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materia nº 58/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 58 / 2025
Date 2025-12-09
Ementa“DISPÕE SOBRE A LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”. FICA INCLUIDA NA PL A SEGUINTE AÇÃO: CRIA O PROGRAMA PECUÁRIA FORTE
native_id3394

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-12 Norma promulgada Lei n° 5.841/2025
2025-12-23 Aguardando sanção governamental Encaminhado pelo Ofício 208/2025.
2025-12-23 Proposição aprovada Aprovada por unanimidade.
2025-12-22 Aguardando discussão e votação em plenário Incluído na Ordem do Dia 22/12/2025. Última sessão do ano. Art. 180 RI. Parecer Favorável da Comissão.
2025-12-18 Aguardando emissão de parecer da comissão
2025-12-18 Parecer Recebido Parecer de admissibilidade recebido.
2025-12-09 Aguardando emissão de parecer da comissão
2025-12-09 Incorporado

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-22T22:09:18.674410-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Memorando 2.761/2025
De: Diego W. - PRE-COO-DHW
Para: PRE-COO-DHW - Gabinete do Vereador Diego Helvig Wolter 
Data: 09/12/2025 às 12:02:18
Setores envolvidos:
PRE-COO-DHW
“DISPÕE SOBRE A LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”.
FICA INCLUIDA NA PL A SEGUINTE AÇÃO: CRIA O PROGRAMA PECUÁRIA FORTE _
Diego Romão Helvig Wolter
Vereador
Anexos:
Modelo_Emenda_Aditiva_LOA_ok.pdf Assinado por 1 pessoa: DIEGO ROMÃO HELVIG WOLTER Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/FA0F-71B3-0BF1-A2E0 e informe o código FA0F-71B3-0BF1-A2E0
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA.
EMENDA ADITIVA Nº ___/2025
Ao Projeto de Lei Ordinária nº 195/2025, que “DISPÕE SOBRE A LEI ORCAMENTÁRIA
ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”. FICA INCLUIDA NA PL A SEGUINTE
AÇÃO:
CRIA O PROGRAMA PECUÁRIA FORTE
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat. Despesa /
Fonte de Recursos / Detalhamento
Valor (R$)
Órgão:
Unidade: 15.01.00 – SECRET. MUN.DE AGRIC.PEC.COOP E REC HIDRICOS
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 608 – PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Programa: XXXX PECUÁRIA FORTE
Ação: PECUÁRIA FORTE 1.000,00
Tipo da ação: 1 = Projeto; 2 = Atividade
Para cobrir o valor acima indicado, será reduzido valor do item abaixo, que passará a vigorar
com a seguinte redação e valores:
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Nat. Despesa /
Fonte de Recursos / Detalhamento
Valor Final
(R$)
Órgão:
Unidade: 15.01.00 - SECRET. MUN.DE AGRIC.PEC.COOP E REC HIDRICOS
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 228 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
Ação - 384.589,00
Justificativa: O município de Canguçu tem em sua essência caráter especificamente rural,
sendo o maior setor produtor e que alavanca o desenvolvimento do território. São mais de 14
mil propriedades rurais onde em sua ampla maioria a pecuária esta inserida, nas mais diversas
escalas de tamanhos.
O numero do rebanho do município é de 110 mil cabeças, representando uma significativa
parcela de inserção no recurso bruto, tanto para as propriedades e em consequência para as
famílias, quando para comércio e o poder público. A pecuária é uma grande propulsora de
desenvolvimento e sustentação da economia local.
Diego Wolter
Vereador
Assinado por 1 pessoa: DIEGO ROMÃO HELVIG WOLTER
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/FA0F-71B3-0BF1-A2E0 e informe o código FA0F-71B3-0BF1-A2E0
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: FA0F-71B3-0BF1-A2E0
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
DIEGO ROMÃO HELVIG WOLTER (CPF 991.XXX.XXX-20) em 09/12/2025 12:02:44 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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