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materia nº 2/2025

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 2 / 2025
Date 2025-12-17
EmentaEMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL NO VALOR DE R$ 44.000,00 PARA QUADRA DE AREIA ASSIS BRASIL.
native_id3413

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-12 Norma promulgada — Lei n° 5.841/2025
2025-12-23 Aguardando sanção governamental — Encaminhado pelo Ofício 208/2025.
2025-12-23 Proposição aprovada — Aprovada por unanimidade.
2025-12-22 Aguardando discussão e votação em plenário — Incluído na Ordem do Dia 22/12/2025. Última sessão do ano. Art. 180 RI. Parecer Favorável da Comissão.
2025-12-18 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-12-18 Parecer Recebido — Parecer de admissibilidade recebido.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-22T22:32:35.346486-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Memorando 3.002/2025
De: Ritiéli S. - CCJ
Para: PRE-COO-RLS - Gabinete do Vereador Ritiéli Lima Sampaio 
Data: 17/12/2025 às 14:56:27
Setores envolvidos:
CCJ, PRE-COO-RLS
emenda quadra de areia
_
Ritiéli Lima Sampaio
vereador
Anexos:
Modelo_Emenda_Impositiva_Individual_QUADRA_DE_AREIA.pd
f
Assinado por 1 pessoa: RITIÉLI LIMA SAMPAIO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/8D06-8D74-0C2D-E9AB e informe o código 8D06-8D74-0C2D-E9AB
CÂMR MUNICIPL DE CNGUÇU
ESTDO DO RIO GRNDE DO SUL
DOE SNGUE, DOE ÓRGÃOS, SLVE UM VID.
EMENDA IMPOSITIVA Nº ___/2025
o Projeto de Lei Ordinári nº 192/2025, que “ESTIM  RECEIT E FIX  DESPES
DO MUNICÍPIO DE CNGUÇU/RS PR O EXERCÍCIO DE 2026”.
EMEND IMPOSITIV INDIVIDUL NO VLOR DE
R$ 44.000,00 PR QUDR DE REI SSIS
BRSIL.
rt. 1º Conforme formulário que segue 6b6ixo, 6presento 6 seguinte emend6
impositiv6 6o PLO 192/2025, que estim6 6 receit6 e fix6 6 despes6 do Município de
C6nguçu p6r6 o exercício de 2025:
Autori (Veredor ou Bncd) Vere6dor - Ritiéli Lim6 S6mp6io
Objeto d Emend ( ) ções e Serviços Públicos de S6úde - SPS
( X ) Outro
Beneficiário Município de C6nguçu
Vlor R$ 44.000
Órgão Executor 06 Sec. Mun Obr6s, Serv. E Infr6es Urb e Tr
Unidde Orçmentári 06.01 Sec. Mun Obr6s, Serv. E Infr6es Urb e Tr
Função 15 Urb6nismo
Subfunção 452 Serviços Urb6nos
Progrm 269 Revit. De Esp6ços Publicos
Ação 2.480.000 M6nut. Pr6ç6s e J6rdins
Nturez d Despes 4.4.90.52.00.00.00.00- Equip6mentos Perm6nente
Justifictiv d Emend e
Descrição do Objeto
JUSTIFICTIV D EMEND
 presente emend6 tem por fin6lid6de g6r6ntir recursos
p6r6 6 impl6nt6ção e melhori6 d6 qu6dr6 de 6rei6,
6tendendo 6 um6 dem6nd6 d6 comunid6de por um
esp6ço 6dequ6do e seguro p6r6 6 prátic6 esportiv6. 
áre6 6tu6lmente necessit6 de estrutur6ção, incluindo 6
coloc6ção de 6rei6 6propri6d6 e o cerc6mento completo,
p6r6 6ssegur6r bo6s condições de uso, m6ior
dur6bilid6de e segur6nç6 6os frequent6dores.
 6quisição d6 6rei6 é indispensável p6r6 nivel6r e
prep6r6r o piso d6 qu6dr6, proporcion6ndo conforto,
6mortecimento e qu6lid6de p6r6 mod6lid6des como
vôlei, futevôlei e 6tivid6des recre6tiv6s. Já o cerc6mento
do esp6ço, com postes de concreto, tel6 de proteção e
b6se concret6d6, é fund6ment6l p6r6 evit6r inv6sões de
6nim6is, preserv6r o m6teri6l, org6niz6r o uso do loc6l e
g6r6ntir 6 integrid6de de cri6nç6s, jovens e 6dultos que
utiliz6m 6 áre6 di6ri6mente. ssim, 6 emend6 contribui
Assinado por 1 pessoa: RITIÉLI LIMA SAMPAIO
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diret6mente p6r6 o incentivo 6o esporte, convívio
comunitário e promoção d6 s6úde.
---
DESCRIÇÃO DO OBJETO
Impl6nt6ção e melhori6 d6 qu6dr6 de 6rei6,
compreendendo:
quisição de 6rei6 l6v6d6 p6r6 nivel6mento e
preenchimento d6 qu6dr6;
Inst6l6ção de cerc6 em áre6 de 40m x 20m, com postes
de concreto, tel6 de 1,5m de 6ltur6 e b6se concret6d6;
Fornecimento de m6teri6is e mão de obr6 necessários
p6r6 execução complet6 dos serviços, conforme
orç6mentos 6present6dos.
Locl de Retird do Crédito Orçmentário
Órgão 04 SEC MUN DE DMINIST,REC
HUM E PTRIMONIO
Unidde Orçmentári 04.01 SEC MUN DE DMINIST,REC
HUM E PTRIMONIO
Código 99.999.9999.0.998.000 Reserv6 de Contingênci6
Vlor Retirdo R$ 44.000,00
Veredor Ritiéli Smpio
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 8D06-8D74-0C2D-E9AB
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RITIÉLI LIMA SAMPAIO (CPF 025.XXX.XXX-70) em 17/12/2025 14:56:54 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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