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materia nº 9/2025

Tipo Emenda Impositiva de Bancada
Número / Ano 9 / 2025
Date 2025-12-17
EmentaEMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 35.000,00 AO NUCLEO DE TURISMO PARA FOMENTO DO TURISMO
native_id3434

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-12 Norma promulgada — Lei n° 5.841/2025
2025-12-23 Aguardando sanção governamental — Encaminhado pelo Ofício 208/2025.
2025-12-23 Proposição aprovada — Aprovada por unanimidade.
2025-12-22 Aguardando discussão e votação em plenário — Incluído na Ordem do Dia 22/12/2025. Última sessão do ano. Art. 180 RI. Parecer Favorável da Comissão.
2025-12-18 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-12-18 Parecer Recebido — Parecer de admissibilidade recebido.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-22T22:28:41.128853-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA.
EMENDA IMPOSITIVA Nº ___/2025
Ao Projeto de Lei Ordinária nº 192/2025, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS PARA O EXERCÍCIO DE 2026”.
EMENTA: EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 35.000,00 AO
NUCLEO DE TURISMO PARA FOMENTO DO TURISMO.
Art. 1º Conforme formulário que segue abaixo, apresento a seguinte emenda impositiva ao PLO
192/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Canguçu para o exercício de 2025:
Autoria (Vereador ou Bancada) Bancada psd (Rubens Vargas)
Objeto da Emenda ( ) Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
( x ) Outro
Beneficiário Nucleo de turismo
Valor R$ 35.000,00
Órgão Executor 10.01 Sec.Mun De Cultura,Turis,Ind,Comercio
Unidade Orçamentária 10.01.00 Sec.Mun De Cultura,Turis,Ind,Comercio
Função 23- Comercio e Serviço
Subfunção 695-Turismo
Programa 156-Apoio ao Turismo
Ação
2.312.000- Manutenção das Ações ,de Desenvolvimento,e
fomento ao turismo/Markting do Destino turistico Urbano e
Rural
Natureza da Despesa 3.3.50.41.00.00.00 Contribuições
Justificativa da Emenda e Descrição
do Objeto
A emenda se justifica pelo apoio às ações de fomento ao
turismo, fortalecendo a economia local, ampliando a geração de
emprego e renda e valorizando os atrativos culturais e naturais
da região
Local de Retirada do Crédito Orçamentário
Órgão 04 SEC MUN DE ADMINIST,REC
HUM E PATRIMONIO
Unidade Orçamentária 04.01 SEC MUN DE ADMINIST,REC
HUM E PATRIMONIO
Código 99.999.9999.0.998.000 Reserva de Contingência
Valor Retirado R$35.000,00
RUBENS ANGELIN DE VARGAS
Vereador Líder da Bancada
Assinado por 1 pessoa: RUBENS ANGELIN DE VARGAS
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 7823-D985-8E1C-B867
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
RUBENS ANGELIN DE VARGAS (CPF 350.XXX.XXX-04) em 17/12/2025 14:46:45 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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