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Memorando 2.569/2025
De: Adilson S. - PRE-COO-AOS
Para: PRE-COO-AOS - Gabinete do Vereador Adilson Oliveira Schuch
Data: 13/11/2025 às 09:53:05
Setores envolvidos:
PRE-COO-AOS
FUNDO MUN DE PAGTO POR SERV ECOSSISTEMIC
_
Adilson Oliveira Schuch
Vereador
Anexos:
Emenda_ECOSSISTEMIC_Aditiva_LDO_2.pdf Assinado por 1 pessoa: ADILSON OLIVEIRA SCHUCH Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/6D5A-3C87-BF03-D7E2 e informe o código 6D5A-3C87-BF03-D7E2
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA.
EMENDA ADITIVA Nº ___/2025
Ao Projeto de Lei Ordinária nº 179/2025, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”.
Fica incluído no Anexo II – Metas das Ações do Programa de Governo, a seguinte ação:
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat. Despesa /
Fonte de Recursos / Detalhamento
Valor (R$)
Órgão: 12 - SECRET.MUN. DE PLANEJ, URBAN E MEIO AMBIENTE
Unidade: 12.04 – FUNDO MUN DE PAGTO POR SERV ECOSSISTEMIC
Função: 18 – Gestão Ambiental
Subfunção: 541 – Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 224 – Sustentabilidade e Meio Ambiente
Ação: 2. XXX.XXXX – Manutenção do Fundo Municipal de Pagamento por
Serviços Ecossistemicos
1,00
Tipo da ação: 1 = Projeto; 2 = Atividade
Para cobrir o valor acima indicado, será reduzido valor do item abaixo, que passará a vigorar
com a seguinte redação e valores:
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat. Despesa /
Fonte de Recursos / Detalhamento
Valor Final
(R$)
Órgão: 12-SECRET.MUN. DE PLANEJ, URBAN E MEIO AMBIENTE
Unidade: 12.01- SECRET.MUN. DE PLANEJ, URBAN E MEIO AMBIENTE
Função: 18 – Gestão Ambiental
Subfunção: 541 – Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 224 - Sustentabilidade e Meio Ambiente
Ação: 2.488.000 – Manutenção Fiscalização Ambiental 294.321,20
Justificativa: O Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ecossistêmicos tem como objetivo
incentivar a preservação, recuperação e o manejo sustentável dos ecossistemas naturais, por
meio da remuneração de indivíduos ou entidades que contribuem para a manutenção dos
serviços ambientais essenciais ao equilíbrio ecológico e ao bem-estar da coletividade.
A manutenção deste fundo é fundamental para consolidar políticas públicas de gestão
ambiental que promovam a sustentabilidade, incentivem boas práticas de conservação e
valorizem o papel das comunidades locais na proteção dos recursos naturais. Além disso, o
Fundo viabiliza ações de compensação ambiental e de estímulo à recuperação de áreas
degradadas, proteção de nascentes, manutenção da biodiversidade e regulação climática.
Dessa forma, o investimento no Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ecossistêmicos
reforça o compromisso do município com a sustentabilidade, o desenvolvimento equilibrado e
a melhoria da qualidade de vida da população.
Assinado por 1 pessoa: ADILSON OLIVEIRA SCHUCH
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/6D5A-3C87-BF03-D7E2 e informe o código 6D5A-3C87-BF03-D7E2
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA.
Vereador Adilson Oliveira Schuch
Bancada do PT
Assinado por 1 pessoa: ADILSON OLIVEIRA SCHUCH
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/6D5A-3C87-BF03-D7E2 e informe o código 6D5A-3C87-BF03-D7E2
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 6D5A-3C87-BF03-D7E2
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ADILSON OLIVEIRA SCHUCH (CPF 777.XXX.XXX-49) em 13/11/2025 09:53:40 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/6D5A-3C87-BF03-D7E2
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