materia nº 27/2025

Memorando 5- 2.901/2025
De: Paulo B. - PRE-COO-PRKB
Para: Envolvidos internos acompanhando 
Data: 16/12/2025 às 13:30:14
Setores envolvidos:
PRE-COO-PRKB, PRE-COO-MS, PRE-COO-DHW
EMENDAS IMPOSITIVAS
 EMENDA INDIVIDUAL UBS SANTA BARBARA _
Paulo Renato Kopp Bauer
Vereador
Anexos:
Modelo_Emenda_Impositiva_UBS_SANTA_BARBARA_R_50_000_00.pdf Assinado por 1 pessoa: PAULO RENATO KOPP BAUER Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/0DF5-9D27-7184-60E5 e informe o código 0DF5-9D27-7184-60E5
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA.
EMENDA IMPOSITIVA Nº ___/2025
Ao Projeto de Lei Ordinária nº 192/2025, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS PARA O EXERCÍCIO DE 2026”.
EMENTA: EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE
R$ 50.000,00 AO “BENEFICIÁRIO” PARA UBS
SANTA BARBARA.
Art. 1º Conforme formulário que segue abaixo, apresento a seguinte emenda
impositiva ao PLO 192/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de
Canguçu para o exercício de 2025:
Autoria (Vereador ou Bancada) VEREADOR: PAULO BAUER
Objeto da Emenda ( X ) Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
( ) Outro
Beneficiário UBS SANTA BÁRBARA
Valor R$ 50.000,00
Órgão Executor SECRETARIA DA SAUDE
Unidade Orçamentária 301- ATENÇÃO BASICA
Função 10- SAUDE
Subfunção 301- ATENÇÃO BASICA
Programa 239- APOIO A REDE DE ATENÇÃO EM SAUDE
Ação 2.350.000 ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS
SERVIÇOS DE SAUDE.
Natureza da Despesa 4.4.90.52.00.00.00- MATERIAL PERMANENTE
Justificativa da Emenda e
Descrição do Objeto
A PRESENTE EMENDA IMPOSITIVA TEM POR
FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
(UBS), VISANDO APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA E
OPERACIONAL DA UNIDADE, GARANTINDO
MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À
POPULAÇÃO E DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS
DE SAÚDE.
A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PERMITIRÁ A
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIAS
ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO DA UBS,
CONTRIBUINDO PARA A QUALIFICAÇÃO DOS
SERVIÇOS PRESTADOS, MAIOR EFICIÊNCIA NO
ATENDIMENTO, ORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS E
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ACOLHIMENTO DOS
USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Assinado por 1 pessoa: PAULO RENATO KOPP BAUER
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/0DF5-9D27-7184-60E5 e informe o código 0DF5-9D27-7184-60E5
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA.
ALÉM DISSO, A RENOVAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO
DO MATERIAL PERMANENTE SÃO FUNDAMENTAIS
PARA SUBSTITUIR EQUIPAMENTOS OBSOLETOS E
ATENDER ÀS DEMANDAS CRESCENTES DA
COMUNIDADE.
OBJETO DA EMENDA:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), CONFORME
NECESSIDADES IDENTIFICADAS E ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE
EMENDA IMPOSITIVA DO VEREADOR.
Local de Retirada do Crédito Orçamentário
Órgão 04 SEC MUN DE ADMINIST,REC
HUM E PATRIMONIO
Unidade Orçamentária 04.01 SEC MUN DE ADMINIST,REC
HUM E PATRIMONIO
Código 99.999.9999.0.998.000 Reserva de Contingência
Valor Retirado R$50.000,00
Vereador: Paulo Bauer
Assinado por 1 pessoa: PAULO RENATO KOPP BAUER
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 0DF5-9D27-7184-60E5
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
PAULO RENATO KOPP BAUER (CPF 336.XXX.XXX-00) em 16/12/2025 13:30:33 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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