Memorando 2.935/2025
De: Adilson S. - PRE-COO-AOS
Para: PRE-COO-AOS - Gabinete do Vereador Adilson Oliveira Schuch
Data: 17/12/2025 às 09:09:02
Setores envolvidos:
PRE-COO-AOS
Altera a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025, reduzindo dotações orçamentárias no valor total de
R$ 100.000,00, e suplementa o Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ecossistêmicos
(Programa 224– Sustentabilidade e Meio Ambiente) no mesmo valor.
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Adilson Oliveira Schuch
Vereador
Anexos:
loa_2025_ecossistemicos_certo.pdf Assinado por 1 pessoa: ADILSON OLIVEIRA SCHUCH Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/AE36-AC86-D314-890A e informe o código AE36-AC86-D314-890A
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO VEREADOR ARION BRAGA
_______________________________________________________________________________________
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA!”
Senhor presidente,
Senhores vereadores (a).
O VEREADOR infra-firmado, vem perante Vossas Excelências, embasado no Artigo
número 245 Inciso II do Regimento Interno, requerer que, após a devida tramitação, seja
apreciada e votada, a seguinte EMENDA que inclui e modifica a redação dos anexos do
Projeto de Lei conexo à MENSAGEM EXECUTIVA N° 131/2025 - LOA, da seguinte forma:
EMENTA: Altera a Lei Orçamentária Anual (LOA)
2025, reduzindo dotações orçamentárias no valor
total de R$ 100.000,00, e suplementa o Fundo
Municipal de Pagamento por Serviços Ecossistêmicos
(Programa 224 – Sustentabilidade e Meio Ambiente)
no mesmo valor.
Órgão: 15 - Secretaria Municipal De Agric , Pec ,Coop E Hidricos
Unidade: 15.01 - Secretaria Municipal De Agric , Pec ,Coop E Hidricos
Função: 20 – Agricultura
Subfunção: 606 – Extensão Rural
Programa: 201 – Mecanização Rural
Ação: 2.428.000 – Manutenção das atividades da Secretaria de Agricultura , Pecuária e
Cooperativismo
Fonte de Recursos: 1500 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Valor da Dotação Programa 201: R$145.228,29
Valor Reduzido: R$ 50.000,00
Órgão: 06 SEC MUN DE OBRAS,SERV E INFRAES URB E TR
Unidade: 06.01 SEC.MUN.DE OBRAS,SERV.E INFRAES URB E TR
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 – Serviços Urbanos
Programa: 233 – Programa Cidade Limpa , Futuro Sustentável
Ação: 2.365.000 – Manutenção dos Serviços de limpeza pública
Fonte de Recursos: 1500 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Valor da Dotação Programa 233: R$3.940.000,00
Valor Reduzido: R$ 50.000,00
Assinado por 1 pessoa: ADILSON OLIVEIRA SCHUCH
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CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO VEREADOR ARION BRAGA
_______________________________________________________________________________________
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA!”
Órgão: 12 – Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente
Unidade: 12.04 – Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ecossistêmicos
Função: 18 – Gestão Ambiental
Subfunção: 541 – Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 224 – Sustentabilidade e Meio Ambiente
Ação: 2.486.000 – Manutenção do Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ecossistêmicos
Valor suplementado Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ecossistêmicos
:
R$100.000,00
Total do Programa: 100.001,00
Tipo (*) Ação / Produto Recurso Valores A 2.486.000–Manutenção do Fundo Municipal de
Pagamento por Serviços Ecossistêmicos
Manter a preservação, a recuperação e o manejo
sustentável dos ecossistemas naturais, para manter a
continuidade dos serviços ambientais essenciais ao
equilíbrio ecológico e ao bem-estar da coletividade. .
Recursos
não
vínculados
100.000,00
Total do Programa 100.001,00
SALA DE SESSÕES JOAQUIM DE DEUS NUNES
Canguçu, 15 de Dezembro de 2025.
Vereador Adilson Oliveira Schuch
Bancada do Partido DosTrabalhadores
.
Assinado por 1 pessoa: ADILSON OLIVEIRA SCHUCH
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: AE36-AC86-D314-890A
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ADILSON OLIVEIRA SCHUCH (CPF 777.XXX.XXX-49) em 17/12/2025 09:09:28 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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