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materia nº 62/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 62 / 2025
Date 2025-12-17
EmentaALTERA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2025, REDUZINDO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 100.934,67, E SUPLEMENTA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA (PROGRAMA 232– PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA DE VIAS URBANAS) NO MESMO VALOR.
native_id3508

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-12 Norma promulgada — Lei n° 5.841/2025
2025-12-23 Aguardando sanção governamental — Encaminhado pelo Ofício 208/2025.
2025-12-23 Proposição aprovada — Aprovada por unanimidade.
2025-12-22 Aguardando discussão e votação em plenário — Incluído na Ordem do Dia 22/12/2025. Última sessão do ano. Art. 180 RI. Parecer Favorável da Comissão.
2025-12-18 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-12-18 Parecer Recebido — Parecer de admissibilidade recebido.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-22T22:12:46.282043-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Memorando 2.939/2025
De: Adilson S. - PRE-COO-AOS
Para: PRE-COO-AOS - Gabinete do Vereador Adilson Oliveira Schuch 
Data: 17/12/2025 às 09:13:24
Setores envolvidos:
PRE-COO-AOS
Rua José
_
Adilson Oliveira Schuch
Vereador
Altera a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025, reduzindo dotações orçamentárias no valor total de R$ 100.934,67, e
suplementa a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Infraestrutura (Programa 232– Pavimentação e
Melhoria de Vias Urbanas) no mesmo valor.
Anexos:
loa_2025_Rua_Jose_certa.pdf Assinado por 1 pessoa: ADILSON OLIVEIRA SCHUCH Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/5D1B-3133-D554-B740 e informe o código 5D1B-3133-D554-B740
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO VEREADOR ARION BRAGA
_______________________________________________________________________________________
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA!”
Senhor presidente,
Senhores vereadores (a).
O VEREADOR infra-firmado, vem perante Vossas Excelências, embasado no Artigo
número 245 Inciso II do Regimento Interno, requerer que, após a devida tramitação, seja
apreciada e votada, a seguinte EMENDA que inclui e modifica a redação dos anexos do
Projeto de Lei conexo à MENSAGEM EXECUTIVA N° 131/2025 - LOA, da seguinte forma:
EMENTA: Altera a Lei Orçamentária Anual (LOA)
2025, reduzindo dotações orçamentárias no valor
total de R$ 100.934,67, e suplementa a Secretaria
Municipal de Obras, Serviços Urbanos e
Infraestrutura (Programa 232 – Pavimentação e
Melhoria de Vias Urbanas) no mesmo valor.
Órgão: 02 – Gabinete Do Prefeito Municipal
Unidade: 02.01 – Gabinete Do Prefeito Municipal
Função: 4 – Administração
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 228 – Gestão e Manutenção de Serviços
Ação: 2.341.000 – Manutenção das atividades do Gabinete do prefeito e Junta Militar
Fonte de Recursos: 1500 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Valor da Dotação Programa 228 - 2.369.691,18
Valor Reduzido: R$ 50.934,67
Órgão: 10 SEC.MUN DE CULTURA,TURIS, IND E COMERCIO
Unidade: 10.01 SEC.MUN DE CULTURA,TURIS, IND E COMERCIO
Função:13 -Cultura
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 228 – Gestão e Manutenção
Ação: 2.346.000 – Manter as atividades do núcleo de Cultura
Fonte de Recursos: 1500 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Valor da Dotação Programa 228 – R$ 695.592,55
Valor Reduzido: R$ 50.000,00
Assinado por 1 pessoa: ADILSON OLIVEIRA SCHUCH
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/5D1B-3133-D554-B740 e informe o código 5D1B-3133-D554-B740
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO VEREADOR ARION BRAGA
_______________________________________________________________________________________
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA!”
Órgão: 06 -Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Infraestrutura
Unidade: 06.01 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Infraestrutura
Função: : 15 – Urbanismo
Subfunção: 451 – Infraestrutura Urbana
Programa
: 232 Pavimentação e Melhoria de Vias Urbanas
Ação: 1.553.000 – Pavimentação e Mobilidade Urbana
Valor suplementado : R$100.934,67
Total do Programa: 100.934,67
Tipo (*) Ação / Produto Recurso Valores A 1.553.000 – Pavimentação e Mobilidade Urbana
A presente emenda destina recursos para a execução de
obras de terraplanagem e pavimentação da Rua Padre
José Flávio Weisrmann, localizada na Vila Triângulo.
Livre 100.934,67
Total do Programa 100.934,67
SALA DE SESSÕES JOAQUIM DE DEUS NUNES
Canguçu, 15 de dezembro de 2025.
Adilson Oliveira Schuch
Vereador | Bancada do Partido DosTrabalhadores
.
Assinado por 1 pessoa: ADILSON OLIVEIRA SCHUCH
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/5D1B-3133-D554-B740 e informe o código 5D1B-3133-D554-B740
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 5D1B-3133-D554-B740
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ADILSON OLIVEIRA SCHUCH (CPF 777.XXX.XXX-49) em 17/12/2025 09:14:00 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/5D1B-3133-D554-B740

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