br-locleg corpus explorer

← Canguçu (RS)

materia nº 9/2025

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 9 / 2025
Date 2025-12-17
EmentaEMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$131.333,24 ,PARA A ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS E TRABALHADORES DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL - ASSUTRASUS-RS.
native_id3428

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-12 Norma promulgada Lei n° 5.841/2025
2025-12-23 Aguardando sanção governamental Encaminhado pelo Ofício 208/2025.
2025-12-23 Proposição aprovada Aprovada por unanimidade.
2025-12-22 Aguardando discussão e votação em plenário Incluído na Ordem do Dia 22/12/2025. Última sessão do ano. Art. 180 RI. Parecer Favorável da Comissão.
2025-12-18 Aguardando emissão de parecer da comissão
2025-12-18 Parecer Recebido Parecer de admissibilidade recebido.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-22T22:32:37.398543-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 20

Memorando 2.924/2025
De: Adilson S. - PRE-COO-AOS
Para: PRE-COO-AOS - Gabinete do Vereador Adilson Oliveira Schuch 
Data: 16/12/2025 às 17:08:19
Setores envolvidos:
PRE-COO-AOS
EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$131.333,24 ASSOCIAÇÃO DOS PARA A USUÁRIOS E
TRABALHADORES DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL
ASSUTRASUS-RS
_
Adilson Oliveira Schuch
Vereador
Anexos:
ASSUTRASUS_OBRA.pdf Assinado por 1 pessoa: ADILSON OLIVEIRA SCHUCH Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/624B-0102-2540-CF1B e informe o código 624B-0102-2540-CF1B
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA.
EMENDA IMPOSITIVA Nº ___/2025
Ao Projeto de Lei Ordinária nº 192/2025, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS PARA O EXERCÍCIO DE 2026”.
EMENTA: EMENDA IMPOSITIVA NO
VALOR DE R$131.333,24 PARA A
ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS E
TRABALHADORES DO SISTEMA DE SAÚDE
PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL –
ASSUTRASUS-RS.
Art. 1º Conforme formulário que segue abaixo, apresento a seguinte emenda
impositiva ao PLO 192/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de
Canguçu para o exercício de 2025:
Autoria (Vereador ou Bancada) Vereador Adilson Oliveira Schuch
Objeto da Emenda ( X ) Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
( ) Outro
Beneficiário
ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS E
TRABALHADORES DO SISTEMA DE SAÚDE
PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL –
ASSUTRASUS-RS
Valor R$ 131.333,23
Órgão Executor 08 – Secretaria Municipal de Saúde e Acolhimento
Unidade Orçamentária 08.03 – Fundo Municipal De Plantas medicinais ,
aromáticas e Condimentares
Função 10 – Saúde
Subfunção 303 – Suporte Profilático e Terapêutico
Programa 245 – Dispensação de Medicamentos do Componente
Básico da Assistência Farmacêutica
Ação
2.518.000 – Manutenção das ações política
municipal de plantas medicinais , aromáticas e
Condimentares,plantas alimentícias não convencionais
(PANCS) e de medicamentos fitoterápicos alimentícias .
Natureza da Despesa 3.3.50.41 – Contribuições
Justificativa da Emenda e
Descrição do Objeto
A presente emenda destina recursos para a implantação
de um Centro Comunitário de Saúde no município de
Canguçu/RS, denominado “Casa de Chás”, com foco na
promoção da saúde, no fortalecimento das Práticas
Integrativas e Complementares em Saúde a valorização
das plantas medicinais, das Plantas Alimentícias Não
Convencionais (PANCs) e dos medicamentos
fitoterápicos.O espaço será destinado ao desenvolvimento
de ações em fitoterápicos, ao uso qualificado de plantas
medicinais e PANCs, bem como à realização de práticas
Assinado por 1 pessoa: ADILSON OLIVEIRA SCHUCH
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/624B-0102-2540-CF1B e informe o código 624B-0102-2540-CF1B
