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materia nº 18/2025

Tipo Emenda Impositiva de Bancada
Número / Ano 18 / 2025
Date 2025-12-17
EmentaEMENTA: EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA NO VALOR DE R$ 30.000,00 AO ITARARÉ FUTEBOL CLUBE PARA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA.
native_id3482

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-12 Norma promulgada Lei n° 5.841/2025
2025-12-23 Aguardando sanção governamental Encaminhado pelo Ofício 208/2025.
2025-12-23 Proposição aprovada Aprovada por unanimidade.
2025-12-22 Aguardando discussão e votação em plenário Incluído na Ordem do Dia 22/12/2025. Última sessão do ano. Art. 180 RI. Parecer Favorável da Comissão.
2025-12-18 Aguardando emissão de parecer da comissão
2025-12-18 Parecer Recebido Parecer de admissibilidade recebido.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-22T22:28:43.796636-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Memorando 2.921/2025
De: Emerson M. - PRE-COO-EHM
Para: PRE-COO-EHM - Gabinete do Vereador Emerson Henzel Machado 
Data: 16/12/2025 às 15:31:28
Setores envolvidos:
PRE-COO-EHM
Impositiva
_
Emerson Henzel Machado
ok
Anexos:
CamScanner_16_12_2025_14_31.pdf
CamScanner_16_12_2025_14_32.pdf
CamScanner_16_12_2025_14_33.pdf
CamScanner_16_12_2025_14_34.pdf
CamScanner_16_12_2025_14_34_1_.pdf
Emenda_IMPOSITIVA_Itarare.pdf Assinado por 1 pessoa: EMERSON HENZEL MACHADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/E441-28D1-9101-7671 e informe o código E441-28D1-9101-7671
Assinado por 1 pessoa: EMERSON HENZEL MACHADO
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Assinado por 1 pessoa: EMERSON HENZEL MACHADO
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CÂMARAMUNICIPALDECANGUÇU 
ESTADODORIOGRANDEDOSUL 
DOESANGUE,DOEÓRGÃOS,SALVEUMAVIDA. 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº /2025 
Ao Projeto de Lei Ordinária nº 192/2025, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO 
MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS PARA O EXERCÍCIO DE 2026”.
EMENTA: EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA NO 
VALOR DE R$ 30.000,00 AO ITARARÉ FUTEBOL CLUBE 
PARA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA. 
Art. 1º Conforme formulário que segue abaixo, apresento a seguinte emenda impositiva ao PLO 
192/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Canguçu para o exercício de 
2025:
Autoria (Vereador ou 
Bancada) Vereadora EMERSON HENZEL MACHADO 
Objeto da Emenda 
( ) Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 
( X ) Outro 
Beneficiário Itararé Futebol Clube 
Valor R$ 30.000,00 
Órgão Executor 05 - Secretaria de Educação e Esportes 
Unidade Orçamentária 05.03 - Secretaria de Educação e Esportes 
Função 28 - Encargos Especiais 
Subfunção 845 - Outras Transferências 
Programa 813 - Promoção do Desporto e Lazer 
Ação 43 - Apoio a Entidade Desportiva 
Natureza da Despesa 3.3.50.32.41.00.00 - Contribuições 
Justificativa da Emenda e 
Descrição do Objeto 
Apoio a entidade que auxilia no desenvolvimento do esporte 
no nosso município. 
Assinado por 1 pessoa: EMERSON HENZEL MACHADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/E441-28D1-9101-7671 e informe o código E441-28D1-9101-7671
CÂMARAMUNICIPALDECANGUÇU 
ESTADODORIOGRANDEDOSUL 
DOESANGUE,DOEÓRGÃOS,SALVEUMAVIDA. 
Destinação de emenda para melhoramento de infraestrutura 
do Itararé Futebol Clube, sendo o que segue: 
- Melhoria Infraestrutura 
Local de Retirada do Crédito Orçamentário 
Órgão 04 SEC MUN DE ADMINIST,REC 
HUM E PATRIMÔNIO 
Unidade Orçamentária 04.01 SEC MUN DE ADMINIST,REC 
HUM E PATRIMÔNIO 
Código 99.999.9999.0.998.000 Reserva de Contingência 
Valor Retirado R$ 30.000,00 
Vereador EMERSON HENZEL MACHADO 
Assinado por 1 pessoa: EMERSON HENZEL MACHADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/E441-28D1-9101-7671 e informe o código E441-28D1-9101-7671
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: E441-28D1-9101-7671
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
EMERSON HENZEL MACHADO (CPF 700.XXX.XXX-15) em 16/12/2025 15:33:33 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/E441-28D1-9101-7671

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