materia nº 13/2025

Memorando 2.900/2025
De: Ritiéli S. - PRE-COO-RLS
Para: PRE-COO-RLS - Gabinete do Vereador Ritiéli Lima Sampaio 
Data: 16/12/2025 às 12:16:20
Setores envolvidos:
PRE-COO-RLS
EMENDA ASSISTENCIA SOCIAL
_
Ritiéli Lima Sampaio
vereador
Anexos:
Modelo_Emenda_Impositiva_Assistencia_Social.pdf Assinado por 1 pessoa: RITIÉLI LIMA SAMPAIO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/9FCF-54FF-27EB-C6B0 e informe o código 9FCF-54FF-27EB-C6B0
CÂMR MUNICIPL DE CNGUÇU
ESTDO DO RIO GRNDE DO SUL
DOE SNGUE, DOE ÓRGÃOS, SLVE UM VID.
EMENDA IMPOSITIVA Nº ___/2025
o Projeto de Lei Ordinári nº 192/2025, que “ESTIM  RECEIT E FIX  DESPES DO
MUNICÍPIO DE CNGUÇU/RS PR O EXERCÍCIO DE 2026”.
EMENT: EMEND IMPOSITIV NO VLOR DE
R$ 10.000,00 O FUNDO MUNICIPL DE
SSISTÊNCI SOCIL
rt. 1º Conforme formulário que segue 5b5ixo, 5presento 5 seguinte emend5 impositiv5
5o PLO 192/2025, que estim5 5 receit5 e fix5 5 despes5 do Município de C5nguçu p5r5
o exercício de 2025:
Autori (Veredor ou Bncd) BNCD DO REPUBLICNOS
Objeto d Emend ( ) ções e Serviços Públicos de S5úde - SPS
( x ) Outro
Beneficiário Fundo Municip5l de ssistênci5 Soci5l – Benefícios
Eventu5is
Vlor R$ 10.000,00
Órgão Executor 11- Secret5ri5 Municip5l de Desenvolvimento Soci5l,
ssistênci5 Direitos Hum5nos e Polític5s Inclusiv5s
Unidde Orçmentári 11.01– Fundo Municip5l de ssistênci5 Soci5l
Função 8- ssistênci5 Soci5l
Subfunção 244 – ssistênci5 Comunitári5
Progr5m5
275 – Gestão do Sistem5 Único de ssistênci5 Soci5l
- SUS
ção 2.506.000 – Gestão de Benefícios Eventu5is
Nturez d Despes 3.3.90.32.00.00.00 – M5teri5l, Bem ou Serviço de
Distribuição Gr5tuit5
Justifictiv d Emend e
Descrição do Objeto
Justific5tiv5
 presente emend5 impositiv5 tem por fin5lid5de
5ssegur5r recursos fin5nceiros p5r5 5 concessão de
Benefícios Eventu5is, previstos n5 Polític5 de ssistênci5
Soci5l, vis5ndo 5tender f5míli5s e indivíduos em situ5ção
de vulner5bilid5de soci5l e econômic5, de form5 imedi5t5
e temporári5.  destin5ção dos recursos contribui p5r5 5
g5r5nti5 de direitos soci5is, o enfrent5mento de situ5ções
emergenci5is e 5 promoção d5 dignid5de hum5n5,
conforme est5belecido n5 legisl5ção vigente.
Descrição do Objeto
Assinado por 1 pessoa: RITIÉLI LIMA SAMPAIO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/9FCF-54FF-27EB-C6B0 e informe o código 9FCF-54FF-27EB-C6B0
CÂMR MUNICIPL DE CNGUÇU
ESTDO DO RIO GRNDE DO SUL
DOE SNGUE, DOE ÓRGÃOS, SLVE UM VID.
Destin5ção de recursos p5r5 o custeio e execução de
Benefícios Eventu5is, compreendendo 5 5quisição de
m5teri5is, bens ou serviços destin5dos à concessão
gr5tuit5 5 f5míli5s e indivíduos em situ5ção de
vulner5bilid5de soci5l, 5tendidos pel5 rede
socio5ssistenci5l do município.
Locl de Retird do Crédito Orçmentário
Órgão 04 SEC MUN DE DMINIST,REC
HUM E PTRIMONIO
Unidde Orçmentári 04.01 SEC MUN DE DMINIST,REC
HUM E PTRIMONIO
Código 99.999.9999.0.998.000 Reserv5 de Contingênci5
Vlor Retirdo R$ 10.000,00
Veredor Ritiéli Smpio
Assinado por 1 pessoa: RITIÉLI LIMA SAMPAIO
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 9FCF-54FF-27EB-C6B0
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
RITIÉLI LIMA SAMPAIO (CPF 025.XXX.XXX-70) em 16/12/2025 12:16:39 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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