CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
1/2
DOE SANGUE! DOE ORGÃOS! SALVE UMA VIDA!
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES
VEREADORES:
CONSIDERANDO, o disposto no Art.14, Inc.XIV da Resolução Nº
034/2008;
CONSIDERANDO, o disposto no Inc. III do § 1º do Art. 182 da Lei
Orgânica do Munícipio;
Na qualidade de proprietários de loteamento aprovado pela Prefeitura de
Canguçu, localizado no Bairro Triângulo de propriedade de Sandra Maria Jacondino
Iahnke e Nilton Gouvea Iahnke, pelo presente viemos solicitar que a Rua “A” do
referido loteamento receba como denominação: “Rua DARIO MOTTA JACONDINO”.
O loteamento encontra-se nas terras que pertenciam a Dario Motta
Jacondino e a sua esposa Dilza Motta Jacondino e foi adquirida de herança pelos
requerentes.
No intuito de justificar a presente solicitação encaminho um breve
histórico do senhor Dario Motta Jacondino:
Nascido em 20/10/1914 no município de Canguçu, filho de João Loreto
Jacondino e Etelvina Motta Jacondino. Na data de 1939 casou-se com Dilza Motta
Jacondino nascida no 3º distrito na Coxilha do Fogo e com ela teve 8 filhos: Norma,
Carlos, Carmem, João Alberto, Paulo Bonarti, Sandra Maria, Nóris Alice e Marta
Beatriz.
Começou a trabalhar muito cedo como barbeiro, aos 16 anos, em
sociedade com um dos seus irmãos, abriu um armazém de secos e molhados na
cidade de canguçu e aos 18 anos prestou serviço militar e ao retornar, comprou do
seu irmão a parte do armazém. Dario Motta Jacondino sempre acreditou no
desenvolvimento e potencial de Canguçu,o armazém prosperou e em 1966 ele
expande os seus negócios e se estabelece com atividade de tecidos, confecções,
vestuário e calçados na Rua General Osório,1450 chamado Casa Norma. O
comércio foi um dos primeiros estabelecimentos da categoria no município ficando
bastante conhecido na época e frequentado por muitos clientes inclusive de
municípios vizinhos. Atualmente no local, está estabelecida a loja Cia Store.
Alguns anos mais tarde, seu espírito empreendedor e de visão avançada
para negócios, abriu o comércio de caça, pesca, armas e munições na esquina da
General Osório com a Av. 20 de Setembro a qual até a presente data permanece
em funcionamento e pertence a um dos seus filhos.
Sempre acreditando na prosperidade do município e na tentativa de
colocar em prática suas ideias para melhorar a qualidade de vida dos
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
2/2
DOE SANGUE! DOE ORGÃOS! SALVE UMA VIDA!
canguçuenses, no pleito municipal de 1988 foi candidato a vice-Prefeito de Canguçu
juntamente com Geraldo Pegoraro, momento em que ficou ainda mais conhecido no
município.
O deferimento da presente solicitação é forma de reconhecimento do
cidadão honrado e trabalhador que buscou através de investimentos e ideais, a
valorização e o desenvolvimento do nosso município, sendo motivo de orgulho para
a sociedade canguçuense.Diante do Exposto o vereador signitário apresenta incluso
projetode lei que: Denomina que a Rua “A” do referido loteamento receba
como denominação: “Rua DARIO MOTTA JACONDINO”.
Em anexo certidão de aprovação de VIABILIDADE TÉCNICA
URBANÍSTICA E MAPA DE LOCALIZAÇÃO DO REFIDO LOTEAMENTO.
Sala de Sessões Joaquim de Deus Nunes
Canguçu/RS, 19 de setembro de 2022.
Marcelo Romig Maron
Vereador PTB
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
3/2
DOE SANGUE! DOE ORGÃOS! SALVE UMA VIDA!
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Denomina a Rua "A" do Loteamento Iahnke aprovado pela Prefeitura de
Canguçu, Localizado no Bairro Triângulo de Propriedade de Sandra Maria Jacondino
Iahnke e Nilton Gouvea Iahnke, receba como denominação "Rua DARIO MOTTA
JACONDINO".
Marcelo Romig Maron, Vereador da Bancada PTB, no uso de suas
atribuições apresenta o presente Projetode Lei.
Art. 1º Fica Denominada de Rua A” do loteamento Iahnke receba
como denominação: “Rua DARIO MOTTA JACONDINO”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
19 de setembro de 2022, Canguçu/RS.
