.01-SECRET.MUN. DE OBRAS, SERV E INFRAES
URB E TR
Função: 15-Urbanismo
Subfunção: 451-Infra-estrutura urbana
Programa: 232-Pavimentação e Mobilidade Urbana
Ação: 1.000.000-Pavimentação Comunitária 1,00 1,00
Nat. Despesa: 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 1500-Recursos não vinculados de impostos
Detalhamento: 0-sem detalhamento
Para cobrir o valor acima indicado, será reduzido valor do item abaixo, que passará a vigorar
com a seguinte redação e valores:
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação /
Nat. Despesa / Fonte de Recursos / Detalhamento
2026 Total
Órgão: 06-SECRET.MUN. DE OBRAS, SERV E INFRAES URB E TR
Unidade: 06.01-SECRET.MUN. DE OBRAS, SERV E INFRAES
URB E TR
Função: 15-Urbanismo
Subfunção: 451-Infra-estrutura urbana
Programa: 232-Pavimentação e Mobilidade Urbana
Ação: 1.485.000-Pavimentação da Av. Paulo Neitzke 384.589,00 384.589,00
Nat. Despesa: 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 1500-Recursos não vinculados de impostos
Detalhamento: 0-sem detalhamento
Justificativa: A pavimentação comunitária visa garantir maior qualidade de vida da população,
através do sistema de calçamento onde moradores e ente público formam parceria para
subsidiar os custos com a obra.
MARCELO ROMIG MARON
Vereador | Bancada do PL
Assinado por 1 pessoa: MARCELO ROMIG MARON
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/6FA2-0072-39FC-DE94 e informe o código 6FA2-0072-39FC-DE94
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 6FA2-0072-39FC-DE94
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MARCELO ROMIG MARON (CPF 999.XXX.XXX-53) em 10/11/2025 10:24:15 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/6FA2-0072-39FC-DE94

open original →