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materia nº 24/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 24 / 2026
Date 2026-04-17
EmentaCONCEDE COMENDA MÉRITO EM SEGURANÇA PÚBLICA DE CANGUÇU LUIS ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA PARA ALEXANDRE MARTINS.
native_id3795

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-21 Arquivado
2026-05-21 Proposição retirada pelo autor
2026-04-23 Aguardando emissão de parecer da comissão
2026-04-17 Aguardando Leitura no Expediente
2026-04-17 Incorporado

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Memorando 663/2026
De: Maica F. - PRE-COO-MTSF
Para: PRE-COO-MTSF - Gabinete da Vereadora Maica Tainara Soares Ferreira 
Data: 17/04/2026 às 09:24:58
Setores envolvidos:
PRE-COO-MTSF
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
_
Maica Tainara Soares Ferreira
CONCEDE COMENDA MÉRITO EM SEGURANÇA PÚBLICA DE CANGUÇU LUIS ROBERTO SOARES DE
OLIVEIRA PARA ALEXANDRE MARTINS.
Anexos:
ALEXANDRE.pdf Assinado por 1 pessoa: MAICA TAINARA SOARES FERREIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/1F85-93C5-8681-218B e informe o código 1F85-93C5-8681-218B
Assinado por 1 pessoa: MAICA TAINARA SOARES FERREIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/1F85-93C5-8681-218B e informe o código 1F85-93C5-8681-218B
CÂMARAMUNICIPALDECANGUÇU
ESTADODORIOGRANDEDOSUL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2025
Prezados Vereadores e Prezada Vereadora,
A Vereadora signatária, no uso das atribuições que lhe são atribuídas pela Constituição
Federal, pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa, vem,
respeitosamente, apresentar o seguinte projeto de Decreto Legislativo, que visa à concessão
da Comenda Mérito em Segurança Pública de Canguçu Luis Roberto Soares de Oliveira para
ALEXANDRE MARTINS.
A Comenda Mérito em Segurança Pública de Canguçu Luis Roberto Soares de Oliveira será
concedida a pessoas ou órgãos de segurança pública de Canguçu que tenham se destacado por
serviços prestados à comunidade, conforme descrito em breve currículo.
Diante do exposto, requer a aquiescência dos nobres pares desta Casa para que, após sua
tramitação regular, este projeto de Decreto Legislativo seja devidamente aprovado.
Canguçu,17 de abril de 2026.
MAICA TAINARA
Vereador da Bancada Partido dos Trabalhadores
Rua General Osório, 979. Centro. CEP: 96600-000. Canguçu – RS
Telefone: (53) 3252-1528. http://camaracangucu.rs.gov.br/
Assinado por 1 pessoa: MAICA TAINARA SOARES FERREIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/1F85-93C5-8681-218B e informe o código 1F85-93C5-8681-218B
CÂMARAMUNICIPALDECANGUÇU
ESTADODORIOGRANDEDOSUL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE COMENDA MÉRITO EM
SEGURANÇA PÚBLICA DE CANGUÇU LUIS
ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA PARA
ALEXANDRE MARTINS.
Carlos Eduardo Martins, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu, Estado
do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e pela
Resolução Nº 094, DE 22/12/2023 – Regimento Interno, e em conformidade com disposto no
Art. 20-A da Lei Municipal nº 4.836 de 02/07/2019,
FAÇO SABER que o plenário aprovou proposição de autoria do Vereadora Maica Tainara
Soares Ferreira desta Casa e eu PROMULGO o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedida Comenda Mérito em Segurança Pública de Canguçu Luis Roberto
Soares de Oliveira para ALEXANDRE MARTINS, por sua atuação dentro da área da Segurança
Pública de Canguçu.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DE SESSÕES JOAQUIM DE DEUS NUNES
Canguçu/RS
CARLOS EDUARDO MARTINS
Presidente
Registre-se e Publique-se.
RITIELI LIMA SAMPAIO
Primeiro-Secretário
Rua General Osório, 979. Centro. CEP: 96600-000. Canguçu – RS
Telefone: (53) 3252-1528. http://camaracangucu.rs.gov.br/
Assinado por 1 pessoa: MAICA TAINARA SOARES FERREIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/1F85-93C5-8681-218B e informe o código 1F85-93C5-8681-218B
Breve Histórico – ALEXANDRE MARTINS
Alexandre Martins iniciou sua trajetória na área da segurança privada em 2005, ao
concluir o curso de vigilante na cidade de Pelotas. Em 2006, começou a atuar
profissionalmente pela empresa Mobra Vigilância, onde trabalhou até 2014 no Bar
Insul.
Pela mesma empresa, foi realocado para o Fórum de Canguçu, permanecendo no local
entre 2014 e 2016.
A partir de 2016, passou a atuar na Caixa Econômica Federal, onde segue até os dias
atuais, tendo trabalhado por diferentes empresas terceirizadas, como Apavi e,
atualmente, a empresa Lince.
Ao longo de sua carreira, também adquiriu ampla experiência em segurança de
eventos, atuando pela empresa Suprema e prestando serviços em espaços como o
Clube Harmonia e o CTG Sinuelo, garantindo a organização e segurança em eventos
como carnavais, bailes e outras atividades.
Além disso, atuou com segurança particular em casamentos, aniversários e formaturas,
especializando-se na área em parceria com promoters locais. Desde 2019, realiza
também segurança particular no Posto Fita Azul, onde atua até hoje, principalmente
nos finais de semana.
Rua General Osório, 979. Centro. CEP: 96600-000. Canguçu – RS
Telefone: (53) 3252-1528. http://camaracangucu.rs.gov.br/
Assinado por 1 pessoa: MAICA TAINARA SOARES FERREIRA
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 1F85-93C5-8681-218B
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MAICA TAINARA SOARES FERREIRA (CPF 006.XXX.XXX-61) em 17/04/2026 09:25:33 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
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