materia nº 52/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA.
EMENDA ADITIVA Nº ___/2025
Ao Projeto de Lei Ordinária nº 179/2025, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”.
Fica incluído no Anexo II – Metas das Ações do Programa de Governo, a seguinte ação:
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat. Despesa /
Fonte de Recursos / Detalhamento
Valor (R$)
Órgão: 05.03.00 - SECRET.MUN. DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Unidade: 05.03-SECRET.MUN. DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 254 – Manutenção dos serviços e ensino - Creche
Ação: 397. Aquisição de Praça infantil para EMEI Gemma Maria Busato dos
Santos
1.000,00
Tipo da ação: 1 = Projeto; 2 = Atividade
Para cobrir o valor acima indicado, será reduzido valor do item abaixo, que passará a vigorar
com a seguinte redação e valores:
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat. Despesa /
Fonte de Recursos / Detalhamento
Valor Final
(R$)
Órgão: 21.01.00 – Reserva de Contingência - RPPS
Unidade: 21.01.00 - Reserva de Contingência - RPPS
Função: 99 – Reserva de Contingência
Subfunção: 997 – Reserva do RPPS
Programa: 9999 – Reserva de contingência
Ação: 999 – Reserva de Contingência RPPS 9.188.353,45
Justificativa: Encaminho emenda para aquisição de uma praça infantil para instalação na
E.M.E.I Gemma Maria Busato Dos Santos, para melhoria dos serviços para os estudantes da
mesma.
Vereador Mauro Silveira
Assinado por 1 pessoa: MAURO RENÃ DOS REIS SILVEIRA
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MAURO RENÃ DOS REIS SILVEIRA (CPF 015.XXX.XXX-32) em 10/11/2025 13:45:23 GMT-03:00
Papel: Parte
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