materia nº 4/2026

Memorando 179/2026
De: Jardel O. - PRE-COO-JSO
Para: PRE-COO-JSO - Gabinete do Vereador Jardel Souza de Oliveira 
Data: 06/02/2026 às 09:52:40
Setores envolvidos:
PRE-COO-JSO
DECRETO/ CONCEDE TITULO DE CIDADAO CANGUÇUENSE
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Jardel Souza de Oliveira
Anexos:
decreto_legislativo_titulo_de_cidadao_cangucuense.pdf Assinado por 1 pessoa: JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/94E3-A428-FDF2-15CB e informe o código 94E3-A428-FDF2-15CB
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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DOE SANGUE! DOE ORGÃOS! SALVE UMA VIDA!
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº __/2026
SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES:
Considerando ser atribuição legislativa, em conformidade com disposto noArt. 13, Inc.
XXIII da Lei Orgânica, a concessão de Títulos Honoríficos;
Considerando que o homenageado atende os pré-requisitos estabelecidos na
legislação, possuindo destacada atuação em favor do desenvolvimento de Canguçu.
Considerando que homenageado vem colaborando significativamente para o
desenvolvimento do município, estando integrado a nossa comunidade canguçuense.
Diante do exposto, o vereador signatário apresenta incluso Projeto de Lei, que visa
concessão de Titulo de Cidadão Canguçuense para: PEDRO HENRIQUE MATIAS DOS SANTOS por
julga-lo justo e merecedor da honraria, rogando a aquiescência dos nobres pares desta casa.
Sala de Sessões Joaquim de Deus Nunes
Canguçu/RS, 06 de fevereiro de 2026
JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA
Vereador / Bancada Progressistas
Assinado por 1 pessoa: JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/94E3-A428-FDF2-15CB e informe o código 94E3-A428-FDF2-15CB
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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DOE SANGUE! DOE ORGÃOS! SALVE UMA VIDA!
DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CANGUÇUENSE PARA PEDRO HENRIQUE
MATIAS DOS SANTOS
CARLOS EDUARDO DOMINGUES MARTINS, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições quelhe são conferidas pela Lei
Orgânica e Resolução Nº 034/2008 e em conformidade com disposto no Art. 5º da Lei Municipal
nº 4.836 de 02/07/2019;
FAÇO SABER, que o plenário aprovou proposição do Vereador JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA
e eu PROMULGO o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido Titulo de Cidadão Canguçuense para: PEDRO HENRIQUE MATIAS
DOS SANTOS, por sua destacada atuação junto a nossa cidade, em favor do desenvolvimento da
mesma.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Canguçu/RS, 06 de fevereiro de 2026
CARLOS EDUARDO DOMINGUES MARTINS
Presidente
Assinado por 1 pessoa: JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/94E3-A428-FDF2-15CB e informe o código 94E3-A428-FDF2-15CB
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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DOE SANGUE! DOE ORGÃOS! SALVE UMA VIDA!
CURRICULO DO HOMENAGEADO
PEDRO HENRIQUE MATIAS DOS SANTOS
Nasceu no interior de Piratini.
Veio para Canguçu com 5 anos. Fez a primeira série no Abrigo de Menores e a segunda
série na Escola Ageu Morais De Sousa, na Lagoa dos Pereira. Voltou pro interior de Piratini, onde
ficou até os 14 anos, quando retornou para Canguçu.
Aqui fez sua história atuando no esporte, trabalhando na lavoura, servente de pedreiro,
em posto de limpeza de veículos, fazendo amigos e constituindo família.
Na área do transporte, trabalhou em várias empresas. Hoje é transportador autônomo,
levando o nome do município que adotou e foi abraçado, para todos os cantos do Brasil.
Assinado por 1 pessoa: JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 94E3-A428-FDF2-15CB
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA (CPF 712.XXX.XXX-34) em 06/02/2026 09:53:05 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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