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materia nº 69/2025

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 69 / 2025
Date 2025-12-17
EmentaEMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 A CENTRO COMUNITÁRIO RECREATIVO DA GLÓRIA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS.
native_id3504

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-12 Norma promulgada — Lei n° 5.841/2025
2025-12-23 Aguardando sanção governamental — Encaminhado pelo Ofício 208/2025.
2025-12-23 Proposição aprovada — Aprovada por unanimidade.
2025-12-22 Aguardando discussão e votação em plenário — Incluído na Ordem do Dia 22/12/2025. Última sessão do ano. Art. 180 RI. Parecer Favorável da Comissão.
2025-12-18 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-12-18 Parecer Recebido — Parecer de admissibilidade recebido.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-22T23:11:07.026935-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Memorando 2.941/2025
De: Maica F. - PRE-COO-MTSF
Para: PRE-COO-MTSF - Gabinete da Vereadora Maica Tainara Soares Ferreira 
Data: 17/12/2025 às 09:14:33
Setores envolvidos:
PRE-COO-MTSF
GLORIA
_
Maica Tainara Soares Ferreira
Anexos:
Emenda_Individual_Gloria.pdf Assinado por 1 pessoa: MAICA TAINARA SOARES FERREIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/FDA6-2CD0-0124-B0C2 e informe o código FDA6-2CD0-0124-B0C2
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº ___/2025 
Ao Projeto de Lei Ordinária nº 192/2025, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO 
MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS PARA O EXERCÍCIO DE 2026”. 
EMENTA: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL NO 
VALOR DE R$ 10.000,00 A CENTRO COMUNITÁRIO 
RECREATIVO DA GLÓRIA PARA AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS. 
Art. 1º Conforme formulário que segue abaixo, apresento a seguinte emenda impositiva ao PLO 
192/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Canguçu para o exercício de 
2025:
Autoria (Vereador ou 
Bancada) Vereadora Maica Tainara Soares Ferreira | PT 
Objeto da Emenda 
( ) Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 
( X ) Outro 
Beneficiário Centro Comunitário e Recreativo da Glória
Valor R$ 10.000,00 
Órgão Executor 11 - Fundo Municipal de Assistência Social 
Unidade Orçamentária 11.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 
Função 08 - Assistência Social 
Subfunção 122 - Administração Geral 
Programa 275 - Gestão de Sistema Único de Assistência Social - SUAS 
Ação 500 - Bloco de Gestão do SUAS 
Natureza da Despesa 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
Justificativa da Emenda e 
Descrição do Objeto 
Apoio a entidade para aquisição de equipamentos 
comunitários. 
DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA. 
Assinado por 1 pessoa: MAICA TAINARA SOARES FERREIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/FDA6-2CD0-0124-B0C2 e informe o código FDA6-2CD0-0124-B0C2
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
Destinação de emenda para aquisição de equipamentos 
comunitários do Centro Comunitário e Recreativo da Glória, 
sendo o que segue: 
 – geladeira; 
 – fogão industrial; 
 – forno elétrico; 
 – batedeira planetária; 
 – liquidificador multiprocessador; 
 – bacias em inox; 
 – panelas em inox; 
 – formas em inox; 
 – bandejas em inox; 
 – espetos em inox.
Local de Retirada do Crédito Orçamentário 
Órgão 04 SEC MUN DE ADMINIST,REC 
HUM E PATRIMÔNIO 
Unidade Orçamentária 04.01 SEC MUN DE ADMINIST,REC 
HUM E PATRIMÔNIO 
Código 99.999.9999.0.998.000 Reserva de Contingência 
Valor Retirado R$ 10.000,00 
MAICA TAINARA SOARES FERREIRA 
Vereadora | PT 
DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA. 
Assinado por 1 pessoa: MAICA TAINARA SOARES FERREIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/FDA6-2CD0-0124-B0C2 e informe o código FDA6-2CD0-0124-B0C2
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: FDA6-2CD0-0124-B0C2
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MAICA TAINARA SOARES FERREIRA (CPF 006.XXX.XXX-61) em 17/12/2025 09:14:56 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/FDA6-2CD0-0124-B0C2




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