materia 1/2025 — Canguçu (RS)

Tipo	Emenda Impositiva de Bancada
Número / Ano	1 / 2025
Date	2025-12-17
Ementa	EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA O LAR DE IDOSOS BOM SAMARITANO
native_id	3411

Date	Status	Turno	Texto
2026-01-12	Norma promulgada	—	Lei n° 5.841/2025
2025-12-23	Aguardando sanção governamental	—	Encaminhado pelo Ofício 208/2025.
2025-12-23	Proposição aprovada	—	Aprovada por unanimidade.
2025-12-22	Aguardando discussão e votação em plenário	—	Incluído na Ordem do Dia 22/12/2025. Última sessão do ano. Art. 180 RI. Parecer Favorável da Comissão.
2025-12-18	Aguardando emissão de parecer da comissão	—	—
2025-12-18	Parecer Recebido	—	Parecer de admissibilidade recebido.

Date	Resultado	Sim	Não	Abst.
2025-12-22T22:28:38.968322-03:00	Aprovado	12	0	0

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CÂMR MUNICIPL DE CNGUÇU
ESTDO DO RIO GRNDE DO SUL
DOE SNGUE, DOE ÓRGÃOS, SLVE UM VID.
EMENDA IMPOSITIVA Nº ___/2025
o Projeto de Lei Ordinári nº 192/2025, que “ESTIM  RECEIT E FIX  DESPES
DO MUNICÍPIO DE CNGUÇU/RS PR O EXERCÍCIO DE 2026”.
EMENT: EMEND IMPOSITIV DE BNCD NO
VLOR DE R$ 50.000,00 PR O LR DE IDOSOS
BOM SMRITNO.
rt. 1º Conforme formulário que segue 6b6ixo, 6presento 6 seguinte emend6
impositiv6 6o PLO 192/2025, que estim6 6 receit6 e fix6 6 despes6 do Município de
C6nguçu p6r6 o exercício de 2025:
Autori (Veredor ou Bncd) BNCD DO REPUBLICNOS
Objeto d Emend ( ) ções e Serviços Públicos de S6úde - SPS
( X ) Outro
Beneficiário LR DE IDOSOS DE CNGUÇU
Vlor R$ 50.000,00
Órgão Executor 08 SSISTÊNCI SOCIL
Unidde Orçmentári 11.03.00 FUNDO MUNICIPL DE DIREITO DO IDOSO
Função 08 SSISTEÊNCI SOCIL
Subfunção 241 SSISTENCI  PESSO IDOS
Progrm 280 GRNTI DE DIREITOS E FORTLECIMENTO D
REDE DE PROTEÇÃO O IDOSO
Ação 2.512.000 FORTLECER PROJETOS, SERVIÇOS E ÇOES DE
PROTEÇÃO O IDOSO
Nturez d Despes 3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUIÇOS
Justifictiv d Emend e
Descrição do Objeto
JUSTIFICTIV D EMEND
 presente emend6, no v6lor de R$ 50.000,00, tem
por objetivo fort6lecer o 6tendimento oferecido
pelo L6r de Idosos, instituição que desempenh6
p6pel essenci6l n6 proteção, cuid6do e g6r6nti6 de
qu6lid6de de vid6 6os idosos de noss6 comunid6de.
O recurso contribuirá p6r6 melhori6s n6 estrutur6,
6quisição de equip6mentos, m6teri6is e 6ções que
6ssegurem 6colhimento digno, seguro e
hum6niz6do 6os residentes.
poi6r o L6r de Idosos é investir no bem-est6r d6
popul6ção, especi6lmente d6queles que m6is
necessit6m de 6tenção e cuid6do contínuo.
Locl de Retird do Crédito Orçmentário
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Órgão 04 SEC MUN DE DMINIST,REC
HUM E PTRIMONIO
Unidde Orçmentári 04.01 SEC MUN DE DMINIST,REC
HUM E PTRIMONIO
Código 99.999.9999.0.998.000 Reserv6 de Contingênci6
Vlor Retirdo R$ 50.000,00
Veredor Ritiéli Smpio
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: E309-C64E-2D31-D1BD
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
RITIÉLI LIMA SAMPAIO (CPF 025.XXX.XXX-70) em 15/12/2025 11:19:38 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
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