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Memorando 2.978/2025
De: Emerson M. - PRE-COO-EHM
Para: PRE-COO-EHM - Gabinete do Vereador Emerson Henzel Machado
Data: 17/12/2025 às 11:06:05
Setores envolvidos:
PRE-COO-EHM
impositiva
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Emerson Henzel Machado
EMENTA: EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA NO VALOR DE R$ 15.000,00 AO FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO.
Anexos:
assistencia_habitacao.pdf Assinado por 1 pessoa: EMERSON HENZEL MACHADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/F47E-1D0F-B8A8-AE9D e informe o código F47E-1D0F-B8A8-AE9D
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA.
EMENDA IMPOSITIVA Nº ___/2025
Ao Projeto de Lei Ordinária nº 192/2025, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS PARA O EXERCÍCIO DE 2026”.
EMENTA: EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA NO
VALOR DE R$ 15.000,00 AO FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO.
Art. 1º Conforme formulário que segue abaixo, apresento a seguinte emenda impositiva ao PLO
192/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Canguçu para o exercício de 2025:
Autoria (Vereador ou Bancada) Bancada PSDB EMERSON HENZEL MACHADO
Objeto da Emenda ( ) Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
( x ) Outro
Beneficiário Fundo Municipal de Habitação
Valor R$ 15.000,00
Órgão Executor Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Assistência
Direitos Humanos e Políticas Inclusivas
Unidade Orçamentária 11.05-Fundo Municipal De Habitação
Função 16
– Habitação
Subfunção 481- Habitação Rural
Programa 281
– Programa de Acesso a Moradia e melhoria Habitacional
Ação 2.515.000- Construção ou Reforma de Moradia para Famílias
de Baixa Renda
Natureza da Despesa 3.3.90.32.00.00.00-Material ,Bem ou Serviço de Distribuição
Gratuita
Justificativa da Emenda e Descrição
do Objeto
A emenda se justifica pela necessidade de assegurar recursos
adequados para a concessão de Benefícios Eventuais,
fundamentais para atender famílias em situações de risco,
emergência ou vulnerabilidade temporária. O fortalecimento da
gestão desses benefícios contribui para a proteção social,
garantindo resposta rápida e eficaz às demandas da população
que necessita de apoio imediato.
Local de Retirada do Crédito Orçamentário
Órgão 04 SEC MUN DE ADMINIST,REC
HUM E PATRIMONIO
Unidade Orçamentária 04.01 SEC MUN DE ADMINIST,REC
HUM E PATRIMONIO
Código 99.999.9999.0.998.000 Reserva de Contingência
Valor Retirado R$15.000,00
EMERSON HENZEL MACHADO
Vereador Lider da Bancada PSDB
Assinado por 1 pessoa: EMERSON HENZEL MACHADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/F47E-1D0F-B8A8-AE9D e informe o código F47E-1D0F-B8A8-AE9D
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: F47E-1D0F-B8A8-AE9D
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
EMERSON HENZEL MACHADO (CPF 700.XXX.XXX-15) em 17/12/2025 11:07:06 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/F47E-1D0F-B8A8-AE9D
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