MARCUS VINICIUS MULLER
PEGORARO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E URBANISMO
CERTIDÃO Nº 046 /2022
SMDEU/PSU
CERTIFICO, em atendimento ao requerimento protocolado nº5976/2021 de
25/08/2021, que após análise dos documentos constantes e arquivados neste
requerimento, fica Aprovada a VIABILIDADE TÉCNICA URBANÍSTICA do
Loteamento IAHNKE (Proprietários: Sandra Maria Jacondino Iahnke e Nilton
Gouvêa Iahnke), sob a matrícula nº34.208 pelos Arquitetos e Urbanistas Alexandre
Dammero Pacheco (CAU A178365-3) e Thelma de Ávila Camargo (CAU A 15345-1)
do Núcleo de Partilhamento de Solo Urbano em 29/03/2022 referente ao imóvel da
matrícula nº34.208 situado no lado par da Rua Conrado Ernani Bento, bairro
Triângulo, na zona urbana de Canguçu. E, para que produza seus efeitos legais,
Nós, Alexandre Dammero Pacheco (CAU A178365-3) e Thelma de Ávila Camargo
(CAU A 15345-1) lavramos a presente aos vinte nove dias do mês de março de dois
mil e vinte e dois.
Nilson Nornberg
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Urbanismo
Assinado por 3 pessoas: ALEXANDRE DAMMERO PACHECO, NILSON NORNBERG e THELMA CAMARGO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E2A2-48E7-4324-05A1 e informe o código E2A2-48E7-4324-05A1
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: E2A2-48E7-4324-05A1
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ALEXANDRE DAMMERO PACHECO (CPF 032.XXX.XXX-02) em 29/03/2022 12:57:48 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
NILSON NORNBERG (CPF 374.XXX.XXX-97) em 29/03/2022 12:58:10 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
THELMA CAMARGO (CPF 572.XXX.XXX-53) em 29/03/2022 13:05:34 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E2A2-48E7-4324-05A1
N
S
E
O
NE
NO
SE
SO
NNE
NNO
SSE
SSO
ESE
ENE
OSO
ONO
455 456 457 458 459 460 461
450
450
450
445
446 447 448 449
444
443
442
441
440
445 450
446
440 441 442 443 444 447 448 449
449
451
452
453
454
451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461
462
462
340350.00
6527150.00
6527200.00
6527250.00 340350.00
340100.00
340150.00
340200.00
340250.00
340300.00
340400.00
6527300.00 340000.00
340050.00
6527300.00
6527250.00
339950.00
339950.00
340000.00 6527200.00 340050.00
340100.00
340150.00
340200.00
340250.00
6527150.00
340300.00
CURSO D'ÁGUA
Limite da Área de Preservação Permanente
(APP) 30,00 m
CURSO D'ÁGUA Limite da Área de Preservação Permanente (APP) 30,00 m
CURSO D'ÁGUA
CURSO D'ÁGUA
Limite da Área de Preservação Permanente
(APP) 30,00 m
Área de Preservação Permanente
(APP) 15,00 m
Área de Preservação Permanente
Limite da Área de Preservação Permanente (APP) 30,00 m
(APP) 15,00 m
Área de Preservação Permanente (APP) 15,00 m
Área de Preservação Permanente
(APP) 15,00 m
Condomínio formado por
Andressa Jacondino Pires e
Suzani Jacondino Pires Costa
Matrícula nº 27.542
(antes Norma Jacondino Pires)
João Alberto Mota Jacondino
Matrícula nº 27.540
Mapacorp Incorporações e Empreendimentos Ltda.