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA.
integrativas e complementares em saúde, em articulação
com a Política Municipal de Plantas Medicinais e com o
Projeto Farmácia Viva.
A iniciativa está vinculada à Política Municipal das
Plantas Medicinais, instituída pela Lei Municipal nº
5.593/2024, e tem como objetivo fortalecer e , promover
ações de prevenção e promoção da saúde e estimular o
uso seguro, orientado e racional de plantas medicinais no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) municipal
Local de Retirada do Crédito Orçamentário
Órgão 04
SEC MUN DE
ADMINIST,REC HUM E
PATRIMONIO
Unidade Orçamentária 04.01
SEC MUN DE
ADMINIST,REC HUM E
PATRIMONIO
Código 99.999.9999.0.998.000 Reserva de Contingência
Valor Retirado R$ 131.333,23
Vereador Adilson Oliveira Schuch| Bancada do PT
Assinado por 1 pessoa: ADILSON OLIVEIRA SCHUCH
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/624B-0102-2540-CF1B e informe o código 624B-0102-2540-CF1B
Assinado por 1 pessoa: ADILSON OLIVEIRA SCHUCH
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/624B-0102-2540-CF1B e informe o código 624B-0102-2540-CF1B
Assinado por 1 pessoa: ADILSON OLIVEIRA SCHUCH
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/624B-0102-2540-CF1B e informe o código 624B-0102-2540-CF1B
Assinado por 1 pessoa: ADILSON OLIVEIRA SCHUCH
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/624B-0102-2540-CF1B e informe o código 624B-0102-2540-CF1B
Assinado por 1 pessoa: ADILSON OLIVEIRA SCHUCH
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/624B-0102-2540-CF1B e informe o código 624B-0102-2540-CF1B
Assinado por 1 pessoa: ADILSON OLIVEIRA SCHUCH
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/624B-0102-2540-CF1B e informe o código 624B-0102-2540-CF1B
Assinado por 1 pessoa: ADILSON OLIVEIRA SCHUCH
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/624B-0102-2540-CF1B e informe o código 624B-0102-2540-CF1B
Assinado por 1 pessoa: ADILSON OLIVEIRA SCHUCH
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/624B-0102-2540-CF1B e informe o código 624B-0102-2540-CF1B
Assinado por 1 pessoa: ADILSON OLIVEIRA SCHUCH
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/624B-0102-2540-CF1B e informe o código 624B-0102-2540-CF1B
Assinado por 1 pessoa: ADILSON OLIVEIRA SCHUCH
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/624B-0102-2540-CF1B e informe o código 624B-0102-2540-CF1B
Assinado por 1 pessoa: ADILSON OLIVEIRA SCHUCH
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/624B-0102-2540-CF1B e informe o código 624B-0102-2540-CF1B
Assinado por 1 pessoa: ADILSON OLIVEIRA SCHUCH
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/624B-0102-2540-CF1B e informe o código 624B-0102-2540-CF1B
Assinado por 1 pessoa: ADILSON OLIVEIRA SCHUCH
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/624B-0102-2540-CF1B e informe o código 624B-0102-2540-CF1B
Assinado por 1 pessoa: ADILSON OLIVEIRA SCHUCH
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/624B-0102-2540-CF1B e informe o código 624B-0102-2540-CF1B
Assinado por 1 pessoa: ADILSON OLIVEIRA SCHUCH
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/624B-0102-2540-CF1B e informe o código 624B-0102-2540-CF1B
Assinado por 1 pessoa: ADILSON OLIVEIRA SCHUCH
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/624B-0102-2540-CF1B e informe o código 624B-0102-2540-CF1B
Assinado por 1 pessoa: ADILSON OLIVEIRA SCHUCH
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/624B-0102-2540-CF1B e informe o código 624B-0102-2540-CF1B
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 624B-0102-2540-CF1B
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ADILSON OLIVEIRA SCHUCH (CPF 777.XXX.XXX-49) em 16/12/2025 17:09:08 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/624B-0102-2540-CF1B

open original →