br-locleg corpus explorer

← Canguçu (RS)

materia nº 34/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 34 / 2025
Date 2025-11-10
EmentaACRESCENTA A AÇÃO "MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE INCENTIVO AO FUNDO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA" AO PLO 179/2025 - LDO 2026, COM VALOR DE R$1,00. VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "REVITALIZAR, SINALIZAR OS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO"
native_id3304

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-15 Norma promulgada Lei n° 5.827/2025.
2025-11-14 Aguardando sanção governamental Encaminhado pelo Ofício 181/2025.
2025-11-14 Proposição aprovada Aprovada por unanimidade.
2025-11-14 Aguardando discussão e votação em plenário Incluído em Sessão Extraordinária para votação. Prazo Final. Sem parecer da Comissão.
2025-11-10 Aguardando emissão de parecer da comissão
2025-11-10 Incorporado

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-14T09:37:44.823325-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Memorando 2.568/2025
De: Adilson S. - PRE-COO-AOS
Para: PRE-COO-AOS - Gabinete do Vereador Adilson Oliveira Schuch 
Data: 13/11/2025 às 09:48:38
Setores envolvidos:
PRE-COO-AOS
Fundo MUN. DE ECONOMIA POP. E SOLIDÁRIA
_
Adilson Oliveira Schuch
Vereador
Anexos:
Emenda_Solidaria_Aditiva_LDO.pdf Assinado por 1 pessoa: ADILSON OLIVEIRA SCHUCH Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/D23A-125A-D141-10CF e informe o código D23A-125A-D141-10CF
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA.
EMENDA ADITIVA Nº ___/2025
Ao Projeto de Lei Ordinária nº 179/2025, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”.
Fica incluído no Anexo II – Metas das Ações do Programa de Governo, a seguinte ação:
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat. Despesa /
Fonte de Recursos / Detalhamento
Valor (R$)
Órgão: 10 - SECRET.MUN. DE CULTURA ,TURIS, IND E COMERCIO
Unidade: 10.03 - Fundo MUN. DE ECONOMIA POP. E SOLIDÁRIA
Função: 23 – comércio e serviços
Subfunção: 691 – promoção comercial
Programa: 210 - Fomento indústria comércio e serviços
Ação: 2. XXX.XXXX - Manutenção das atividade de incetivo ao Fundo de
Economia Popular Solidária
1,00
Tipo da ação: 1 = Projeto; 2 = Atividade
Para cobrir o valor acima indicado, será reduzido valor do item abaixo, que passará a vigorar
com a seguinte redação e valores:
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat. Despesa /
Fonte de Recursos / Detalhamento
Valor Final
(R$)
Órgão: 10 - SECRET.MUN. DE CULTURA ,TURIS , IND E COMERCIO
Unidade: 10.01 -SECRET.MUN. DE CULTURA,TURIS, IND E COMERCIO
Função: 23 – Comércio e Serviços
Subfunção: 695 – Turismo
Programa: 156 - Apoio ao Turismo
Ação: 1.525.000- Revitalizar , sinalizar os pontos turísticos do município 724.851,00
Justificativa: O Fundo Municipal de Economia Popular e Solidária tem como objetivo promover
o desenvolvimento econômico local, fortalecendo iniciativas de geração de trabalho e renda
por meio do incentivo ao comércio, aos serviços e à produção colaborativa. A manutenção das
atividades de fomento vinculadas ao Fundo é essencial para garantir o apoio técnico e
financeiro aos empreendimentos solidários, feiras de economia popular e demais ações de
promoção comercial.
Essas iniciativas contribuem para o fortalecimento da economia local, a inclusão social de
trabalhadores autônomos e empreendedores, e a valorização de práticas sustentáveis e
cooperativas. Portanto, os recursos destinados a este fundo visam assegurar a continuidade e
ampliação das políticas públicas voltadas à economia popular e solidária no município.
Assinado por 1 pessoa: ADILSON OLIVEIRA SCHUCH
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/D23A-125A-D141-10CF e informe o código D23A-125A-D141-10CF
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA.
Vereador Adilson Oliveira Schuch
Bancada do PT
Assinado por 1 pessoa: ADILSON OLIVEIRA SCHUCH
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/D23A-125A-D141-10CF e informe o código D23A-125A-D141-10CF
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: D23A-125A-D141-10CF
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ADILSON OLIVEIRA SCHUCH (CPF 777.XXX.XXX-49) em 13/11/2025 09:50:14 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/D23A-125A-D141-10CF

open original →