Prefeitura Municipal de Canguçu
Estado do Rio Grande do Sul . MENSAGEM Nº 129/2022
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Vimos à presença desta Casa para encaminhar, em anexo,
projeto de lei que tem a finalidade de contratar pessoal para a Secretaria Municipal de
Educação, Esportes e Cultura - SMEEC.
Trata-se, Senhores Vereadores, da contratação de profissionais
da Educação para desempenhar suas atribuições nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, no
ano letivo de 2023.
Isto posto, solicitamos a autorização legislativa para efetuarmos
a contratação emergencial conforme as justificativas da SMEEC anexas a esta mensagem e a
descrição das quantidades do projeto ora encaminhado.
Solicitamos a essa Casa a proverbial atenção, tendo em vista a
proximidade do ano letivo.
Diante do acima exposto, solicitamos que a tramitação deste
projeto ocorra em regime de URGÊNCIA.
Atenciosamente,
MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Prefeito Municipal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR .MARCELO ROMIG MARON .PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CANGUÇU/RS
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/8DA6-0B99-8717-68ED e informe o código 8DA6-0B99-8717-68ED
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 8DA6-0B99-8717-68ED
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO (CPF 008.XXX.XXX-40) em 19/12/2022 11:43:52
(GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: AC VALID RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5
(Assinatura ICP-Brasil)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/8DA6-0B99-8717-68ED
Memorando 8- 26.631/2022
De: Silvia M. - SMEEC - EDUC - RH
Para: SMA - ADM - Núcleo Administrativo - A/C Ildo B.
Data: 19/12/2022 às 11:33:26
Setores envolvidos:
GAB, CI, SMA, SMA - ADM, SMEEC, SMEEC - EDUC - RH, GAB - PM, SMF - DCT - CONT - AOP, GAB - PREFEITO
MUNICIPAL
Contratação temporária e emergencial 2023
Em resposta ao despacho 6. _
Silvia Barreto Muller
Chefe RH SMEEC
Anexos:
Contratacao_Emergencial_2023.pdf
Assinado por 1 pessoa: FERNANDA JARDIM BARBOSA DA FONSECA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/D262-5B7D-4054-AE53 e informe o código D262-5B7D-4054-AE53
Solicito CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E CADASTRO DE RESERVA para
substituição e preenchimento de vagas de Professores, Técnicos em Suporte
Pedagógico, Museólogo e Serviços Gerais, conforme relação abaixo:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL -14 contratos
1.Em substituição a professora Maria Cristina Leal - Matrícula 87750 / Autorização 86/2012 – Direção da E.M.E.I Branca de Neve;
2.Em substituição a professora Lizane Schroder Ledebhur - Matrícula 87300
– Direção geral
SMEEC;
3.Em substituição a Professora Tamires Pereira Duarte Goulart
– Matrícula 503452,
pedagógico da SMEEC; conforme Lei nº 4886/2019.
4.Em substituição a professora Vanise Griep Karnopp
– Matrícula 83151, Diretora da Escola
Francisco Meireles conforme Autorização nº 62/2007;
5.Em substituição a professora Elizane Pegoraro Bertineti
– Matrícula 81914, Controle
Interno da Prefeitura Municipal;
6.Em substituição a professora Caren Morales Pereira
– Matricula 504564
– Atendimento
Escola Saber Viver/Convênio APAE.
7-8-9- A EMEI Madre Madalena, hoje Maria Ivonete Tessmann, até 2021 atendia as
crianças com 5 turmas, com a troca de prédio foi criado mais 3 turmas, assim totalizando
8 turmas, entre berçário e maternal.
10
-11- A EMEI Santa Clara de Assis oferece mais duas turmas, uma para maternal integral
e outra Pré A, ficando no total de 10 turmas.
12- A EMEI Reverendo Joaquim oferece mais uma turm
a de Pré nível A para atender a
necessidade conforme a organização da Educação Especial quanto os alunos matriculados
nesta faixa etária.
13- Em substituição a professora Ingrid Passos -Matrícula 502693 / Autorização 133/2022 – Direção da EMEF José Maria Dutra.
14- Em substituição a professora Franciele Voigt 504084
– matricula em LGA, após férias.
