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materia nº 5/2025

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 5 / 2025
Date 2025-12-17
EmentaEMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA “ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CANGUÇUENSE
native_id3419

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-12 Norma promulgada — Lei n° 5.841/2025
2025-12-23 Aguardando sanção governamental — Encaminhado pelo Ofício 208/2025.
2025-12-23 Proposição aprovada — Aprovada por unanimidade.
2025-12-22 Aguardando discussão e votação em plenário — Incluído na Ordem do Dia 22/12/2025. Última sessão do ano. Art. 180 RI. Parecer Favorável da Comissão.
2025-12-18 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-12-18 Parecer Recebido — Parecer de admissibilidade recebido.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-22T22:32:36.198542-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Memorando 2.856/2025
De: Diego W. - PRE-COO-DHW
Para: PRE-COO-DHW - Gabinete do Vereador Diego Helvig Wolter 
Data: 16/12/2025 às 09:27:01
Setores envolvidos:
PRE-COO-DHW
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL - ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CANGUÇUENSE _
Diego Romão Helvig Wolter
Vereador
Anexos:
ASSOCIACAO_ESPORTIVA_CANGUCUENSE.pdf
CNPJ_Escolinha_Cangucuense_1_.pdf
Digitalizar_2025_03_26_03_12_57_441.pdf Assinado por 1 pessoa: DIEGO ROMÃO HELVIG WOLTER Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/42D9-02F1-C894-2F3C e informe o código 42D9-02F1-C894-2F3C
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA.
E00MENDA IMPOSITIVA Nº ___/2025
Ao Projeto de Lei Ordinária nº 192/2025, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS PARA O EXERCÍCIO DE 2026”.
EMENTA: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL NO
VALOR DE R$ 10.000,00 PARA “ASSOCIAÇÃO
ESPORTIVA CANGUÇUENSE”
Art. 1º Conforme formulário que segue abaixo, apresento a seguinte emenda
impositiva ao PLO 192/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de
Canguçu para o exercício de 2025:
Autoria (Vereador ou Bancada) DIEGO WOLTER
Objeto da Emenda ( ) Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
( x ) Outro
Beneficiário ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CANGUÇUENSE
Valor R$ 10.000,00
Órgão Executor 05 –SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Unidade Orçamentária 05.03.00 - OUTR GAST SEC EDUC.ESPORTES
Função 27 – DESPORTO E LAZER
Subfunção 812 – DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa 213 – PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
Ação 314 - MELHORIA E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO AO
ESPORTE.
Natureza da Despesa
3.39039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURIDICA
Justificativa da Emenda e
Descrição do Objeto
A ASOCIAÇÃO ESPORTIVA CANGUÇUENSE VEM SE DESTACADO
A UM LONGO PERIODO NO INCENTIVO DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES A PRÁTICA ESPORTIVA COM A REALIZAÇÃO E
PARTICIPAÇÃO DE SUAS ESCOLINHAS EM CAMPEONATOS
MUNICIPAIS, REGIONAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS. TENDO
UMA GRANDE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL AO MUNICIPIO DE
CANGUÇU ONDE INCLUI DIVERSAS CRIANCAS E ADOLESCENTES
QUE ENCONTRAM –SE EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE
OFERECENDO OPORTUNIDADES DE CONVIVÊNCIA, DISCIPLINA E
DESENVOLVIMENTO SAUDAVEL.
Local de Retirada do Crédito Orçamentário
Órgão 04 SEC MUN DE ADMINIST,REC HUM E
PATRIMONIO
Unidade Orçamentária 04.01 SEC MUN DE ADMINIST,REC HUM E
PATRIMONIO
Código 99.999.9999.0.998.000 Reserva de Contingência
Assinado por 1 pessoa: DIEGO ROMÃO HELVIG WOLTER
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/42D9-02F1-C894-2F3C e informe o código 42D9-02F1-C894-2F3C
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA.
Valor Retirado R$ 10.00,000
Vereador DIEGO WOLTER
Assinado por 1 pessoa: DIEGO ROMÃO HELVIG WOLTER
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/42D9-02F1-C894-2F3C e informe o código 42D9-02F1-C894-2F3C
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
14.092.559/0001-01
MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO
CADASTRAL
DATA DE ABERTURA
07/07/2011
NOME EMPRESARIAL
ASSOCIACAO ESPORTIVA CANGUCUENSE
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
ESCOLINA CANGUCUENSE
PORTE
DEMAIS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
Não informada
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
LOGRADOURO
R CONRADO ERNANI BENTO
NÚMERO
745
COMPLEMENTO
********
CEP
96.600-000
BAIRRO/DISTRITO
CENTRO
MUNICÍPIO
CANGUCU
UF
RS
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
(53) 3252-4020
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
*****
SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
07/07/2011
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL
********
DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
********
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022.
Emitido no dia 12/12/2025 às 11:04:04 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
12/12/2025, 11:04 about:blank
about:blank 1/1 Assinado por 1 pessoa: DIEGO ROMÃO HELVIG WOLTER Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/42D9-02F1-C894-2F3C e informe o código 42D9-02F1-C894-2F3C
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 42D9-02F1-C894-2F3C
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
DIEGO ROMÃO HELVIG WOLTER (CPF 991.XXX.XXX-20) em 16/12/2025 09:28:31 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/42D9-02F1-C894-2F3C

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