Matrícula nº 30.504
(antes Sucessores de Lídia Valente Silveira)
Rua Conrado Ernani Bento
Rua Valdeci dos
Santos Ávila
04
18 17 16 15 14 13 12 11 06 05
07
08
29 28 27 26 25 24 23 10 09
22 21 20 19
35 34 33 32 31 30
36 A = 311,00 m²
P = 82,93 m
A = 390,00 m²
P = 99,16 m
A = 388,00 m²
P = 84,98 m
A = 250,00 m²
P = 70,00 m
A = 287,90 m²
P = 73,95 m
A = 262,00 m²
P = 71,88 m
A = 250,00 m²
P = 70,00 m
A = 250,00 m²
P = 70,00 m
A = 250,00 m²
P = 70,00 m
A = 250,00 m²
P = 70,00 m
A = 250,00 m²
P = 70,00 m
A = 250,00 m²
P = 70,00 m
A = 250,00 m²
P = 70,00 m
A = 250,00 m²
P = 70,00 m
A = 250,00 m²
P = 70,00 m
A = 250,00 m²
P = 70,00 m
A = 250,00 m²
P = 70,00 m
A = 770,00 m²
P = 110,25 m
A = 369,80 m²
P = 87,74 m
A = 377,10 m²
P = 96,57 m
A = 414,80 m²
P = 92,95 m
A = 315,30 m²
P = 83,13 m
A = 303,70 m²
P = 80,80 m
A = 292,00 m²
P = 78,47 m
A = 280,40 m²
P = 76,14 m
A = 268,70 m²
P = 73,82 m
A = 257,10 m²
P = 71,49 m
A = 250,20 m²
P = 69,54 m
A = 251,70 m²
P = 68,29 m
A = 251,00 m²
P = 66,91 m
A = 251,80 m²
P = 65,77 m
A = 515,00 m²
P = 95,86 m
A = 473,00 m²
P = 193,37 m
A = 917,80 m²
P = 140,98 m
A = 1.106,00 m²
P = 145,05 m
A = 5.400,00 m²
P = 760,50 m
A = 470,00 m²
P = 99,94 m
A = 336,00 m²
P = 78,78 m
A = 173,00 m²
P = 57,41 m
RUA "C-2"
A = 450,00 m²
P = 104,36 m
03
A = 311,00 m²
P = 82,93 m
02
A = 311,00 m²
P = 82,93 m
01
A = 314,70 m²
P = 84,42 m
11.92
13.97
12.43
10.37
10.37
10.37
37
A = 515,00 m²
P = 99,84 m
TUBULAÇÃO
68°4'
159°3'
58°37'
105°17'
74°43'
105°17'
APP = 390,00 m²
APP = 312,00 m²
A = 540,00 m²
P = 109,45 m
ÁREA DE RECREAÇÃO
(ÁREA VERDE) 01
A = 975,00 m²
P = 145,77 m
ÁREA DE RECREAÇÃO
(ÁREA VERDE) 02
RUA "C-1"
RUA "B-1"
RUA "B-2"
RUA "A"
ÁREA DE RECREAÇÃO
(ÁREA VERDE) 03
ÁREA DE USO
PÚBLICO ESPECIAL
8.10 10.00 33.73
35.14 54.38 6.20 20.18 49.54 32.90 10.00 10.00 10.00 10.00 10.00 10.00 10.00 10.00 10.00 10.00 10.00 7.06 13.48 14.94 10.00 26.91
38.90 31.00 32.20 14.78 36.38 10.00 10.00 10.00 10.00 10.00 10.00 10.00 10.00 10.00 10.00 10.00 13.90 13.48
21.80
10.45
23.76
4.16
93.77
15.88
39.09
23.61
12.28
11.48
10.87
10.27
10.07
10.07
10.07
10.07
10.07
10.07
17.45
14.01
10.78
10.78
32.34
87.27 14.78 36.38 32.76 12.20 11.40 10.80 10.20 10.00 10.00 10.00 10.00 10.00 10.00 8.00 13.48 10.37 10.37 31.10
25.92
37.07 25.00 11.50 13.47
30.59 25.00
35.39 32.12 30.95 29.79 28.62 27.46 26.29 25.13 23.94 22.68 21.36 19.94
19.56
14.42 25.00 25.00
25.92
15.61 25.00 25.00 25.00 25.00 25.00 25.00 25.00 25.00 25.00 25.00
31.10
31.10
31.10
15.55
15.71
21.97
5.29
18.32
17.05
28.42
10.96 21.94
17.05
16.00
16.97
29.94
6.50 25.00
9.05
5.69
14.46
5.49
12.33
31.75 29.00
105°17'
74°43'
105°17'
74°43'
74°43'
105°17'
105°17'
74°43'
