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materia nº 68/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 68 / 2025
Date 2025-12-22
EmentaCONCEDE COMENDA TRADICIONALISTA JOAQUIM TEIXEIRA NUNES PARA ELCIO PEIXOTO SILVEIRA JUNIOR.
native_id3563

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-23 Arquivado — DL 518/2025.
2025-12-23 Proposição aprovada — Aprovada por unanimidade.
2025-12-22 Aguardando discussão e votação em plenário — Conforme art. 180 do Regimento Interno.
2025-12-22 Incorporado — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-22T23:58:09.665040-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Memorando 3.034/2025
De: Carlos M. - PRE-COO-CEDM
Para: PRE-COO-CEDM - Gabinete do Vereador Carlos Eduardo Domingues Martins 
Data: 22/12/2025 às 10:40:13
Setores envolvidos:
PRE-COO-CEDM
COMENDA TRADICIONALISTA
_
Carlos Eduardo Domingues Martins
Vereador
Anexos:
comenda_trad_elcio.pdf Assinado por 1 pessoa: CARLOS EDUARDO DOMINGUES MARTINS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/B1D3-2A8D-AF27-756B e informe o código B1D3-2A8D-AF27-756B
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
GABINETE DO VEREADOR DUDU 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2025 
Prezados Vereadores e Prezada Vereadora, 
O Vereadorr signatário, no uso das atribuições que lhe são atribuídas pela 
Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa, 
vem, respeitosamente, apresentar o seguinte projeto de Decreto Legislativo, que visa à 
concessão da Comenda Tradicionalista Joaquim Teixeira Nunes Elcio Peixoto Silveira 
Junior pelo relevante trabalho desenvolvido como instutor de danças tradicionais
gaúchas no município, e em 2025 tendo auxiliado alunos da APAE Canguçu na conquista 
do Bi-campeonato na categoria Danças Gaúchas de Salão para PCD’s no ENART. 
A Comenda Mérito em Tradicionalismo destina-se a quem pela sua 
atuação destacada no tradicionalismo gaúcho, leva o nome do município de Canguçu pela 
região. 
Diante do exposto, requer a aquiescência dos nobres pares desta Casa para 
que, após sua tramitação regular, este projeto de Decreto Legislativo seja devidamente 
aprovado. 
Canguçu, 22 de dezembro de 2025.
CARLOS EDUARDO DOMINGUES MARTINS 
Vereador do Partido Progressista 
Assinado por 1 pessoa: CARLOS EDUARDO DOMINGUES MARTINS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/B1D3-2A8D-AF27-756B e informe o código B1D3-2A8D-AF27-756B
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
GABINETE DO VEREADOR DUDU 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 
CONCEDE COMENDA TRADICIONALISTA 
JOAQUIM TEIXEIRA NUNES PARA ELCIO PEIXOTO 
SILVEIRA JUNIOR 
JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de 
Vereadores de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Orgânica e pela Resolução Nº 094, DE 22/12/2023 
– Regimento 
Interno, e em conformidade com disposto no Art. 20-A da Lei Municipal nº 4.836 de 
02/07/2019, 
FAÇO SABER que o plenário aprovou proposição de autoria do Vereador 
Carlos Eduardo Domingues Martins desta Casa e eu PROMULGO o seguinte DECRETO 
LEGISLATIVO: 
Art. 1º - Fica concedida a Comenda Mérito em Tradicionalista Joaquim 
Teixeira Nunes para Elcio Peixoto Silveira Junior pelo relevante trabalho desenvolvido 
como instutor de danças tradicionais gaúchas no município, e em 2025 tendo auxiliado 
alunos da APAE Canguçu na conquista do Bi-campeonato na categoria Danças Gaúchas 
de Salão para PCD’s no ENART/2025.
Art. 2º
- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
SALA DE SESSÕES JOAQUIM DE DEUS NUNES 
Canguçu/RS 
JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA 
Presidente 
Registre-se e Publique-se. 
MAICA TAINARA SOARES FERREIRA 
Primeiro-Secretário 
 
Assinado por 1 pessoa: CARLOS EDUARDO DOMINGUES MARTINS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/B1D3-2A8D-AF27-756B e informe o código B1D3-2A8D-AF27-756B
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
GABINETE DO VEREADOR DUDU 
Curriculum Elcio Peixoto Silveira Junior 
Natural de Encruzilhada do sul, casado com Meriane Rodrigues Leal, pai de Maria Antoniella Leal Silveira, 
Ana Laura Leal Silveira e Bento de Andrades Leal Silveira. 
Formado em História com pós graduação em Educação especial. 
Ingressou no tradionalismos em 1993 no CTG Sinuelo da liberdade em Encruzilhada do sul tendo passagem 
pelos CTGs Rodeio de Encruzilhada e Chimangos de Encruzilhada, no ano de 2000 assumiu um projeto do 
município de Encruzilhada: Dança Para Todos nas escolas do interior se tornando assim professor de 
danças. 
No ano de 2004 assume os grupos do GAN Chimangos e em 2007 assume os grupos do CTG CULTIVANDO
A TRADIÇÃO em Chapadão do sul Mato Grosso do Sul. 
No ano de 2009 retorna ao Rio grande do sul assumindo a Escola Francisco Meirelles em Canguçu, CTG 
Dom Feliciano de Dom Feliciano, e o CTG SINUELO da Liberdade em Encruzilhada do Sul, 
Em 2009 começa sua vida profissional em Canguçu onde contribui muito com o crescimento do 
seguimento em nosso município. 
Passando por escolas como Pasqualine, Barbosa, Heitor, Cristo Rei, colégio Aparecida, João de Deus 
Nunes, Irmãos Andradas, Geraldo Antônio telesca, Gonçalves Dias, Carlos Moreira, Euclides Da cunha, 
Alberto Wienke, Reverendo Joaquim, Irmã Firmina, Ser Criança. 
A 14 anos está a Frente dos grupos do CTG SINUELO, desenvolvendo um trabalho de destaque com a 
entidade, acumulando títulos no Rio Grande do Sul bem como excurcionando com seus grupos pelo Brasil, 
recebendo prêmios pelos estados do Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco 
A 12 anos a frente dos grupos do CTG Raul Silveira ganhando títulos relevantes como de BICAMPEÃO DO 
ESTADO JUVENIL até então título exclusivo no município, levando o grupo juvenil a representar o 
município no estado de São Paulo em 2018. 
A 5 anos a frente do grupo de danças da APAE Canguçu trazendo duas vezes o título de Danças de Salão para PCD’s do Enart 2023 e 2025 pra Canguçu. 
Fez parte de comissões avaliadoras como do Fegaes, ENART E Fepart. 
Atualmente trabalha com CTGS em Piratini, Canguçu, Santana da boa vista, Jaguarão e Pinheiro Machado. 
Assinado por 1 pessoa: CARLOS EDUARDO DOMINGUES MARTINS
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: B1D3-2A8D-AF27-756B
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CARLOS EDUARDO DOMINGUES MARTINS (CPF 000.XXX.XXX-06) em 22/12/2025 10:40:31
GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
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