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materia nº 28/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 28 / 2026
Date 2026-04-27
EmentaCONCEDE COMENDA MÉRITO EM SEGURANÇA PÚBLICA LUIS ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA DE CANGUÇU PARA ANTONIO CARLOS CANEZ DOS SANTOS
native_id3818

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-26 Aguardando discussão e votação em plenário
2026-05-26 Pedido de Vista Solicitado pelo Vereador Mauro.
2026-05-25 Aguardando discussão e votação em plenário
2026-05-25 Parecer favorável da comissão
2026-04-28 Aguardando emissão de parecer da comissão
2026-04-27 Aguardando Leitura no Expediente
2026-04-27 Incorporado

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Memorando 718/2026
De: Ritiéli S. - CCJ
Para: PRE-COO-RLS - Gabinete do Vereador Ritiéli Lima Sampaio 
Data: 24/04/2026 às 11:10:31
Setores envolvidos:
CCJ, PRE-COO-RLS
Emenda segurança
_
Ritiéli Lima Sampaio
vereador
Anexos:
DL_369_COMENDA_MERITO_EM_SEGURANCA_PUBLICA_DE_CANGUCU_PARA_ROGERIO_FONSECA.pdf Assinado por 1 pessoa: RITIÉLI LIMA SAMPAIO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/A38E-08B3-33DE-D4D6 e informe o código A38E-08B3-33DE-D4D6
CÂMR MUNICIPL DE CNGUÇU
ESTDO DO RIO GRNDE DO SUL
Rua General Osóri, 979. Centr. CEP: 96600-000. Canguçu – RS
Telefne: (53) 3252-1528. http://camaracangucu.rs.gv.br/
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ____/2025
Prezads Vereadres e Prezada Vereadra,
O Vereadr signatári, n us das atribuições que lhe sã atribuídas pela
Cnstituiçã Federal, pela Lei Orgânica Municipal e pel Regiment Intern desta Casa,
vem, respeitsamente, apresentar  seguinte prjet de Decret Legislativ, que visa à
cncessã da COMEND MÉRITO EM SEGURNÇ PÚBLIC LUIS ROBERTO SORES DE
OLIVEIR de Canguçu para ANTONIO CARLOS CANEZ DOS SANTOS
Diante d expst, requer a aquiescência ds nbres pares desta Casa para
que, após sua tramitaçã regular, este prjet de Decret Legislativ seja devidamente
aprvad.
Canguçu, 23 de bril de 2026.
RITIELI SMPIO
Vereadr da Bancada REPUBLICNOS
Assinado por 1 pessoa: RITIÉLI LIMA SAMPAIO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/A38E-08B3-33DE-D4D6 e informe o código A38E-08B3-33DE-D4D6
CÂMR MUNICIPL DE CNGUÇU
ESTDO DO RIO GRNDE DO SUL
Rua General Osóri, 979. Centr. CEP: 96600-000. Canguçu – RS
Telefne: (53) 3252-1528. http://camaracangucu.rs.gv.br/
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE COMENDA MÉRITO EM SEGURANÇA
PÚBLICA LUIS ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
PARA ANTONIO CARLOS CANEZ DOS SANTOS
CARLOS EDUARDO DOMINGUES, Presidente da Câmara Municipal de
Vereadres de Canguçu, Estad d Ri Grande d Sul, n us das atribuições que lhe
sã cnferidas pela Lei Orgânica e pela Resluçã Nº 034/2008 – Regiment Intern, e
em cnfrmidade cm dispst n rt. 20- da Lei Municipal nº 4.836 de 02/07/2019,
FAÇO SABER que  plenári aprvu prpsiçã de autria d Vereadr
Ritiéli Sampai e eu PROMULGO  seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica cncedida Cmenda Mérit em Segurança Pública de
Canguçu Luis Rbert Sares de Oliveira para: ANTONIO CARLOS CANEZ DOS
SANTOS, pr sua destacada atuaçã na resluçã ds cass as quais necessitam de
sua interferência para a preservaçã da segurança publica da cmunidade de Canguçu.
Art. 2º - Este Decret Legislativ entra em vigr na data de sua
publicaçã.
SL DE SESSÕES JOQUIM DE DEUS NUNES
Canguçu/RS
CRLOS EDURDO DOMINGUES
Presidente
Registre-se e Publique-se.
RITIÉLI SMPIO
Primeir-Secretári
Assinado por 1 pessoa: RITIÉLI LIMA SAMPAIO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/A38E-08B3-33DE-D4D6 e informe o código A38E-08B3-33DE-D4D6
CÂMR MUNICIPL DE CNGUÇU
ESTDO DO RIO GRNDE DO SUL
Rua General Osóri, 979. Centr. CEP: 96600-000. Canguçu – RS
Telefne: (53) 3252-1528. http://camaracangucu.rs.gv.br/
HISTÓRIC
Antôni Carls Canez ds Sants, filh de Adã Ribeir ds Sants e Marina
Canez ds Sants, ambs (em memória ), casad cm Alessandra Quintana
ds Sants pai de dis filhs André Quintana ds Sants Médic e Lucas
Quintana ds Sants estudante de Medicina Veterinária.
Frmad em Letras pela Universidade
Católica de Peltas em 2001 e Pós-graduad em Segurança Publica pela
Faculdade Sã Braz em 2015.
Ingressei na Superintendência ds Serviçs Penitenciáris ( SUSEPE ) n an
de 2002, fui ltad n NSD ( Núcle de Segurança e Disciplina ), em PA .
psterirmente send ltad na PASC ( Penitenciária de Alta Segurança de
Charqueadas ), em 2003 fui transferid para a PERG ( Penitenciária Estadual
de Ri Grande) nde n mesm an fui ltad n PRP ( Presídi Estadual de
Peltas ), trabalhand lá até  an de 2009 quand passei a atuar n Presídi
Estadual de Canguçu nde permaneci até me apsentar n dia 31 de agst
de 2022.
Cm agente penitenciári atualmente Plícia penal tive a hnra de fazer uma
carreira sólida, pautada pel esfrç, disciplina e acima de tud pela
respnsabilidade, respeit as leis e as superires hierárquics, cada etapa
desta trajetória cntribuiu nã só para para frmar  prfissinal mas também 
ser human que busc ser tds s dias. Minha caminhada sempre fi guiada
pr princípis sólids, a fé em Deus fi e cntinua send  meu alicerce ns
mments mais difíceis pels quais passei e a frça que me impulsina a
seguir em frente cm dignidade.
Assinado por 1 pessoa: RITIÉLI LIMA SAMPAIO
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: A38E-08B3-33DE-D4D6
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
RITIÉLI LIMA SAMPAIO (CPF 025.XXX.XXX-70) em 24/04/2026 11:10:59 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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