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materia nº 33/2025

Tipo Emenda Impositiva de Bancada
Número / Ano 33 / 2025
Date 2025-12-17
EmentaEMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 169.462,24 A COMUNIDADE RELIGIOSA EVANGÉLICA PROTESTANTE SÃO SALVADOR DO CANGUÇU VELHO PRA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM PAVILHÃO.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-12 Norma promulgada Lei n° 5.841/2025
2025-12-23 Aguardando sanção governamental Encaminhado pelo Ofício 208/2025.
2025-12-23 Proposição aprovada Aprovada por unanimidade.
2025-12-22 Aguardando discussão e votação em plenário Incluído na Ordem do Dia 22/12/2025. Última sessão do ano. Art. 180 RI. Parecer Favorável da Comissão.
2025-12-18 Aguardando emissão de parecer da comissão
2025-12-18 Parecer Recebido Parecer de admissibilidade recebido.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-22T22:28:48.298818-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Memorando 2.981/2025
De: Marcelo M. - PRE-COO-MRM
Para: PRE-COO-MRM - Gabinete do Vereador Marcelo Romig Maron - A/C Marcelo M.
Data: 17/12/2025 às 11:16:30
Setores envolvidos:
PRE-COO-MRM
Emenda Impositiva São Salvador
 Emenda Impositiva São Salvador _
Marcelo Romig Maron
Vereador
Anexos:
emenda_sao_salvador_OK.pdf Assinado por 1 pessoa: MARCELO ROMIG MARON Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/17EB-159F-92A0-A544 e informe o código 17EB-159F-92A0-A544
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº ___/2025 
Ao Projeto de Lei Ordinária nº 192/2025, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA 
DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS PARA O EXERCÍCIO DE 2026”.
EMENTA: EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 
169.462,24 A COMUNIDADE RELIGIOSA 
EVANGÉLICA PROTESTANTE SÃO SALVADOR DO 
CANGUÇU VELHO PRA CONSTRUÇÃO DE 
COBERTURA EM PAVILHÃO. 
Art. 1º Conforme formulário que segue abaixo, apresento a seguinte emenda 
impositiva ao PLO 192/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de 
Canguçu para o exercício de 2025: 
Autoria Bancada do Partido Liberal | PL 
Objeto da Emenda ( ) Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 
( X ) Outro 
Beneficiário Comunidade Religiosa Evangélica Protestante São 
Salvador do Canguçu Velho 
Valor R$ 169.462,24 
Órgão Executor 10 Sec. Mun. De Cultura, Turis, Ind. e Comércio 
Unidade Orçamentária 10.01 Sec. Mun. De Cultura, Turis, Ind. e Comércio 
Função 13 Cultura 
Subfunção 392 Difusão Cultural 
Programa 250 Aprimorar e Criar Políticas Culturais do 
Município 
Ação 0.32.000- Auxilio a Entidades Culturais 
Natureza da Despesa 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros￾Pessoa Jurídica 
Justificativa da Emenda e 
Descrição do Objeto 
Apoio a entidades que desenvolvem e fomentam 
programas culturais e artísticos no nosso município. 
Destinação de emenda de bancada para construção da 
cobertura do pavilhão que esta em execução na sede da 
entidade e que irá garantir espaço com maior qualidade 
para desenvolvimento dos trabalhos culturais e artísticos 
da comunidade. 
Local de Retirada do Crédito Orçamentário 
Órgão 04 SEC MUN DE ADMINIST,REC 
HUM E PATRIMONIO 
Unidade Orçamentária 04.01 SEC MUN DE ADMINIST,REC 
HUM E PATRIMONIO 
Código 99.999.9999.0.998.000 Reserva de Contingência 
Valor Retirado R$ 169.462,24 
MARCELO ROMIG MARON 
Vereador | Bancada do PL 
Assinado por 1 pessoa: MARCELO ROMIG MARON
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/17EB-159F-92A0-A544 e informe o código 17EB-159F-92A0-A544
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 17EB-159F-92A0-A544
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MARCELO ROMIG MARON (CPF 999.XXX.XXX-53) em 17/12/2025 11:17:04 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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