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Memorando 2.898/2025
De: Jardel O. - PRE-COO-JSO
Para: PRE-COO-JSO - Gabinete do Vereador Jardel Souza de Oliveira
Data: 16/12/2025 às 12:12:42
Setores envolvidos:
PRE-COO-JSO
emenda manut victor
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Jardel Souza de Oliveira
Anexos:
EMENDA_IMPOSITIVA_MANUTENCAO_E_M_E_F_VICTOR_MARQUES_PORTO.pdf Assinado por 1 pessoa: JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/81B7-256C-99B8-FD44 e informe o código 81B7-256C-99B8-FD44
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA.
EMENDA IMPOSITIVA Nº ___/2025
Ao Projeto de Lei Ordinária nº 192/2025, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS PARA O EXERCÍCIO DE 2026”.
EMENTA: EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE
R$8.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F VICTOR
MARQUES PORTO PARA MANUTENÇÃO DA
ESTRUTURA EDUCACIONAL .
Art. 1º Conforme formulário que segue abaixo, apresento a seguinte emenda
impositiva ao PLO 192/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de
Canguçu para o exercício de 2025:
Autoria (Vereador ou Bancada) Jardel Souza de Oliveira
Objeto da Emenda ( ) Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
( X ) Outro
Beneficiário Secretaria Municipal de Educação e Esportes
Valor R$ 8.000,00
Órgão Executor 05- Secretaria Municipal de Educação e Esportes
Unidade Orçamentária 05.03- Outros Gastos - Secretaria Municipal de
Educação e Esportes
Função 12 - Educação
Subfunção 361 – Ensino Fundamental
Programa 115- Construção e melhoria de estruturas
educacionais
Ação 2.298-000- Manutenção da estrutura educacional
Natureza da Despesa 3.3.90.30.00.00.00- Material de Consumo
Assinado por 1 pessoa: JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/81B7-256C-99B8-FD44 e informe o código 81B7-256C-99B8-FD44
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA.
Justificativa da Emenda e
Descrição do Objeto
A presente emenda tem por finalidade destinar o
valor de R$ 8.000,00, por meio de recurso livre,
para apoiar a realização da manutenção predial e
pintura da E.M.E.F. Victor Marques Porto,
unidade educacional que desempenha papel
fundamental no atendimento às crianças e
adolescentes da comunidade local.
Local de Retirada do Crédito Orçamentário
Órgão 04 SEC MUN DE ADMINIST,REC
HUM E PATRIMONIO
Unidade Orçamentária 04.01 SEC MUN DE ADMINIST,REC
HUM E PATRIMONIO
Código 99.999.9999.0.998.000 Reserva de Contingência
Valor Retirado R$ 8.000,00
JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA
vereador |bancada progressistas
Assinado por 1 pessoa: JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/81B7-256C-99B8-FD44 e informe o código 81B7-256C-99B8-FD44
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 81B7-256C-99B8-FD44
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA (CPF 712.XXX.XXX-34) em 16/12/2025 12:13:00 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
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