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Memorando 2.916/2025
De: Emerson M. - PRE-COO-EHM
Para: PRE-COO-EHM - Gabinete do Vereador Emerson Henzel Machado
Data: 16/12/2025 às 15:12:02
Setores envolvidos:
PRE-COO-EHM
Impositiva
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Emerson Henzel Machado
EMENTA: EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA NO VALOR DE R$ 50.000,00 AO “BENEFICIÁRIO” PRA
MELHORIAS EM SUA INFRAESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL PARA QUALIFICAR O ATENDIMENTO
PRESTADO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VUL
Anexos:
Modelo_Emenda_Impositiva_LOA_ASSISTENCIA_R_50_000_00.pdf Assinado por 1 pessoa: EMERSON HENZEL MACHADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/C93D-B09C-931B-4696 e informe o código C93D-B09C-931B-4696
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA.
EMENDA IMPOSITIVA Nº ___/2025
Ao Projeto de Lei Ordinária nº 192/2025, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS PARA O EXERCÍCIO DE 2026”.
EMENTA: EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA NO
VALOR DE R$ 50.000,00 AO “BENEFICIÁRIO” PRA
MELHORIAS EM SUA INFRAESTRUTURA FÍSICA E
OPERACIONAL PARA QUALIFICAR O ATENDIMENTO
PRESTADO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE.
Art. 1º Conforme formulário que segue abaixo, apresento a seguinte emenda impositiva
ao PLO 192/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Canguçu para o
exercício de 2025:
Autoria Vereador EMERSON HENZEL MACHADO
Objeto da Emenda ( ) Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
( x ) Outro
Beneficiário Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Assistência, Direitos Humanos e Políticas Inclusivas
Valor R$ 50.000,00
Órgão Executor Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Assistência Direitos Humanos e Políticas Inclusivas
Unidade Orçamentária 11.02
– Secretaria do Desenvolvimento Social
Função 8
– Assistência Social
Subfunção 122- Administração Geral
Programa 276 - Gestão Administrativa e Operacional da
Secretaria de Desenvolvimento Social
Ação 2.516.000
– Manutenção e Execução da Gestão
Administrativa, financeira e operacional
Natureza da Despesa 4.4.90.52.00.00.00
– Equipamentos e Material
Permanente (criar natureza da despesa)
Justificativa da Emenda e
Descrição do Objeto
Justificativa: A Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social necessita de melhorias em sua infraestrutura física
e operacional para qualificar o atendimento prestado à
população em situação de vulnerabilidade. A aquisição de
equipamentos e materiais permanentes é essencial para
modernizar os espaços de trabalho e garantir condições
adequadas para a execução dos programas, projetos e
serviços. O investimento contribuirá diretamente para o
fortalecimento das políticas públicas de assistência social
e para a qualificar o atendimento oferecido às famílias
assistidas.
Assinado por 1 pessoa: EMERSON HENZEL MACHADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/C93D-B09C-931B-4696 e informe o código C93D-B09C-931B-4696
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA.
Descrição do Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para a melhoria da
infraestrutura da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, com o objetivo de
qualificar as condições de trabalho das equipes e
proporcionar maior conforto e qualidade no
atendimento aos usuários.
Local de Retirada do Crédito Orçamentário
Órgão 04 SEC MUN DE ADMINIST,REC
HUM E PATRIMONIO
Unidade Orçamentária 04.01 SEC MUN DE ADMINIST,REC
HUM E PATRIMONIO
Código 99.999.9999.0.998.000 Reserva de Contingência
Valor Retirado R$ 50.000,00
Vereador EMERSON HENZEL MACHADO
Assinado por 1 pessoa: EMERSON HENZEL MACHADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/C93D-B09C-931B-4696 e informe o código C93D-B09C-931B-4696
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: C93D-B09C-931B-4696
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
EMERSON HENZEL MACHADO (CPF 700.XXX.XXX-15) em 16/12/2025 15:12:25 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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