materia nº 12/2025

Memorando 2.896/2025
De: Ritiéli S. - PRE-COO-RLS
Para: PRE-COO-RLS - Gabinete do Vereador Ritiéli Lima Sampaio 
Data: 16/12/2025 às 12:09:19
Setores envolvidos:
PRE-COO-RLS
EMENDA HABITAÇÃO
_
Ritiéli Lima Sampaio
vereador
Anexos:
Modelo_Emenda_Impositiva_de_Bancada_Habitacao.pdf Assinado por 1 pessoa: RITIÉLI LIMA SAMPAIO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/479B-54EA-D377-A082 e informe o código 479B-54EA-D377-A082
CÂMR MUNICIPL DE CNGUÇU
ESTDO DO RIO GRNDE DO SUL
DOE SNGUE, DOE ÓRGÃOS, SLVE UM VID.
EMENDA IMPOSITIVA Nº ___/2025
o Projeto de Lei Ordinári nº 192/2025, que “ESTIM  RECEIT E FIX  DESPES DO
MUNICÍPIO DE CNGUÇU/RS PR O EXERCÍCIO DE 2026”.
EMENT: EMEND IMPOSITIV DE BNCD NO
VLOR DE R$ 20.000,00 O FUNDO MUNICIPL
DE HBITÇÃO.
rt. 1º Conforme formulário que segue 6b6ixo, 6presento 6 seguinte emend6 impositiv6
6o PLO 192/2025, que estim6 6 receit6 e fix6 6 despes6 do Município de C6nguçu p6r6
o exercício de 2025:
Autori (Veredor ou Bncd) BNCD DO REPUBLICNOS
Objeto d Emend ( ) ções e Serviços Públicos de S6úde - SPS
( x ) Outro
Beneficiário Fundo Municip6l de H6bit6ção
Vlor R$ 20.000,00
Órgão Executor Secret6ri6 Municip6l de Desenvolvimento Soci6l,
ssistênci6 Direitos Hum6nos e Polític6s Inclusiv6s
Unidde Orçmentári 11.05– Fundo Municip6l de H6bit6ção
Função 16 – H6bit6ção
Subfunção 481 – H6bit6ção Rur6l
Progr6m6 281 Progr6m6 de cesso 6 Mor6di6 e Melhori6
H6bit6cion6l
ção 2.515.000 – Construção ou reform6 de mor6di6 p6r6
f6míli6s de b6ix6 rend6
Nturez d Despes 3.3.90.32.00.00.00 – M6teri6l, Bem ou Serviço de
Distribuição Gr6tuit6
Justifictiv d Emend e
Descrição do Objeto
Justifictiv
 presente despes6 decorre de Emend6 Impositiv6 do
Poder Legisl6tivo, destin6d6 6o custeio de m6teri6l, bem
ou serviço de distribuição gr6tuit6, com recursos do
Fundo de H6bit6ção, vis6ndo 6tender f6míli6s em situ6ção
de vulner6bilid6de soci6l e h6bit6cion6l, promovendo
melhores condições de mor6di6 e dignid6de.
Descrição do Objeto
quisição/contr6t6ção de m6teri6l, bem ou serviço p6r6
distribuição gr6tuit6 6 f6míli6s beneficiári6s d6 polític6
h6bit6cion6l, conforme critérios definidos pelo órgão
gestor.
Assinado por 1 pessoa: RITIÉLI LIMA SAMPAIO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/479B-54EA-D377-A082 e informe o código 479B-54EA-D377-A082
CÂMR MUNICIPL DE CNGUÇU
ESTDO DO RIO GRNDE DO SUL
DOE SNGUE, DOE ÓRGÃOS, SLVE UM VID.
Locl de Retird do Crédito Orçmentário
Órgão 04 SEC MUN DE DMINIST,REC
HUM E PTRIMONIO
Unidde Orçmentári 04.01 SEC MUN DE DMINIST,REC
HUM E PTRIMONIO
Código 99.999.9999.0.998.000 Reserv6 de Contingênci6
Vlor Retirdo R$ 20.000,00
Veredor Ritiéli Smpio
Assinado por 1 pessoa: RITIÉLI LIMA SAMPAIO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/479B-54EA-D377-A082 e informe o código 479B-54EA-D377-A082
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 479B-54EA-D377-A082
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
RITIÉLI LIMA SAMPAIO (CPF 025.XXX.XXX-70) em 16/12/2025 12:09:54 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/479B-54EA-D377-A082