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Memorando 2.962/2025
De: Carlos M. - PRE-COO-CEDM
Para: PRE-COO-CEDM - Gabinete do Vereador Carlos Eduardo Domingues Martins
Data: 17/12/2025 às 10:13:20
Setores envolvidos:
PRE-COO-CEDM
EMENDA IMPOSITIVA
_
Carlos Eduardo Domingues Martins
Vereador
Anexos:
EMENDA_FIRMINA.pdf Assinado por 1 pessoa: CARLOS EDUARDO DOMINGUES MARTINS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/22D0-9F72-88F0-09CA e informe o código 22D0-9F72-88F0-09CA
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA.
EMENDA IMPOSITIVA Nº ___/2025
Ao Projeto de Lei Ordinária nº 192/2025, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS PARA O EXERCÍCIO DE 2026”.
EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$5.000,00 A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
ESPORTES PARA A E.M.E.F IRMÃ MARIA FIRMINA
SIMON PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES.
Art. 1º Conforme formulário que segue abaixo, apresento a seguinte emenda impositiva
ao PLO 192/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Canguçu para o
exercício de 2025:
Autoria (Vereador ou Bancada) Carlos Eduardo Domingues Martins
Objeto da Emenda ( ) Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
( X ) Outro
Beneficiário Secretaria Municipal de Educação e Esportes
Valor R$ 5.000,00
Órgão Executor 05- Secretaria Municipal de Educação e Esportes
Unidade Orçamentária 05.03- Outros Gastos - Secretaria Municipal de
Educação e Esportes
Função 12 - Educação
Subfunção 361
– Ensino Fundamental
Programa 115- Construção e melhoria de estruturas
educacionais
Ação 2.298-000- Manutenção da estrutura educacional
Natureza da Despesa 4.4.90.52.00.00.00- equipamentos e material
permanente
Assinado por 1 pessoa: CARLOS EDUARDO DOMINGUES MARTINS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/22D0-9F72-88F0-09CA e informe o código 22D0-9F72-88F0-09CA
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA.
Justificativa da Emenda e
Descrição do Objeto
Destina-se o valor de R$ 5.000,00 para viabilizar a
aquisição de equipamentos e materiais
permanentes destinados à E.M.E.F. Irmã Maria
Firmina Simon instituição de ensino que exerce
função essencial no atendimento às crianças e
adolescentes da comunidade local.
Local de Retirada do Crédito Orçamentário
Órgão 04 SEC MUN DE ADMINIST,REC
HUM E PATRIMONIO
Unidade Orçamentária 04.01 SEC MUN DE ADMINIST,REC
HUM E PATRIMONIO
Código 99.999.9999.0.998.000 Reserva de Contingência
Valor Retirado R$ 5.000,00
Carlos Eduardo Domingues Martins
Vereador Partido Progressista
Assinado por 1 pessoa: CARLOS EDUARDO DOMINGUES MARTINS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/22D0-9F72-88F0-09CA e informe o código 22D0-9F72-88F0-09CA
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 22D0-9F72-88F0-09CA
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CARLOS EDUARDO DOMINGUES MARTINS (CPF 000.XXX.XXX-06) em 17/12/2025 10:13:38
GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/22D0-9F72-88F0-09CA
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