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materia nº 93/2025

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 93 / 2025
Date 2025-12-17
EmentaEMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 36.600,00 A ESCOLA MUNICIPAL CARLOS MOREIRA PRA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO
native_id3543

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-12 Norma promulgada Lei n° 5.841/2025
2025-12-23 Aguardando sanção governamental Encaminhado pelo Ofício 208/2025.
2025-12-23 Proposição aprovada Aprovada por unanimidade.
2025-12-22 Aguardando discussão e votação em plenário Incluído na Ordem do Dia 22/12/2025. Última sessão do ano. Art. 180 RI. Parecer Favorável da Comissão.
2025-12-18 Aguardando emissão de parecer da comissão
2025-12-18 Parecer Recebido Parecer de admissibilidade recebido.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-22T23:11:14.680060-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Memorando 2.980/2025
De: Marcelo M. - PRE-COO-MRM
Para: PRE-COO-MRM - Gabinete do Vereador Marcelo Romig Maron 
Data: 17/12/2025 às 11:12:29
Setores envolvidos:
PRE-COO-MRM
Emenda Impositiva
 Emenda Impositiva Carlos Moreira _
Marcelo Romig Maron
Vereador
Anexos:
OK_emenda_CARLOS_MOREIRA_36600_MIL.pdf Assinado por 1 pessoa: MARCELO ROMIG MARON Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/78A0-BBAA-B23C-551F e informe o código 78A0-BBAA-B23C-551F
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº ___/2025 
Ao Projeto de Lei Ordinária nº 192/2025, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA 
DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS PARA O EXERCÍCIO DE 2026”.
EMENTA: EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 
36.600,00 A ESCOLA MUNICIPAL CARLOS 
MOREIRA PRA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR 
CONDICIONADO 
Art. 1º Conforme formulário que segue abaixo, apresento a seguinte emenda 
impositiva ao PLO 192/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de 
Canguçu para o exercício de 2025: 
Autoria Vereador Marcelo Maron| PL 
Objeto da Emenda ( ) Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 
( X ) Outro 
Beneficiário E.M.E.F. CARLOS MOREIRA 
Valor R$ 36.600,00 
Órgão Executor 05 Sec. Mun. De Educação e Esportes 
Unidade Orçamentária 05.03 Outros Gastos Sec. Educação e Esportes 
Função 12 Educação 
Subfunção 361 Ensino Fundamental 
Programa 254 Manutenção dos Serviços de Ensino 
Ação 2.395.000- Manutenção das atividades dos serviços 
de ensino- Educação básica 
Natureza da Despesa 4.4.90.52.00.00.00- Equipamentos e material 
permanente 
Justificativa da Emenda e 
Descrição do Objeto 
Aquisição de 7 aparelhos de ar condicionado 18.000 
BTUS e 4 aparelhos de ar condicionado de 12.000 
BTUS para as salas da Escola Carlos Moreira. 
Local de Retirada do Crédito Orçamentário 
Órgão 04 SEC MUN DE ADMINIST,REC 
HUM E PATRIMONIO 
Unidade Orçamentária 04.01 SEC MUN DE ADMINIST,REC 
HUM E PATRIMONIO 
Código 99.999.9999.0.998.000 Reserva de Contingência 
Valor Retirado R$ 36.600,00 
MARCELO ROMIG MARON 
Vereador | Bancada do PL 
Assinado por 1 pessoa: MARCELO ROMIG MARON
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/78A0-BBAA-B23C-551F e informe o código 78A0-BBAA-B23C-551F
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 78A0-BBAA-B23C-551F
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MARCELO ROMIG MARON (CPF 999.XXX.XXX-53) em 17/12/2025 11:12:59 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/78A0-BBAA-B23C-551F

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