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materia nº 4/2025

Tipo Emenda Impositiva de Bancada
Número / Ano 4 / 2025
Date 2025-12-17
EmentaEMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA APAE.
native_id3416

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-12 Norma promulgada — Lei n° 5.841/2025
2025-12-23 Aguardando sanção governamental — Encaminhado pelo Ofício 208/2025.
2025-12-23 Proposição aprovada — Aprovada por unanimidade.
2025-12-22 Aguardando discussão e votação em plenário — Incluído na Ordem do Dia 22/12/2025. Última sessão do ano. Art. 180 RI. Parecer Favorável da Comissão.
2025-12-18 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-12-18 Parecer Recebido — Parecer de admissibilidade recebido.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-22T22:28:39.746477-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 14 

Memorando 2.831/2025
De: Ritiéli S. - CCJ
Para: PRE-COO-RLS - Gabinete do Vereador Ritiéli Lima Sampaio 
Data: 15/12/2025 às 11:50:34
Setores envolvidos:
CCJ, PRE-COO-RLS
EMENDA APAE
_
Ritiéli Lima Sampaio
vereador
Anexos:
Modelo_Emenda_De_Bancada_APAE.pdf Assinado por 1 pessoa: RITIÉLI LIMA SAMPAIO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/47FD-8875-4752-88C6 e informe o código 47FD-8875-4752-88C6
CÂMR MUNICIPL DE CNGUÇU
ESTDO DO RIO GRNDE DO SUL
DOE SNGUE, DOE ÓRGÃOS, SLVE UM VID.
EMENDA IMPOSITIVA Nº ___/2025
o Projeto de Lei Ordinári nº 192/2025, que “ESTIM  RECEIT E FIX  DESPES
DO MUNICÍPIO DE CNGUÇU/RS PR O EXERCÍCIO DE 2026”.
EMEND IMPOSITIV DE BNCD NO VLOR
DE R$ 50.000,00 PR PE.
rt. 1º Conforme formulário que segue 5b5ixo, 5presento 5 seguinte emend5
impositiv5 5o PLO 192/2025, que estim5 5 receit5 e fix5 5 despes5 do Município de
C5nguçu p5r5 o exercício de 2025:
Autori (Veredor ou Bncd) BNCD DO REPUBLICNOS
Objeto d Emend ( ) ções e Serviços Públicos de S5úde - SPS
( X ) Outro
Beneficiário PE
Vlor R$ 50.000,00
Órgão Executor 12
Unidde Orçmentári 05.03.00 OUTROS GSTOS COM  SEC EDUC.
ESPORTES
Função 12 EDUCÇÃO
Subfunção 367 EDUCÇÃO ESPECIL
Progrm 254 MNUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENSINO
Ação 2.394.000 MNUTENÇO DS TIVIDDES DOS
SERVIÇOS DE ENSINO
Nturez d Despes 3.3.90.30.00.00.00 MTERIL DE CONSUMO
Justifictiv d Emend e
Descrição do Objeto
DESCRIÇÃO DO OBJETO
quisição de m5teri5is de consumo necessários 5o
funcion5mento d5s 5tivid5des d5 PE de C5nguçu,
incluindo itens de higiene, limpez5, expediente,
m5teri5is ped5gógicos, de s5úde e dem5is insumos
utiliz5dos di5ri5mente n5 m5nutenção dos
5tendimentos oferecidos pel5 instituição.
---
JUSTIFICTIV
 PE de C5nguçu prest5 serviços essenci5is de
educ5ção especi5l, s5úde, 5ssistênci5 soci5l e
inclusão às pesso5s com deficiênci5 intelectu5l e
múltipl5. O desenvolvimento dess5s 5tivid5des exige
Assinado por 1 pessoa: RITIÉLI LIMA SAMPAIO
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o uso contínuo de m5teri5is de consumo,
fund5ment5is p5r5 g5r5ntir 5 qu5lid5de dos
5tendimentos, 5 segur5nç5 dos usuários e o pleno
funcion5mento d5 instituição.
 destin5ção dos recursos permitirá reforç5r 5s
5ções d5 PE, g5r5ntindo melhores condições de
tr5b5lho, continuid5de dos serviços e 5tendimento
digno às f5míli5s que dependem do suporte
oferecido pel5 entid5de.
Locl de Retird do Crédito Orçmentário
Órgão 04 SEC MUN DE DMINIST,REC
HUM E PTRIMONIO
Unidde Orçmentári 04.01 SEC MUN DE DMINIST,REC
HUM E PTRIMONIO
Código 99.999.9999.0.998.000 Reserv5 de Contingênci5
Vlor Retirdo R$ 50.000,00
Veredor Ritiéli Smpio
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 47FD-8875-4752-88C6
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
RITIÉLI LIMA SAMPAIO (CPF 025.XXX.XXX-70) em 15/12/2025 11:53:01 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/47FD-8875-4752-88C6

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