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materia nº 61/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 61 / 2025
Date 2025-12-17
EmentaALTERA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2025, REDUZINDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 11.812,89, E SUPLEMENTA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA (PROGRAMA 232– PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA DE VIAS URBANAS) NO MESMO VALOR.
native_id3498

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-12 Norma promulgada — Lei n° 5.841/2025
2025-12-23 Aguardando sanção governamental — Encaminhado pelo Ofício 208/2025.
2025-12-23 Proposição aprovada — Aprovada por unanimidade.
2025-12-22 Aguardando discussão e votação em plenário — Incluído na Ordem do Dia 22/12/2025. Última sessão do ano. Art. 180 RI. Parecer Favorável da Comissão.
2025-12-18 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-12-18 Parecer Recebido — Parecer de admissibilidade recebido.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-22T22:10:26.510787-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Memorando 2.933/2025
De: Adilson S. - PRE-COO-AOS
Para: PRE-COO-AOS - Gabinete do Vereador Adilson Oliveira Schuch 
Data: 17/12/2025 às 09:05:07
Setores envolvidos:
PRE-COO-AOS
Altera a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025, reduzindo a dotação orçamentária no valor total de
R$ 11.812,89, e suplementa a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Infraestrutura
(Programa 232– Pavimentação e Melhoria de Vias Urbanas) no mesmo v
_
Adilson Oliveira Schuch
Vereador
Anexos:
loa_2025_VILA_NOVA_certa.pdf Assinado por 1 pessoa: ADILSON OLIVEIRA SCHUCH Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/AD95-A206-3C74-4E4C e informe o código AD95-A206-3C74-4E4C
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO VEREADOR ARION BRAGA
_______________________________________________________________________________________
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA!”
Senhor presidente,
Senhores vereadores (a).
O VEREADOR infra-firmado, vem perante Vossas Excelências, embasado no Artigo
número 245 Inciso II do Regimento Interno, requerer que, após a devida tramitação, seja
apreciada e votada, a seguinte EMENDA que inclui e modifica a redação dos anexos do
Projeto de Lei conexo à MENSAGEM EXECUTIVA N° 131/2025 - LOA, da seguinte forma:
EMENTA: Altera a Lei Orçamentária Anual (LOA)
2025, reduzindo a dotação orçamentária no valor
total de R$ 11.812,89, e suplementa a Secretaria
Municipal de Obras, Serviços Urbanos e
Infraestrutura (Programa 232 – Pavimentação e
Melhoria de Vias Urbanas) no mesmo valor.
Órgão: 10 SEC.MUN DE CULTURA,TURIS, IND E COMERCIO
Unidade: 10.01 SEC.MUN DE CULTURA,TURIS, IND E COMERCIO
Função: 23 - Comercio e Serviços
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 210 – Fomento a Indústria , Comércio e Serviços
Ação: 2.311.000 - Manutenção das atividades do Núcleo de Indústria, Comercio e Serviços.
Fonte de Recursos: 1500 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Valor da Dotação Programa 210- 129.151,20
Valor Reduzido: R$ 11.812,89
Órgão: 06 - 06 SEC MUN DE OBRAS,SERV E INFRAES URB E TR
Unidade:06.01 – Sec Mun De Obras , Serv E Infraes URB E TR
Função: : 15 – Urbanismo
Subfunção: 451 – Infraestrutura Urbana
Programa
: 232 - Pavimentação e Melhoria de Vias Urbanas
Ação: 1.553.000 – Pavimentação e Mobilidade Urbana
Valor suplementado : R$ 11.812,89
Total do Programa: R$: 11.812,89
Assinado por 1 pessoa: ADILSON OLIVEIRA SCHUCH
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/AD95-A206-3C74-4E4C e informe o código AD95-A206-3C74-4E4C
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO VEREADOR ARION BRAGA
_______________________________________________________________________________________
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA!”
Tipo (*) Ação / Produto Recurso Valores A
1.553.000 – Pavimentação e Mobilidade Urbana
Apresenta emenda que destina recursos para a
implantação da faixa de pedestres elevada no Bairro
Vila nova, Rua Ervino Hartwig, no valor de
R$ 11.812,89. A obra visa garantir acessibilidade e
segurança viária efetiva a toda a população local.
Livre 11.812,89
Total do Programa 11.812,89
SALA DE SESSÕES JOAQUIM DE DEUS NUNES
Canguçu, 15 de dezembro de 2025.
Vereador Adilson Oliveira Schuch
Bancada do Partido DosTrabalhadores
Assinado por 1 pessoa: ADILSON OLIVEIRA SCHUCH
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/AD95-A206-3C74-4E4C e informe o código AD95-A206-3C74-4E4C
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: AD95-A206-3C74-4E4C
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ADILSON OLIVEIRA SCHUCH (CPF 777.XXX.XXX-49) em 17/12/2025 09:05:46 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/AD95-A206-3C74-4E4C

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