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materia nº 5/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 5 / 2026
Date 2026-02-13
EmentaADESÃO AO PROGRAMA ESTADUAL PASSE LIVRE ESTUDANTIL
native_id3624

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-19 Arquivado
2026-02-19 Encaminhado Ofício 010/2026.
2026-02-18 Proposição aprovada
2026-02-13 Aguardando discussão e votação em plenário
2026-02-13 Incorporado

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-18T20:27:08.926183-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Memorando 232/2026
De: Diego W. - PRE-COO-DHW
Para: PRE-COO-DHW - Gabinete do Vereador Diego Helvig Wolter 
Data: 12/02/2026 às 09:51:31
Setores envolvidos:
PRE-COO-DHW
Passe livre
_
Diego Romão Helvig Wolter
Vereador
Anexos:
Passe_livre.pdf
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO VEREADOR DIEGO WOLTER
BANCADAMDB
————————————————————————————————————
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA
Indicação Nº __/2026
Assunto: Adesão ao Programa Estadual Passe Livre Estudantil
Destinatário:V. Exa. ARION LUIZ BORGES BRAGA
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer
que, após tramitação regimental, seja encaminhado, para Senhor ARION LUIZ
BORGES BRAGA, proposição com seguinte teor:
Faço a indicação com o seguinte teor: Adesão ao Programa Estadual
Passe Livre Estudantil
A presente indicação tem como objetivo sugerir ao Executivo Municipal a adesão
ao Programa Passe Livre Estudantil, iniciativa do Governo do Estado que visa garantir
acesso gratuito ou subsidiado ao transporte para estudantes que se deslocam
diariamente de Canguçu para Pelotas e demais cidades que são polos universitários.
A participação do município no programa representa um importante investimento na
educação, contribuindo para a permanência dos alunos nas instituições de ensino
formando novos profissionais e qualificando seus moradores ao mercado de trabalho.
Além disso, a adesão fortalece a inclusão social, proporcionando igualdade de
oportunidades aos estudantes que dependem do transporte para frequentar suas
atividades escolares. Dessa forma, a a iniciativa beneficia diretamente as famílias e
promove o desenvolvimento educacional e social do município.
Diante da relevância do programa, sugere-se que o Executivo Municipal avalie
a viabilidade e adote as providências necessárias para formalizar a adesão ao Passe
Livre Estudantil. Ampliando o aceso a educação e incentivando na formação dos
estudantes.
Canguçu, 12 de Fevereiro de 2026.
Diego Wolter
Vereador MDB

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