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materia nº 43/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 43 / 2025
Date 2025-11-10
EmentaACRESCENTA A AÇÃO "APOIO PARA A MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO PROJETO ESPORTIVO DE CATEGORIA DE BASE DO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE" AO PLO 179/2025 - LDO 206, COM VALOR DE R$ 1.000,00. VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "RESERVA DE CONTINGÊNCIA"
native_id3320

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-15 Norma promulgada Lei n° 5.827/2025.
2025-11-14 Aguardando sanção governamental Encaminhado pelo Ofício 181/2025.
2025-11-14 Proposição aprovada Aprovada por unanimidade.
2025-11-14 Aguardando discussão e votação em plenário Incluído em Sessão Extraordinária para votação. Prazo Final. Sem parecer da Comissão.
2025-11-10 Aguardando emissão de parecer da comissão
2025-11-10 Incorporado

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-14T09:59:03.996942-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA.
EMENDA ADITIVA Nº ___/2025
Ao Projeto de Lei Ordinária nº 179/2025, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”.
Fica incluído no Anexo II – Metas das Ações do Programa de Governo, a seguinte ação:
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat. Despesa /
Fonte de Recursos / Detalhamento
Valor (R$)
Órgão: 05.03.00 - SECRET.MUN. DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Unidade: 05.03-SECRET.MUN. DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Função: 28 – Encargos especiais
Subfunção: 845 - outras transferências
Programa: 213 – Promoção do desporto e Lazer
Ação: 43. Apoio para a manutenção e estruturação do projeto esportivo de
categoria de base do América Futebol Clube.
1.000,00
Tipo da ação: 1 = Projeto; 2 = Atividade
Para cobrir o valor acima indicado, será reduzido valor do item abaixo, que passará a vigorar
com a seguinte redação e valores:
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat. Despesa /
Fonte de Recursos / Detalhamento
Valor Final
(R$)
Órgão: 21.01.00 – Reserva de Contingência - RPPS
Unidade: 21.01.00 - Reserva de Contingência - RPPS
Função: 99 – Reserva de Contingência
Subfunção: 997 – Reserva do RPPS
Programa: 9999 – Reserva de contingência
Ação: 999 – Reserva de Contingência RPPS 9.180.353,45
Justificativa: Encaminho emenda para a manutenção e estruturação do projeto de categoria
de base do América Futebol Clube, gerando esporte e lazer para crianças e adolescentes da
comunidade.
Vereador Mauro Silveira
Assinado por 1 pessoa: MAURO RENÃ DOS REIS SILVEIRA
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: D351-630D-EA9B-A2B8
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MAURO RENÃ DOS REIS SILVEIRA (CPF 015.XXX.XXX-32) em 10/11/2025 13:29:50 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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