Memorando 645/2026
De: Maica F. - PRE-COO-MTSF
Para: PRE-COO-MTSF - Gabinete da Vereadora Maica Tainara Soares Ferreira
Data: 15/04/2026 às 11:38:40
Setores envolvidos:
PRE-COO-MTSF
Projeto de Decreto Legislativo
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Maica Tainara Soares Ferreira
CONCEDE COMENDA MÉRITO EM SEGURANÇA PÚBLICA DE CANGUÇU LUIS ROBERTO SOARES DE
OLIVEIRA PARA LINDOMAR SILVA DE SOUZA.
Anexos:
Lindomar.pdf Assinado por 1 pessoa: MAICA TAINARA SOARES FERREIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/8795-AF41-67C9-70B6 e informe o código 8795-AF41-67C9-70B6
Assinado por 1 pessoa: MAICA TAINARA SOARES FERREIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/8795-AF41-67C9-70B6 e informe o código 8795-AF41-67C9-70B6
CÂMARAMUNICIPALDECANGUÇU
ESTADODORIOGRANDEDOSUL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2026
Prezados Vereadores e Prezada Vereadora,
A Vereadora signatária, no uso das atribuições que lhe são atribuídas pela Constituição
Federal, pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa, vem,
respeitosamente, apresentar o seguinte projeto de Decreto Legislativo, que visa à concessão
da Comenda Mérito em Segurança Pública de Canguçu Luis Roberto Soares de Oliveira para
LINDOMAR SILVA DE SOUZA.
A Comenda Mérito em Segurança Pública de Canguçu Luis Roberto Soares de Oliveira será
concedida a pessoas ou órgãos de segurança pública de Canguçu que tenham se destacado por
serviços prestados à comunidade, conforme descrito em breve currículo.
Diante do exposto, requer a aquiescência dos nobres pares desta Casa para que, após sua
tramitação regular, este projeto de Decreto Legislativo seja devidamente aprovado.
Canguçu,15 de ABRIL de 2025.
MAICA TAINARA
Vereador da Bancada Partido dos Trabalhadores
Rua General Osório, 979. Centro. CEP: 96600-000. Canguçu – RS
Telefone: (53) 3252-1528. http://camaracangucu.rs.gov.br/
Assinado por 1 pessoa: MAICA TAINARA SOARES FERREIRA
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CÂMARAMUNICIPALDECANGUÇU
ESTADODORIOGRANDEDOSUL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE COMENDA MÉRITO EM
SEGURANÇA PÚBLICA DE CANGUÇU LUIS
ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA PARA
LINDOMAR SILVA DE SOUZA..
CARLOS EDUARDO MARTINS, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu,
Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e
pela Resolução Nº 094, DE 22/12/2023 – Regimento Interno, e em conformidade com disposto
no Art. 20-A da Lei Municipal nº 4.836 de 02/07/2019,
FAÇO SABER que o plenário aprovou proposição de autoria do Vereadora Maica Tainara
Soares Ferreira desta Casa e eu PROMULGO o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedida Comenda Mérito em Segurança Pública de Canguçu Luis Roberto
Soares de Oliveira para LINDOMAR SILVA DE SOUZA, por sua atuação dentro da área da
Segurança Pública de Canguçu.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DE SESSÕES JOAQUIM DE DEUS NUNES
Canguçu/RS
CARLOS EDUARDO MARTINS
Presidente
Registre-se e Publique-se.
RITIELI LIMA SAMPAIO
Primeiro-Secretário
Rua General Osório, 979. Centro. CEP: 96600-000. Canguçu – RS
Telefone: (53) 3252-1528. http://camaracangucu.rs.gov.br/
Assinado por 1 pessoa: MAICA TAINARA SOARES FERREIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/8795-AF41-67C9-70B6 e informe o código 8795-AF41-67C9-70B6
Breve Histórico –Lindomar Silva de Souza
Lindomar Silva de Souza, nascido em 14 de julho de 1979, iniciou sua trajetória
profissional no Fórum no ano de 2010, onde vem atuando de forma contínua,
responsável e comprometida com suas atribuições. Ao longo desses anos, construi
u
uma sólida experiência no ambiente institucional, destacando-se pela seriedade,
ética e dedicação no exercício de suas funções.
Com formação superior em Segurança Pública, Lindomar possui qualificação técnica
que fortalece sua atuação profissional, contribuindo para a manutenção da ordem,
da segurança e do bom funcionamento dos serviços no local onde atua. Sua
formação acadêmica, aliada à prática diária, demonstra preparo e conhecimento na
área, sendo um profissional que compreende a importância do seu papel dentro da
instituição.
Reconhecido pelo comprometimento, disciplina e postura profissional, Lindoma
r
Silva de Souza desempenha suas atividades com zelo e responsabilidade, sendo parte
importante da estrutura de funcionamento do Fórum desde seu ingresso. Sua
trajetória é marcada pela constância, responsabilidade e dedicação ao serviço
público, refletindo sua seriedade e respeito pela função que exerce.
Assinado por 1 pessoa: MAICA TAINARA SOARES FERREIRA
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 8795-AF41-67C9-70B6
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MAICA TAINARA SOARES FERREIRA (CPF 006.XXX.XXX-61) em 15/04/2026 11:39:08 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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