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Memorando 2.969/2025
De: Carlos M. - PRE-COO-CEDM
Para: PRE-COO-CEDM - Gabinete do Vereador Carlos Eduardo Domingues Martins
Data: 17/12/2025 às 10:20:15
Setores envolvidos:
PRE-COO-CEDM
EMENDA IMPOSITIVA
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Carlos Eduardo Domingues Martins
Vereador
Anexos:
EMENDA_MARIA_IVONETE_TESSMANN.pdf Assinado por 1 pessoa: CARLOS EDUARDO DOMINGUES MARTINS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/B1D4-04EE-94B9-5A79 e informe o código B1D4-04EE-94B9-5A79
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA.
EMENDA IMPOSITIVA Nº ___/2025
Ao Projeto de Lei Ordinária nº 192/2025, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS PARA O EXERCÍCIO DE 2026”.
EMENTA: EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE
R$5.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.I MARIA
IVONETE TESSMANN PARA MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ENSINO.
Art. 1º Conforme formulário que segue abaixo, apresento a seguinte emenda impositiva
ao PLO 192/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Canguçu para o
exercício de 2025:
Autoria (Vereador ou Bancada) Carlos Eduardo Martins
Objeto da Emenda ( ) Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
( X ) Outro
Beneficiário Secretaria Municipal de Educação e Esportes
Valor R$ 5.000,00
Órgão Executor 05- Secretaria Municipal de Educação e Esportes
Unidade Orçamentária
05.01- Outros Gastos - Secretaria Municipal de
Educação e Esportes
Função 12 - Educação
Subfunção 365- Educação Infantil
Programa 254- Manutenção dos Serviços de Ensino
Ação 2.397-000- Manutenção das atividades dos serviços
de ensino - creche
Natureza da Despesa 3.3.90.30.00.00.00- Material de consumo
Assinado por 1 pessoa: CARLOS EDUARDO DOMINGUES MARTINS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/B1D4-04EE-94B9-5A79 e informe o código B1D4-04EE-94B9-5A79
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA.
Justificativa da Emenda e
Descrição do Objeto
Destinação de recurso afim de garantir a
continuidade e a qualidade das atividades da creche
municipal, reconhecendo a importância da educação
infantil para o desenvolvimento das crianças. Para
isso, torna-se essencial a destinação de recursos
destinados à manutenção do funcionamento regular
da instituição, incluindo materiais pedagógicos e de
consumo, manutenção de equipamentos, pequenos
reparos e apoio administrativo, assegurando um
atendimento adequado às crianças.
Local de Retirada do Crédito Orçamentário
Órgão 04 SEC MUN DE ADMINIST,REC
HUM E PATRIMONIO
Unidade Orçamentária 04.01 SEC MUN DE ADMINIST,REC
HUM E PATRIMONIO
Código 99.999.9999.0.998.000 Reserva de Contingência
Valor Retirado R$ 5.000,00
Carlos Eduardo Domingues Martins
Vereador Partido Progressista
Assinado por 1 pessoa: CARLOS EDUARDO DOMINGUES MARTINS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/B1D4-04EE-94B9-5A79 e informe o código B1D4-04EE-94B9-5A79
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: B1D4-04EE-94B9-5A79
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CARLOS EDUARDO DOMINGUES MARTINS (CPF 000.XXX.XXX-06) em 17/12/2025 10:20:50
GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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