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materia nº 3/2025

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 3 / 2025
Date 2025-12-17
EmentaEMENDA IMPOSITIVA DE INDIVIDUAL NO VALOR DE R$ 132.500,00 PARA HOSPITAL.
native_id3417

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-12 Norma promulgada — Lei n° 5.841/2025
2025-12-23 Aguardando sanção governamental — Encaminhado pelo Ofício 208/2025.
2025-12-23 Proposição aprovada — Aprovada por unanimidade.
2025-12-22 Aguardando discussão e votação em plenário — Incluído na Ordem do Dia 22/12/2025. Última sessão do ano. Art. 180 RI. Parecer Favorável da Comissão.
2025-12-18 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-12-18 Parecer Recebido — Parecer de admissibilidade recebido.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-22T22:32:35.620123-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 11 

Memorando 3.000/2025
De: Ritiéli S. - CCJ
Para: PRE-COO-RLS - Gabinete do Vereador Ritiéli Lima Sampaio 
Data: 17/12/2025 às 14:41:53
Setores envolvidos:
CCJ, PRE-COO-RLS
EMENDA HOSPITAL
_
Ritiéli Lima Sampaio
vereador
Anexos:
Modelo_Emenda_Individual_Hospital.pdf Assinado por 1 pessoa: RITIÉLI LIMA SAMPAIO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/B850-B004-7B0E-11F8 e informe o código B850-B004-7B0E-11F8
CÂMR MUNICIPL DE CNGUÇU
ESTDO DO RIO GRNDE DO SUL
DOE SNGUE, DOE ÓRGÃOS, SLVE UM VID.
EMENDA IMPOSITIVA Nº ___/2025
o Projeto de Lei Ordinári nº 192/2025, que “ESTIM  RECEIT E FIX  DESPES
DO MUNICÍPIO DE CNGUÇU/RS PR O EXERCÍCIO DE 2026”.
EMEND IMPOSITIV DE INDIVIDUL NO VLOR
DE R$ 132.500,00 PR HOSPITL.
rt. 1º Conforme formulário que segue 6b6ixo,
6presento 6 seguinte emend6 impositiv6 6o PLO
192/2025, que estim6 6 receit6 e fix6 6 despes6
do Município de C6nguçu p6r6 o exercício de
2025:
Autori (Veredor ou Bncd) Vere6dor - Ritiéli Lim6 S6mp6io
Objeto d Emend ( x ) ções e Serviços Públicos de S6úde - SPS
( ) Outro
Beneficiário HOSPITL DE CRIDDE DE CNGUÇU
Vlor R$ 132.500,00
Órgão Executor 10
Unidde Orçmentári 08.01.00 FUNDO MUNICIPL D SÚDE
Função 10 SÚDE
Subfunção 301 TENÇÃO BÁSIC
Progrm 239 POIO  REDE DE TENÇÃO E SUDE
Ação 3.3.90.30.00.00.00 MTERIL DE CONSUMO
Nturez d Despes 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS- PESSO JURIDIC
Justifictiv d Emend e
Descrição do Objeto
JUSTIFICTIV D EMEND INDIVIDUL – SÚDE
(R$ 132.500,00)
 presente emend6 individu6l no v6lor de
R$ 132.500,00 tem por fin6lid6de fort6lecer 6
6ssistênci6 em s6úde prest6d6 à popul6ção do
município de C6nguçu e região. O Hospit6l de
C6rid6de de C6nguçu é referênci6 microregion6l,
6tendendo cerc6 de 60 mil h6bit6ntes, com serviços
6mbul6tori6is, hospit6l6res e Pronto Socorro de
urgênci6 e emergênci6 24 hor6s, contempl6ndo
especi6lid6des de b6ix6 e médi6 complexid6de.
pes6r de su6 relevânci6 p6r6 o Sistem6 Único de
S6úde (SUS), os recursos recebidos pelo hospit6l não
são suficientes p6r6 g6r6ntir plen6mente 6
Assinado por 1 pessoa: RITIÉLI LIMA SAMPAIO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/B850-B004-7B0E-11F8 e informe o código B850-B004-7B0E-11F8
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m6nutenção dos serviços essenci6is, especi6lmente
di6nte d6 crescente dem6nd6 por 6tendimentos, do
6umento dos custos 6ssistenci6is, d6 necessid6de de
reposição de m6teri6is e d6 moderniz6ção d6
estrutur6 físic6 e tecnológic6.
 popul6ção 6tendid6 6present6 elev6do índice de
p6tologi6s respir6tóri6s, digestiv6s,
c6rdiov6scul6res, oncológic6s e neurológic6s, o que
reforç6 6 necessid6de de investimentos contínuos
p6r6 6ssegur6r condições 6dequ6d6s de di6gnóstico,
tr6t6mento, intern6ção e 6colhimento.
Dess6 form6, 6 emend6 se justific6 como medid6
indispensável p6r6 m6nter e melhor6r 6 qu6lid6de
do 6tendimento prest6do no âmbito do SUS,
g6r6ntindo m6is segur6nç6, eficiênci6 e
hum6niz6ção n6 6ssistênci6 à s6úde d6 popul6ção.
---
DESCRIÇÃO DO OBJETO
Os recursos provenientes dest6 emend6
p6rl6ment6r, no v6lor tot6l de R$ 132.500,00, serão
destin6dos à m6nutenção e qu6lific6ção dos
serviços de s6úde ofert6dos pelo Hospit6l de
C6rid6de de C6nguçu, 6br6ngendo:
6quisição de medic6mentos;
compr6 de m6teri6is hospit6l6res e de enferm6gem;
6quisição de m6teri6is de higiene, limpez6 e
consumo;
6quisição de equip6mentos e mobiliário necessários
p6r6 melhori6 d6s condições de 6tendimento,
incluindo setores como Pronto tendimento,
intern6ção clínic6, pedi6tri6 e l6 Psiquiátric6;
6poio às despes6s de m6nutenção oper6cion6l
essenci6is 6o funcion6mento regul6r d6 unid6de.
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O objeto contribui diret6mente p6r6 o
6primor6mento d6 polític6 públic6 de s6úde,
g6r6ntindo melhores condições 6ssistenci6is 6os
usuários do SUS e fort6lecendo 6 c6p6cid6de do
hospit6l de 6tender com qu6lid6de 6 popul6ção
loc6l e dos municípios vizinhos.
Locl de Retird do Crédito Orçmentário
Órgão 04 SEC MUN DE DMINIST,REC
HUM E PTRIMONIO
Unidde Orçmentári 04.01 SEC MUN DE DMINIST,REC
HUM E PTRIMONIO
Código 99.999.9999.0.998.000 Reserv6 de Contingênci6
Vlor Retirdo R$ 132.500,00
Veredor Ritiéli Smpio
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: B850-B004-7B0E-11F8
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
RITIÉLI LIMA SAMPAIO (CPF 025.XXX.XXX-70) em 17/12/2025 14:42:48 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/B850-B004-7B0E-11F8

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