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Memorando 2.867/2025
De: Jardel O. - PRE-COO-JSO
Para: PRE-COO-JSO - Gabinete do Vereador Jardel Souza de Oliveira
Data: 16/12/2025 às 10:46:03
Setores envolvidos:
PRE-COO-JSO
emenda impositiva creche
_
Jardel Souza de Oliveira
Anexos:
Emenda_Impositiva_E_M_E_I_GEMMA_BUSATO.pdf Assinado por 1 pessoa: JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/0766-49A6-164A-1B10 e informe o código 0766-49A6-164A-1B10
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA.
EMENDA IMPOSITIVA Nº ___/2025
Ao Projeto de Lei Ordinária nº 192/2025, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS PARA O EXERCÍCIO DE 2026”.
EMENTA: EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE
R$4.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.I GEMMA
BUSATO PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES.
Art. 1º Conforme formulário que segue abaixo, apresento a seguinte emenda
impositiva ao PLO 192/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de
Canguçu para o exercício de 2025:
Autoria (Vereador ou Bancada) Jardel Souza de Oliveira
Objeto da Emenda ( ) Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
( X ) Outro
Beneficiário Secretaria Municipal de Educação e Esportes
Valor R$ 4.000,00
Órgão Executor 05- Secretaria Municipal de Educação e Esportes
Unidade Orçamentária 05.03- Outros Gastos - Secretaria Municipal de
Educação e Esportes
Função 12 - Educação
Subfunção 365- Educação Infantil
Programa 254- Manutenção dos Serviços de Ensino
Ação 2.397-000- Manutenção das atividades dos serviços
de ensino - creche
Natureza da Despesa 4.4.90.52.00.00.00- equipamentos e material
permanente
Assinado por 1 pessoa: JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/0766-49A6-164A-1B10 e informe o código 0766-49A6-164A-1B10
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA.
Justificativa da Emenda e
Descrição do Objeto
A presente emenda tem por finalidade destinar o
valor de R$ 4.000,00 para apoiar a realização de
aquisições de equipamentos e materiais
permanentes para a E.M.E.I. Gemma Busato, para
garantir a continuidade e a qualidade das atividades
desenvolvidas no âmbito dos serviços de ensino da
creche municipal. Considerando a importância da
educação infantil para o desenvolvimento integral
das crianças, torna-se imprescindível assegurar
recursos que viabilizem a manutenção adequada
das rotinas pedagógicas, administrativas e
operacionais da instituição.
Destinação de recursos para manutenção das
atividades dos serviços de ensino – creche,
compreendendo despesas voltadas ao
funcionamento regular da instituição, tais como
aquisição de materiais de consumo e pedagógicos,
manutenção de equipamentos, pequenos reparos,
apoio administrativo e demais necessidades
essenciais para garantir o atendimento adequado às
crianças.
Local de Retirada do Crédito Orçamentário
Órgão 04 SEC MUN DE ADMINIST,REC
HUM E PATRIMONIO
Unidade Orçamentária 04.01 SEC MUN DE ADMINIST,REC
HUM E PATRIMONIO
Código 99.999.9999.0.998.000 Reserva de Contingência
Valor Retirado R$ 4.000,00
JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA
vereador |bancada progressistas
Assinado por 1 pessoa: JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/0766-49A6-164A-1B10 e informe o código 0766-49A6-164A-1B10
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 0766-49A6-164A-1B10
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA (CPF 712.XXX.XXX-34) em 16/12/2025 10:46:23 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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