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materia nº 1/2025

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 1 / 2025
Date 2025-12-17
EmentaEMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL NO VALOR DE R$ 36.166,47 PARA PRAÇA EM FRENTE CONDOMINIO BELLA VISTA I.
native_id3412

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-12 Norma promulgada — Lei n° 5.841/2025
2025-12-23 Aguardando sanção governamental — Encaminhado pelo Ofício 208/2025.
2025-12-23 Proposição aprovada — Aprovada por unanimidade.
2025-12-22 Aguardando discussão e votação em plenário — Incluído na Ordem do Dia 22/12/2025. Última sessão do ano. Art. 180 RI. Parecer Favorável da Comissão.
2025-12-18 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-12-18 Parecer Recebido — Parecer de admissibilidade recebido.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-22T22:32:35.059083-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Memorando 3.003/2025
De: Ritiéli S. - CCJ
Para: PRE-COO-RLS - Gabinete do Vereador Ritiéli Lima Sampaio 
Data: 17/12/2025 às 15:03:35
Setores envolvidos:
CCJ, PRE-COO-RLS
EMENDA PRAÇA CONDOMINIO BELLA VISTA
_
Ritiéli Lima Sampaio
vereador
Anexos:
Modelo_Emenda_Impositiva_Individual_Praca_Bella_vista.pdf Assinado por 1 pessoa: RITIÉLI LIMA SAMPAIO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/C508-A9A5-61F9-26B5 e informe o código C508-A9A5-61F9-26B5
CÂMR MUNICIPL DE CNGUÇU
ESTDO DO RIO GRNDE DO SUL
DOE SNGUE, DOE ÓRGÃOS, SLVE UM VID.
EMENDA IMPOSITIVA Nº ___/2025
o Projeto de Lei Ordinári nº 192/2025, que “ESTIM  RECEIT E FIX  DESPES
DO MUNICÍPIO DE CNGUÇU/RS PR O EXERCÍCIO DE 2026”.
EMENT: EMEND IMPOSITIV NO VLOR DE
R$ 36.166,47 PR PRÇ EM FRENTE
CONDOMINIO BELL VIST I.
rt. 1º Conforme formulário que segue 8b8ixo, 8presento 8 seguinte emend8
impositiv8 8o PLO 192/2025, que estim8 8 receit8 e fix8 8 despes8 do Município de
C8nguçu p8r8 o exercício de 2025:
Autori (Veredor ou Bncd) Vere8dor - Ritiéli Lim8 S8mp8io
Objeto d Emend ( ) ções e Serviços Públicos de S8úde - SPS
( X ) Outro
Beneficiário Município de C8nguçu
Vlor R$ 36.166,47
Órgão Executor 06 Sec. Mun Obr8s, Serv. E Infr8es Urb e Tr
Unidde Orçmentári 06.01.00 Sec. Mun Obr8s, Serv. E Infr8es Urb e Tr
Função 15 Urb8nismo
Subfunção 452 Serviços Urb8nos
Progrm 269 Revit. De Esp8ços Publicos
Ação 2.480.000 M8nut. Pr8ç8s e J8rdins
Nturez d Despes 4.4.90.52.00.00.00 -EQUIPMENTOS PERMNENTE
33.90.30.00.00.00 MTERIL DE CONSUMO
Justifictiv d Emend e
Descrição do Objeto
JUSTIFICTIV D EMEND
 presente Emend8 P8rl8ment8r tem como
fin8lid8de 8tender um8 dem8nd8 d8 comunid8de do
Condomínio Bell8 Vist8, 8tr8vés d8 inst8l8ção de
um8 pr8cinh8 complet8 volt8d8 8o l8zer,
convivênci8 e desenvolvimento d8s cri8nç8s
residentes. tu8lmente, o loc8l não dispõe de um
esp8ço 8propri8do p8r8 8tivid8des recre8tiv8s, o
que limit8 o 8cesso d8s f8míli8s 8 um 8mbiente
seguro e 8dequ8do p8r8 brinc8deir8s 8o 8r livre.
 cri8ção d8 pr8cinh8 contribuirá p8r8 8 promoção
d8 integr8ção comunitári8, fort8lecimento dos
vínculos soci8is e estímulo 8 prátic8s s8udáveis,
oferecendo opções de entretenimento inf8ntil em
um 8mbiente estrutur8do e protegido. lém disso,
Assinado por 1 pessoa: RITIÉLI LIMA SAMPAIO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/C508-A9A5-61F9-26B5 e informe o código C508-A9A5-61F9-26B5
CÂMR MUNICIPL DE CNGUÇU
ESTDO DO RIO GRNDE DO SUL
DOE SNGUE, DOE ÓRGÃOS, SLVE UM VID.
proporcion8 m8is qu8lid8de de vid8 às f8míli8s,
v8loriz8ndo o esp8ço coletivo e incentiv8ndo o uso
consciente d8s áre8s comuns.
O cerc8mento d8 áre8 t8mbém se f8z necessário
p8r8 g8r8ntir segur8nç8, org8niz8ção e melhor
delimit8ção do esp8ço de l8zer, cri8ndo um
8mbiente control8do e 8propri8do p8r8 cri8nç8s
pequen8s, prevenindo 8cidentes e 8mpli8ndo 8
tr8nquilid8de dos responsáveis.
Dess8 form8, 8 destin8ção dos recursos é de gr8nde
relevânci8 soci8l, 8tendendo 8 um8 necessid8de re8l
e promovendo bem-est8r, inclusão e
desenvolvimento inf8ntil dentro do condomínio.
DESCRIÇÃO DO OBJETO
quisição e inst8l8ção de um8 pr8cinh8 complet8
em m8deir8, contendo c8sinh8 de bonec8, três
b8l8nços, du8s g8ngorr8s e dois escorreg8dores,
destin8d8 8o l8zer inf8ntil no Condomínio Bell8
Vist8. Inclui 8ind8 8 impl8nt8ção de cerc8do
perimetr8l de 25m x 50m, confeccion8do com tel8
metálic8 de 1,5m de 8ltur8 e postes de m8deir8,
g8r8ntindo 8 segur8nç8 e proteção d8 áre8 de
recre8ção.
O objeto vis8 proporcion8r um esp8ço estrutur8do,
seguro e 8dequ8do p8r8 brinc8deir8s,
fort8lecimento d8s rel8ções comunitári8s e estímulo
8o desenvolvimento soci8l e motor d8s cri8nç8s.
Locl de Retird do Crédito Orçmentário
Órgão 04 SEC MUN DE DMINIST,REC
HUM E PTRIMONIO
Unidde Orçmentári 04.01 SEC MUN DE DMINIST,REC
HUM E PTRIMONIO
Código 99.999.9999.0.998.000 Reserv8 de Contingênci8
Vlor Retirdo R$ 36.166,47
Veredor Ritiéli Smpio
Assinado por 1 pessoa: RITIÉLI LIMA SAMPAIO
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: C508-A9A5-61F9-26B5
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
RITIÉLI LIMA SAMPAIO (CPF 025.XXX.XXX-70) em 17/12/2025 15:03:55 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
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