Memorando 2.729/2025
De: Ritiéli S. - PRE-COO-RLS
Para: PRE-COO-RLS - Gabinete do Vereador Ritiéli Lima Sampaio
Data: 05/12/2025 às 14:45:55
Setores envolvidos:
PRE-COO-RLS
PLO UTILIDADE PUBLICA
_
Ritiéli Lima Sampaio
vereador
Anexos:
UTILIDADE_PUBLICA_PLO.pdf Assinado por 1 pessoa: RITIÉLI LIMA SAMPAIO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/98A7-5BF3-4E0A-C0FC e informe o código 98A7-5BF3-4E0A-C0FC
CÂMR MUNICIPL DE CNGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
VEREADOR RITIÉLI SAMPAIO – REPUBLICANOS
“DOESANGUE,DOEÓRGÃOS,SALVEUMAVIDA!”
MENSAGEM LESGISLATIVA Nº
EXCELENTISSIMO PRESIDENTE
SENHORES VEREADORES(A)
Ao cumprimenta-los respeitosamente apresento projeto de lei em conformidade
com disposto na Lei Orgânica do Município em especial o Art. 12 que disciplina ser competência
dos vereadores:
Art. 12. Cabe á Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, legislar sobre as
matérias de competência do Município, especialmente no que se refere ao seguinte:
XX – Ao reconhecimento de utilidade pública de pessoa jurídica de direito privado,
nos termos da lei.
A ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA VILLAREALL, vem se notabilizando pelo seu
inestimável trabalho em orientar a prática de esportes, principalmente o futsal, além de
brincadeiras recreativas e educativas, desenvolvendo um trabalho de ensino bíblico para os
participantes, significativamente acolhendo as partes mais vulneráveis e nosso município, com
acolhimento, distribuição de lanches e roupas.
SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
Canguçu, 05 de Dezembro de 2025.
RITIÉLI LIMA SAMPAIO
Bancada do Republicanos
Assinado por 1 pessoa: RITIÉLI LIMA SAMPAIO
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CÂMR MUNICIPL DE CNGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
VEREADOR RITIÉLI SAMPAIO – REPUBLICANOS
“DOESANGUE,DOEÓRGÃOS,SALVEUMAVIDA!”
BREVE CURRICULUN
A ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA VILLAREALL foi fundada em 25 de novembro de 2023
por Maico Ferreira de Avila.
O registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica ocorreu em 24 de Janeiro de
2024, como entidade, sem fins lucrativos. A ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA VILLAREALL tem sua sede localizada na Rua Abilio Braga
n° 19-A, Bairro Triângulo, Canguçu/RS. A ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA VILLAREALL, ao longo desse período tem um projeto
social, sem fins lucrativos, com a finalidade de atender até o limite de 40 (quarenta)
crianças de 6 (seis) a 11 (onze) anos de idade, com as seguintes finalidades:
Orientar a prática de esportes, principalmente o futsal, além de brincadeiras
recreativas e educativas; Desenvolver um trabalho de ensino bíblico para as crianças
participantes, fundamentado na fé evangélica;
Estimular a vivência de valores como o amor ao próximo, o respeito ao semelhante,
o caminho da ética e do bem. A ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA VILLAREALL dedica também uma atenção a Área Social
com distribuição de lanches para seus alunos, com seu trabalho social também
juntamente com as famílias, promove palestras e ensinos com criança e
adolescente.
Também desenvolve uma base de apoio junto ao poder público no ensino esporte,
trabalhando com criança e adolescentes vulneráveis.
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VEREADOR RITIÉLI SAMPAIO – REPUBLICANOS
“DOESANGUE,DOEÓRGÃOS,SALVEUMAVIDA!”
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“DOESANGUE,DOEÓRGÃOS,SALVEUMAVIDA!”
PROJETO DE LEI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA VILLAREAL – CNPJ -
53.659.557/0001-03
ARION LUIZ BORGES BRAGA, Prefeito municipal de Canguçu, estado do rio
Grande do Sul, no uso das atribuiçoes que lhe são conferidas pela lei Orgânica do Município;
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art 1°. Fica declarado de UTILIDADE PUBLICA a, ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA VILLAREALL –
CNPJ 53.659.557/0001-03, localizada na Rua Abilio Braga n° 19-A, Bairro Triângulo, Canguçu/RS,
entidade associativa sem fins lucrativos, por seus relevantes e inestimáveis serviços e ações em
favor das crianças e adolescentes vulneráveis de nosso Município, com Projeto Social orientando a
pratica de esportes, brincadeiras educativas, estudos bíblicos.
Art 2°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
ARION LUIZ BORGES BRAGA
Prefeito Municipal
Iniciativa: Poder Legislativo
Autor: Vereador Ritiéli Sampaio
Assinado por 1 pessoa: RITIÉLI LIMA SAMPAIO
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 98A7-5BF3-4E0A-C0FC
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
RITIÉLI LIMA SAMPAIO (CPF 025.XXX.XXX-70) em 05/12/2025 14:46:30 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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