materia nº 20/2026

Memorando 638/2026
De: Maica F. - PRE-COO-MTSF
Para: PRE-COO-MTSF - Gabinete da Vereadora Maica Tainara Soares Ferreira 
Data: 14/04/2026 às 09:50:16
Setores envolvidos:
PRE-COO-MTSF
Projeto de Decreto Legislativo
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Maica Tainara Soares Ferreira
Anexos:
MARTA.pdf Assinado por 1 pessoa: MAICA TAINARA SOARES FERREIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/1AEA-ADE8-0455-DDFB e informe o código 1AEA-ADE8-0455-DDFB
Assinado por 1 pessoa: MAICA TAINARA SOARES FERREIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/1AEA-ADE8-0455-DDFB e informe o código 1AEA-ADE8-0455-DDFB
CÂMARAMUNICIPALDECANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GABINETEDOVEREADORAMAICA
RuaGeneralOsório,979.Centro.CEP:96600-000.Canguçu–RS
Telefone:(53)3252-1528.http://camaracangucu.rs.gov.br/
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2025
Prezados Vereadores e Prezada Vereadora,
A Vereadora signatária, no uso das atribuições que lhe são atribuídas pela
Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa,
vem, respeitosamente, apresentar o seguinte projeto de Decreto Legislativo, que visa à
concessão da Comenda Mérito em Saúde de Canguçu Dr. Welton Terres para MARTA
COUTO DE OLIVEIRA MADRID.
A Comenda Mérito em Saúde de Canguçu Dr. Welton Terres será concedida a
profissionais, órgãos de e saúde de Canguçu ou estudiosos no assunto, que tenham se
destacado por serviços prestados à comunidade.
Diante do exposto, requer a aquiescência dos nobres pares desta Casa para
que, após sua tramitação regular, este projeto de Decreto Legislativo seja devidamente
aprovado.
Canguçu, 14 de ABRIL DE 2026;
MAICA TAINARA SOARES FERREIRA
Vereadora da Bancada PT
Assinado por 1 pessoa: MAICA TAINARA SOARES FERREIRA
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CÂMARAMUNICIPALDECANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GABINETEDOVEREADORAMAICA
RuaGeneralOsório,979.Centro.CEP:96600-000.Canguçu–RS
Telefone:(53)3252-1528.http://camaracangucu.rs.gov.br/
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE COMENDA MÉRITO EM SAÚDE DE
CANGUÇU DR. WELTON TERRES PARA MARTA
COUTO DE OLIVIRA MADRID.
JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Orgânica e pela Resolução Nº 094, DE 22/12/2023 – Regimento
Interno, e em conformidade com disposto no Art. 20-A da Lei Municipal nº 4.836 de
02/07/2019,
FAÇO SABER que o plenário aprovou proposição de autoria do
Vereadora Maica Tainara Soares Ferreira desta Casa e eu PROMULGO o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedida Comenda Mérito em Saúde de Canguçu Dr.
Welton Terres para MARTA COUTO DE OLIVEIRA MADRID, por sua atuação e estudos
dentro da área da saúde.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
SALA DE SESSÕES JOAQUIM DE DEUS NUNES
Canguçu/RS
CARLOS EDUARDO MARTINS
Presidente
Registre-se e Publique-se.
RITIELI LIMA SAMPAIO
Primeiro-Secretário
Assinado por 1 pessoa: MAICA TAINARA SOARES FERREIRA
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CÂMARAMUNICIPALDECANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GABINETEDOVEREADORAMAICA
Breve Histórico – MARTA COUTO DE OLIVEIRA MADRID
MARTA COUTO DE OLIVEIRA MADRID é Técnica em Enfermagem e servidora
pública municipal desde abril de 2013. Possui 13 anos de atuação na Estratégia de
Saúde da Família (ESF VI – Florida, 2º distrito), desenvolvendo um trabalho
comprometido com a atenção básica e o cuidado com a comunidade.
Ao longo de sua trajetória, presta atendimento à Associação de
Remanescentes Quilombolas no Potreiro Grande e à Aldeia Indígena Guarani no
Pantanoso, contribuindo para a promoção da saúde em comunidades tradicionais.
Antes de ingressar no serviço público, atuou no Hospital de Caridade de
Canguçu e também em laboratório de análises clínicas, adquirindo experiência
importante na área da saúde.
Além de sua dedicação profissional, Marta é esposa, mãe e avó, valores que
fortalecem seu cuidado humanizado no exercício da profissão.
Rua General Osório, 979. Centro. CEP: 96600-000. Canguçu – RS
Telefone: (53) 3252-1528. http://camaracangucu.rs.gov.br/
Assinado por 1 pessoa: MAICA TAINARA SOARES FERREIRA
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 1AEA-ADE8-0455-DDFB
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MAICA TAINARA SOARES FERREIRA (CPF 006.XXX.XXX-61) em 14/04/2026 09:50:44 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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