74°43'
105°17'
74°43'
105°17'
105°17'
74°43'
111°56'
68°4'
111°56'
68°4'
68°4'
111°56'
68°4'
96°39'
83°21'
96°39'
83°21'
96°39'
83°21'
96°39'
83°21'
96°39'
83°21'
96°39'
83°21'
96°39'
83°21'
96°39'
83°21'
96°39'
83°21'
96°39'
83°21'
96°39'
83°21'
125°3'
54°57'
52°22'
118°25'
61°35'
118°25'
125°3'
54°57'
61°35'
118°25'
61°35'
118°25'
125°3' 54°57'
124°41'
6°39'
48°40'
4.47
173°21' 148°58'
37°40'
142°20'
119°36' 60°24'
169°16' 190°44' 168°0' 192°0'
171°30' 188°30'
133°50'
46°10'
139°54' 40°6'
158°30' 201°30'
118°25'
201°30'
61°35'
118°25'
61°35'
118°25'
118°25'
61°35'
74°43'
105°17'
74°43'
105°17'
105°17'
74°43' APP = 53,00 m²
Limite da Área de Preservação Permanente
(APP) 30,00 m
Limite da Área de Preservação Permanente (APP) 30,00 m
111°56'
10.37
10.37
10.37
8.55
39.65
38.36
105°17' 74°43'
105°17' 74°43'
74°43'
105°17'
74°43'
105°17'
74°43'
105°17'
25.47
61°35'
158°30'
40°6'
139°54'
151°35'
208°25' 11.27
8.42
QUADRO DE ÁREAS
QUADRA /
RUA
ÁREA
(m²)
PORCENTAGEM
(%)
QUADRA A 2.014,80 m² 9,12%
QUADRA B 1.295,70 m² 5,86%
QUADRA C 4.191,70 m² 18,97%
QUADRA D 4.757,00 m² 21,52%
QUADRA E 473,00 m² 2,14%
QUADRA F 2.538,80 m² 11,49%
SOMATÓRIO DA
ÁREA DAS
QUADRAS
15.271,00 m² 69,10%
RUA A 5.400,00 m² 24,43%
RUA B-1 470,00 m² 2,13%
RUA B-2 336,00 m² 1,52%
RUA C-1 173,00 m² 0,78%
RUA C-2 450,00 m² 2,04%
SOMATÓRIO DA
ÁREA DE RUAS
6.829,00 m² 30,90%
ÁREA DE
USO PÚBLICO
ESPECIAL
1.106,00 m² 5,00%
ÁREA DE
RECREAÇÃO
(ÁREA VERDE)
2.397,80 m² 10,85%
ÁREA TOTAL 22.100,00 m² 100.00%
455 456 457 458 459 460 461
450
450
450
445
446 447 448 449
444
443
442
441
440
445 450
446
440 441 442 443 444 447 448 449
449
451
452
453
454
451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461
462
462
340350.00
6527150.00
6527200.00
6527250.00 340350.00
340100.00
340150.00
340200.00
340250.00
340300.00
340400.00
6527300.00 340000.00
340050.00
6527300.00
6527250.00
339950.00
339950.00
340000.00 6527200.00 340050.00
340100.00
340150.00
340200.00
340250.00
6527150.00
340300.00
CURSO D'ÁGUA
Limite da Área de Preservação Permanente
(APP) 30,00 m
CURSO D'ÁGUA Limite da Área de Preservação Permanente (APP) 30,00 m
CURSO D'ÁGUA
CURSO D'ÁGUA
Limite da Área de Preservação Permanente
(APP) 30,00 m
Área de Preservação Permanente
(APP) 15,00 m
Área de Preservação Permanente
Limite da Área de Preservação Permanente (APP) 30,00 m
(APP) 15,00 m
Área de Preservação Permanente (APP) 15,00 m
Área de Preservação Permanente
(APP) 15,00 m
Condomínio formado por
Andressa Jacondino Pires e
Suzani Jacondino Pires Costa
Matrícula nº 27.542
(antes Norma Jacondino Pires)
João Alberto Mota Jacondino
Matrícula nº 27.540
Mapacorp Incorporações e Empreendimentos Ltda.
