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materia nº 36/2025

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 36 / 2025
Date 2025-12-17
EmentaEMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$10.666,00 AO “OUTRAS DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE ” PRA QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
native_id3457

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-12 Norma promulgada Lei n° 5.841/2025
2025-12-23 Aguardando sanção governamental Encaminhado pelo Ofício 208/2025.
2025-12-23 Proposição aprovada Aprovada por unanimidade.
2025-12-22 Aguardando discussão e votação em plenário Incluído na Ordem do Dia 22/12/2025. Última sessão do ano. Art. 180 RI. Parecer Favorável da Comissão.
2025-12-18 Aguardando emissão de parecer da comissão
2025-12-18 Parecer Recebido Parecer de admissibilidade recebido.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-22T23:10:57.923820-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 5/2025
Ao Projeto de Lei Ordinária nº 192/2025, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS PARA O EXERCÍCIO DE 2026”.
EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$10.666,00
AO “OUTRAS DESPESAS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTE ” PRA QUALIFICAÇÃO
EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
Art. 1º Conforme formulário que segue abaixo, apresento a seguinte emenda
impositiva ao PLO 192/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de
Canguçu para o exercício de 2025:
Autoria (Vereador ou Bancada) MARCIO SCHWARTZ
Objeto da Emenda ( ) AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASPS
( X ) Outro
Beneficiário MUNICIPIO DE CANGUÇU
Valor R$ 10.666,00
Órgão Executor 05.03-OUTR GAST SEC EDUC,ESPORTES
Unidade Orçamentária SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Função 12-EDUCAÇÃO
Subfunção 363- ENSINO PROFISSIONAL.
Programa 253-QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL.
Ação 2299-GASTOS COM PÓLO DA UAB ETEC BRASIL
Natureza da Despesa 449052-EQUIPAMENTO
Justificativa da Emenda e
Descrição do Objeto
DESTINA-SE RECURSOS AO MUNICÍPIO PARA
FORTALECER AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL E
PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL.
Local de Retirada do Crédito Orçamentário
Órgão 04 SEC MUN DE ADMINIST,REC
HUM E PATRIMONIO
Unidade Orçamentária 04.01 SEC MUN DE ADMINIST,REC
HUM E PATRIMONIO
Código 99.999.9999.0.998.000 Reserva de Contingência
Assinado por 1 pessoa: MARCIO DANIEL HAUDT SCHWARTZ
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/F5E1-2C68-2A77-F9C9 e informe o código F5E1-2C68-2A77-F9C9
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA.
Valor Retirado R$10.666,00
Vereador MARCIO SCHWARTZ
Assinado por 1 pessoa: MARCIO DANIEL HAUDT SCHWARTZ
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/F5E1-2C68-2A77-F9C9 e informe o código F5E1-2C68-2A77-F9C9
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: F5E1-2C68-2A77-F9C9
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MARCIO DANIEL HAUDT SCHWARTZ (CPF 018.XXX.XXX-74) em 16/12/2025 10:37:19 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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