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Memorando 2.886/2025
De: Jardel O. - PRE-COO-JSO
Para: PRE-COO-JSO - Gabinete do Vereador Jardel Souza de Oliveira
Data: 16/12/2025 às 11:40:47
Setores envolvidos:
PRE-COO-JSO
emenda manut
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Jardel Souza de Oliveira
Anexos:
EMENDA_IMPOSITIVA_MANUTENCAO_E_M_E_F_EUCLIDES_DA_CUNHA.pdf Assinado por 1 pessoa: JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/AEED-B6CC-83F7-6A04 e informe o código AEED-B6CC-83F7-6A04
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA.
EMENDA IMPOSITIVA Nº ___/2025
Ao Projeto de Lei Ordinária nº 192/2025, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS PARA O EXERCÍCIO DE 2026”.
EMENTA: EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE
R$3.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F
EUCLIDES DA CUNHA PARA MANUTENÇÃO DA
ESTRUTURA EDUCACIONAL .
Art. 1º Conforme formulário que segue abaixo, apresento a seguinte emenda
impositiva ao PLO 192/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de
Canguçu para o exercício de 2025:
Autoria (Vereador ou Bancada) Jardel Souza de Oliveira
Objeto da Emenda ( ) Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
( X ) Outro
Beneficiário Secretaria Municipal de Educação e Esportes
Valor R$ 3.000,00
Órgão Executor 05- Secretaria Municipal de Educação e Esportes
Unidade Orçamentária 05.03- Outros Gastos - Secretaria Municipal de
Educação e Esportes
Função 12 - Educação
Subfunção 361 – Ensino Fundamental
Programa 115- Construção e melhoria de estruturas
educacionais
Ação 2.298-000- Manutenção da estrutura educacional
Natureza da Despesa 3.3.90.30.00.00.00- Material de Consumo
Assinado por 1 pessoa: JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/AEED-B6CC-83F7-6A04 e informe o código AEED-B6CC-83F7-6A04
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA.
Justificativa da Emenda e
Descrição do Objeto
A presente emenda tem por finalidade destinar o
valor de R$ 3.000,00, por meio de recurso livre,
para apoiar a realização da manutenção predial
da E.M.E.F. Euclides da Cunha, unidade
educacional que desempenha papel fundamental
no atendimento às crianças e adolescentes da
comunidade local.
Local de Retirada do Crédito Orçamentário
Órgão 04 SEC MUN DE ADMINIST,REC
HUM E PATRIMONIO
Unidade Orçamentária 04.01 SEC MUN DE ADMINIST,REC
HUM E PATRIMONIO
Código 99.999.9999.0.998.000 Reserva de Contingência
Valor Retirado R$ 3.000,00
JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA
vereador |bancada progressistas
Assinado por 1 pessoa: JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: AEED-B6CC-83F7-6A04
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA (CPF 712.XXX.XXX-34) em 16/12/2025 11:41:09 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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