br-locleg corpus explorer

← Canguçu (RS)

materia nº 51/2022

Tipo Emenda
Número / Ano 51 / 2022
Date 2022-12-14
EmentaMaterial, Bem ou Serviço de distribuição gratuita – Aquisição de material de construção para distribuição para famílias carentes (Construção, ampliação ou reforma de casa). R$ 200.000,00
native_id717

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2023-01-09 Ao Arquivo para as Providências Cabíveis — Sancionado pela Lei 5.391/2022 (anexo em "documentos acessórios").
2022-12-22 Aguardando sanção governamental — Encaminhado pelo ofício 442/2022/SCV.
2022-12-22 Proposição aprovada — Emendas com parecer favorável da comissão aprovadas por unanimidade. Redação final aprovada por unanimidade em 21/12/2022.
2022-12-21 Aguardando discussão e votação em plenário — Incluído na ordem do dia 21/12/2022.
2022-12-20 Adiada a discussão — —
2022-12-19 Aguardando discussão e votação em plenário U Incluído na ordem do dia 19/12/2022.
2022-12-19 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2022-12-15 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2022-12-14 3º ingresso sem parecer — Incluído na ordem do dia 14/12/2022.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1 

                                                         



Senhor presidente,

Senhores vereadores (a).





O VEREADOR infra-assinado, vem perante Vossas Excelências, embasado no Artigo número 245 Inciso II do Regimento Interno, requerer que, após a devida tramitação, seja apreciada e votada, a seguinte EMENDA que inclui e modifica a redação dos anexos do Projeto de Lei conexo à MENSAGEM EXECUTIVA N° 124/2022 - LOA, da seguinte forma:



Reduz – Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Serv. Urbanos

Programa: 0233 – Canguçu Mais Limpa

Tipo A - 2365 – Manutenção dos Serviços de Limpeza pública

Recurso:  Serviços Pessoa Jurídica

Valor a ser reduzido R$ 200.000,00



Suplementa – Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Programa: 0139 – Benefícios Eventuais.

Tipo: A – 2088 – Benefícios Eventuais – Apoio a situações de vulnerabilidade temporária.

Valor R$ 200.000,00

Total do Programa: R$ 248.819,73

                      

Tipo (*)

Ação / Produto

Recurso

Valores









A



2088 – Benefícios Eventuais – Apoio a situações de vulnerabilidade temporária.



Material, Bem ou Serviço de distribuição gratuita – Aquisição de material de construção para distribuição para famílias carentes (Construção, ampliação ou reforma de casa).











Livre















200.000,00







Total do Programa



248.819,73

                  





SALA DE SESSÕES JOAQUIM DE DEUS NUNES

Canguçu, 12 de dezembro de 2022.









ARION LUIZ BORGES BRAGA 

Vereador | Bancada do Progressistas.

open original →