Memorando 2.934/2025
De: Adilson S. - PRE-COO-AOS
Para: PRE-COO-AOS - Gabinete do Vereador Adilson Oliveira Schuch
Data: 17/12/2025 às 09:07:04
Setores envolvidos:
PRE-COO-AOS
Altera a Lei Orçamentária Anual (LOA)2025 , reduzindo dotações orçamentárias no valor total de
R$ 155.000,00 , E suplementa o Fundo Municipal da Economia Popular Solidária (Programa 210–
Fomento àIndústria, Comércio e Serviços) no mesmo valor
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Adilson Oliveira Schuch
Vereador
Anexos:
loa_2025_economia_certa.pdf Assinado por 1 pessoa: ADILSON OLIVEIRA SCHUCH Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/7C2C-DEEA-19EE-6BA2 e informe o código 7C2C-DEEA-19EE-6BA2
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO VEREADOR ADILSON SCHUCH
_______________________________________________________________________________________
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA!”
Senhor presidente,
Senhores vereadores (a).
O VEREADOR infra-firmado, vem perante Vossas Excelências, embasado no Artigo
número 245 Inciso II do Regimento Interno, requerer que, após a devida tramitação, seja
apreciada e votada, a seguinte EMENDA que inclui e modifica a redação dos anexos do
Projeto de Lei conexo à MENSAGEM EXECUTIVA N° 131/2025- LOA, da seguinte forma:
EMENTA: Altera a Lei Orçamentária Anual
(LOA)2025 , reduzindo dotações orçamentárias no
valor total de R$ 155.000,00 , E suplementa o Fundo
Municipal da Economia Popular Solidária (Programa
210 – Fomento à Indústria, Comércio e Serviços) no
mesmo valor.
Órgão: 03 – Secretaria Municipal da Fazenda, Orçamento, Controle, Gestão Tributária e
Fiscalização
Unidade: 03.01 – Secretaria Municipal da Fazenda, Orçamento, Controle, Gestão Tributária e
Fiscalização
Função: 04 – Administração
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 228 – Gestão e Manutenção de Serviços
Ação: 2.344.000 – Manutenção das Atividades da Secretaria da Fazenda
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1500 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Valor da Dotação Programa 228 - 3.611.593,99
Valor Reduzido: R$ 50.000,00
Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Administração , Recursos hum E Patrimonio
Unidade: 04.01 – Secretaria Municipal e Administração , Recursos hum E Patrimonio
Função: 04 – Administração
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 228 – Gestão e Manutenção de Serviços
Ação: 2.002.000 – Gestão de Sentenças Judicias
Fonte de Recursos: 1500 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Valor da Dotação Programa 228 - 19.708.743,41
Valor Reduzido: R$ 50.000,00
Assinado por 1 pessoa: ADILSON OLIVEIRA SCHUCH
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/7C2C-DEEA-19EE-6BA2 e informe o código 7C2C-DEEA-19EE-6BA2
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO VEREADOR ADILSON SCHUCH
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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA!”
Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Obras Serv , E Infraes Urb e Tr
Unidade: 06.01 –Secretaria Municipal de Obras Serv , E Infraes Urb e Tr
Função: 04 – Administração
Subfunção:122 – Administração Geral
Programa: 228 – Gestão e Manutenção de Serviços
Ação: 2.347.000 – Manutenção das Atividades da Secretaria de obras públicas, trânsito e serviços
urbanos
Fonte de Recursos: 1500 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Valor da Dotação Programa 228- 6.461.853,71
Valor Reduzido: R$ 55.000,00
Órgão: 10 - SECRET.MUN. DE CULTURA ,TURIS, IND E COMERCIO
Unidade: 10.03 - Fundo MUN. DE ECONOMIA POP. E SOLIDÁRIA
Função: : 23 – comércio e serviços
Subfunção: 691 – promoção comercial
Programa: 210 - Fomento indústria comércio e serviços
Ação: 2.471.00 – Manutenção das atividades de incentivo ao Fundo da Economia Popular Solidária
Valor suplementado Fundo Municipal da Economia Popular Solidária : R$155.000,00
Total do Programa: 155.001,00
Tipo (*) Ação / Produto Recurso Valores A 2.471.00–Manutenção Fundo Municipal da
Economia Popular Solidária tem como objetivo
promover o desenvolvimento econômico local,
fortalecendo iniciativas de geração de trabalho e renda
por meio do incentivo ao comércio, aos serviços e à
produção colaborativa. A manutenção das atividades de
fomento vinculadas ao Fundo é essencial para garantir o
apoio técnico e financeiro aos empreendimentos
solidários, feiras de economia popular e demais ações de
promoção comercial.
Recursos
Não
Vinculado s
155.000,00
Total do Programa 155.001,00
SALA DE SESSÕES JOAQUIM DE DEUS NUNES
Canguçu, 15 de Dezembro de 2025.
Vereador Adilson Oliveira Schuch | Bancada do Partido DosTrabalhadores
.
Assinado por 1 pessoa: ADILSON OLIVEIRA SCHUCH
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CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO VEREADOR ADILSON SCHUCH
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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA!”
Assinado por 1 pessoa: ADILSON OLIVEIRA SCHUCH
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 7C2C-DEEA-19EE-6BA2
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ADILSON OLIVEIRA SCHUCH (CPF 777.XXX.XXX-49) em 17/12/2025 09:07:38 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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