materia nº 35/2025

Memorando 2.570/2025
De: Adilson S. - PRE-COO-AOS
Para: PRE-COO-AOS - Gabinete do Vereador Adilson Oliveira Schuch 
Data: 13/11/2025 às 09:55:09
Setores envolvidos:
PRE-COO-AOS
FUND MUN DE PLANTAS MEDIC , AROMAT E COND
_
Adilson Oliveira Schuch
Vereador
Anexos:
Emenda_PLSNTAS_Aditiva_LDO_3.pdf Assinado por 1 pessoa: ADILSON OLIVEIRA SCHUCH Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/5C6C-5979-C7E1-9FEB e informe o código 5C6C-5979-C7E1-9FEB
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA.
EMENDA ADITIVA Nº ___/2025
Ao Projeto de Lei Ordinária nº 179/2025, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”.
Fica incluído no Anexo II – Metas das Ações do Programa de Governo, a seguinte ação:
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat. Despesa /
Fonte de Recursos / Detalhamento
Valor (R$)
Órgão: 08 – SECRET MUNICIPAL DA SAÚDE E ACOLHIMENTO
Unidade: 08.03- FUND MUN DE PLANTAS MEDIC , AROMAT E COND
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 303 – Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 245 – Dispensação de Medicamentos do Componente Básico da
Assistência Farmacêutica
Ação: 2. XXX.XXXX – Manutenção das ações de politica municipal de plantas
medicinais , aromáticas e condimentares , plantas alimenticias não
convencionais (PANCS )
1,00
Tipo da ação: 1 = Projeto; 2 = Atividade
Para cobrir o valor acima indicado, será reduzido valor do item abaixo, que passará a vigorar
com a seguinte redação e valores:
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat. Despesa /
Fonte de Recursos / Detalhamento
Valor Final
(R$)
Órgão: 08 – SECRET MUNICIPAL DA SAÚDE E ACOLHIMENTO
Unidade: 08.01 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Função: 10 – SAÚDE
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 239 – Apoio á Rede de Atenção em Saúde
Ação: 2.349.000 – Assegurar a continuidade das atividades administrativos da
Secretaria Municipal de Saúde
11.069.238,
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Justificativa: O Fundo Municipal de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares tem
como finalidade apoiar a implementação e manutenção da Política Municipal de Plantas
Medicinais, Aromáticas, Condimentares e Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANCs),
fortalecendo as ações voltadas à promoção da saúde, à sustentabilidade e ao uso racional de
recursos naturais.
As atividades desenvolvidas por meio deste fundo contribuem para o fortalecimento da
atenção básica em saúde, oferecendo suporte profilático e terapêutico complementar, bem
como para a ampliação do acesso da população a alternativas fitoterápicas seguras e de
qualidade. Além disso, o incentivo ao cultivo e à utilização dessas espécies estimula a
Agricultura Familiar Camponesa, a geração de renda e a valorização dos saberes tradicionais e
populares.
Assinado por 1 pessoa: ADILSON OLIVEIRA SCHUCH
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/5C6C-5979-C7E1-9FEB e informe o código 5C6C-5979-C7E1-9FEB
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA.
Dessa forma, a manutenção das ações do Fundo Municipal de Plantas Medicinais, Aromáticas
e Condimentares reforça o compromisso do município com a promoção da saúde integral, a
sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento local
Vereador Adilson Oliveira Schuch
Bancada do PT
Assinado por 1 pessoa: ADILSON OLIVEIRA SCHUCH
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/5C6C-5979-C7E1-9FEB e informe o código 5C6C-5979-C7E1-9FEB
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 5C6C-5979-C7E1-9FEB
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ADILSON OLIVEIRA SCHUCH (CPF 777.XXX.XXX-49) em 13/11/2025 09:55:34 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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