Matrícula nº 30.504
(antes Sucessores de Lídia Valente Silveira)
Rua Conrado Ernani Bento
Rua Valdeci dos
Santos Ávila
A = 5.400,00 m²
P = 760,50 m
A = 470,00 m²
P = 99,94 m
A = 336,00 m²
P = 78,78 m
A = 173,00 m²
P = 57,41 m
RUA "C-2"
A = 450,00 m²
P = 104,36 m 15.00
TUBULAÇÃO
QUADRA "A"
A = 2.014,80 m²
P = 186,33 m
RUA "C-1"
RUA "B-1"
RUA "B-2"
RUA "A"
QUADRA "B"
A = 1.295,70 m²
P = 155,50 m
QUADRA "E"
A = 473,00 m²
P = 193,37 m
QUADRA "D"
A = 4.757,00 m²
P = 444,14 m
QUADRA "C"
A = 4.191,70 m²
P = 417,00 m
QUADRA "F"
A = 2.538,80 m²
P = 266,51 m
13.00
13.00
13.00
53.90
14.01
185.46
15.88
93.77
4.16
21.80
10.45
23.76
95.73 20.18 199.51 13.48 51.83
29.94
6.50
102.09 14.78 185.75 13.48 51.83
16.00
16.97
43.53
15.55
25.92
367.94
349.11
25.92
25.92
87.27 14.78 181.74 13.48 51.83
12.33
14.42
35.39
37.07
367.18
85.00
380.73
21.80
34.21
Limite da Área de Preservação Permanente
(APP) 30,00 m
Limite da Área de Preservação Permanente (APP) 30,00 m
13.00
13.00
13.00
13.00 15.00
111°56'
68°4'
68°4'
105°17'
74°43'
105°17'
74°43'
74°43'
105°17'
111°56'
68°4'
54°57'
125°3'
125°3' 54°57'
61°35'
118°25' 118°25'
6°39'
61°35'
148°58' 173°21'
142°20'
37°40'
159°3'
58°37'
139°54' 40°6'
139°54' 40°6'
158°30' 201°30'
61°35'
118°25' 61°35' 118°25'
158°30' 201°30'
105°17'
74°43'
74°43' 105°17'
105°17' 74°43'
105°17' 74°43'
105°17'
74°43'
105°17'
QUADRO DE ÁREAS
QUADRA LOTE
ÁREA
(m²)
A
01 314,70 m²
02 311,00 m²
03 311,00 m²
04 311,00 m²
05 390,00 m²
06 377,10 m²
ÁREA TOTAL DA
QUADRA A
2.014,80m²
QUADRO DE ÁREAS
QUADRA LOTE
ÁREA
(m²)
B
07 369,80 m²
08 388,00 m²
09 250,00 m²
10 287,90 m²
ÁREA TOTAL DA
QUADRA B
1.295,70m²
QUADRO DE ÁREAS
QUADRA LOTE
ÁREA
(m²)
C
11 414,80 m²
12 315,30 m²
13 303,70 m²
14 292,00 m²
15 280,40 m²
16 268,70 m²
17 257,10 m²
18 250,20 m²
19 251,70 m²
20 251,00 m²
21 251,80 m²
22
515,00 m²
APP 312,00 m²
A. Recrea. 01 540,00 m²
ÁREA TOTAL DA
QUADRA C
4.191,70m²
QUADRO DE ÁREAS
QUADRA LOTE
ÁREA
(m²)
D
23 262,00 m²
24 250,00 m²
25 250,00 m²
26 250,00 m²
27 250,00 m²
28 250,00 m²
29 250,00 m²
30 250,00 m²
31 250,00 m²
32 250,00 m²
33 250,00 m²
34 250,00 m²
35
770,00 m²
APP 390,00 m²
A. Recrea. 02 975,00 m²
ÁREA TOTAL DA
QUADRA D
4.757,00m²
QUADRO DE ÁREAS
QUADRA LOTE
ÁREA
(m²)
E 36
473,00 m²
APP 53,00 m²
ÁREA TOTAL DA
QUADRA E
473,00m²
QUADRO DE ÁREAS
QUADRA LOTE
ÁREA
(m²)
F
37 515,00 m²
Uso Público 1.106,00 m²
A. Recrea. 03 917,80 m²
ÁREA TOTAL DA
QUADRA E
2.538,80m²
OBSERVAÇÕES
Obs. 01 Todos os ângulos internos não especificados são de 90º (ângulo reto)
Obs. 02 Todas as medidas estão indicadas em metros
Obs. 03
A indicação dos ângulos internos tem precisão de graus e minutos, com supressão do zero a esquerda.
Exemplo: 68º4' (sessenta e oito graus e quatro minutos)
2 PLANTA DE LOTES
escala 1/500
Anderson Eicholz
CAU A96387-9
Av. Exército Nacional, 32 - Canguçu - RS
Tel: (53) 98131 4464
e-mail: arq.eicholz@gmail.com
Loteamento Iahnke
Bairro dos Triângulo - Canguçu - RS
Arquiteto e Urbanista
Loteamento Residencial Urbano
Cliente: Responsável Técnico:
11069642
Arquivo: RRT nº: Área:
LOT_INK_3 22.100,00 m²
Março 2022
Desenho Data: Escala:
Anderson Eicholz 1 / 500
Planta de Quadras / Planta de Lotes
02 / 02
Prancha:
Conteúdo:
Anderson Franz Eicholz
CPF: 011.659.880-89
1 PLANTA DE QUADRAS
escala 1/500
Nilton Gouvêa Iahnke
CPF: 119.428.600-30