Assinado por 1 pessoa: FERNANDA JARDIM BARBOSA DA FONSECA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/D262-5B7D-4054-AE53 e informe o código D262-5B7D-4054-AE53
PROFESSOR DE ANOS INICIAIS
– 36 contratos
1. Em substituição a professora Lorena Kroning Wesphal - Matrícula 43613 /
Autorização 47/2004
– Direção da E.M.E.F Julio de Castilhos;
2. Em substituição a professora Janaina Valadão Pereira - Matrícula 502391 /
Autorização 120/2020
– Direção da E.M.E.F Santa Maria;
3. Em substituição a professora Daniele Soares Feijó
– Matricula 82988 / Autorização
119/2018 - Direção da EMEF Francisco José Barbosa;
4. Em substituição a professora Daniele Soares Feijó
– Matricula 501735 / Autorização
119/2018 - Direção da EMEF Francisco José Barbosa;
5. Em substituição a professora Janice Pinto Duarte
– Matricula 81760 / Autorização
117/2018 - Direção da EMEF Secundino Silveira da Silva;
6. Em substituição a professora Juliana Pereira
– Matricula 88188 / Autorização
122/2018 - Direção da EMEF Joaquim Nabuco;
7. Em substituição ao professor Jesus Emir Rodrigues Pegoraro
– Matricula 43150 /
Autorização 84/2018 - Direção da EMEF Marechal Deodoro;
8. Em substituição ao professor José Secundino Vargas
– Matricula 6092 - Direção da
EJA EMEF Irmã Maria Firmina Simon;
9. Em substituição ao professor Sandro Oliveira da Silva
– Matricula 501840
Autorização 130/2020
– Direção da EMEF Oscar Fonseca da Silva
10. Em substituição ao professor Sandro Oliveira da Silva
– Matricula 80853/ Autorização
80/2011
– Direção da EMEF Oscar Fonseca da Silva
11. Em substituição ao professor Breno Storch Schumalfuss
– Matricula 6300 /
Autorização 14/2018 - Direção da EMEF Presidente Castelo Branco
12. Em substituição a professora Paula Daiana Priebe
– Matrícula 504165
– Diretora da
EMEF Dr Jaime de Faria conforme Autorização nº 129/2020.
13. Em substituição a professora Verléia Ramson
– Matrícula 501816 - Setor Pedagógico
da SMEEC, conforme Lei nº 4886/2019
14. Em substituição a professora Verléia Ramson
– Matrícula 80365 - Setor Pedagógico
da SMEEC, conforme Lei nº 4886/2019
15. Em substituição a professora Nora Cátia Oliveira
– Matricula 80306 - Pedagógico da
SMEEC, conforme Lei nº 4886/2019.
16. Em substituição a Professora Uli Pires Lemons - Matrícula 504858 - LGA(Licença
Gestante)
17.Em substituição a professora Elizane Pegoraro Bertineti
– Matrícula 81272, Polo UAB
18.Em substituição a professora Mara Rejane Rodrigues da Silva
– Matricula 9474
–
SMEEC, conforme Lei nº 4886/2019;
Assinado por 1 pessoa: FERNANDA JARDIM BARBOSA DA FONSECA
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19.Em substituição a professora Ana Lucia Vergara Pereira
– Matricula 80233
–
Atendimento Escola Saber Viver/Convênio APAE;
20.Em substituição a professora Caren Morales Pereira Turow
– Matricula 81396
–
Atendimento Escola Saber Viver/Convênio APAE;
21.Em substituição a professora Jussara Silva de Moraes
– Matricula 9431
– Atendimento
Escola Saber Viver/Convênio APAE;
22.Em substituição a professora Magda dos Santos Cabral
– Matricula 80799
–
Atendimento Escola Saber Viver/Convênio APAE;
23.Em substituição a professora Ana Paula Casarin
– Matricula 47988
– Convênio CFNSA;
24.Em substituição a professora Vanise Griep Karnopp
– Matrícula 86045, Diretora da
Escola Francisco Meireles conforme Autorização nº 62/2007;
25
-31-Escola Saber Viver/Convênio APAE - 07 (sete) professores para atendimento às
turmas da Escola;
32
-33 - 02 professores para atendimento ao convênio CFNSA.
34- Em substituição à professora Gracieli Abrahm Griep Timm, matrícula 502740
–
Autorização 134/2022 - Direção da EMEF Santo Ângelo
35- Em substituição à professora Gracieli Abrahm Griep Timm, matrícula 501166
–
Autorização 134/2022 Direção da EMEF Santo Ângelo
36- Em substituição à professora Fabiane Mota Machado da Fonseca
– Matrícula 44911-
Pedagógico da SMEEC, conforme Lei nº 4886/2019.
PROFESSOR DE MATEMÁTICA ( 12 contratos)
1. Em substituição ao professor Fabiano Moraes dos Santos
– Matricula 87653
–
readaptado à secretário de escola;
2. Em substituição a professora Roberta Oliveira da Silva Coutinho
– Matricula 87564
SMEEC, conforme Lei nº 4886/2019
3. Em substituição ao professor Leonel da Silva Goulart
– Matricula 80810 / Autorização
111/2018 - Direção da EMEF Irmã Maria Firmina Simon;
4. Em substituição a professora Leticia Butow Milech Lopes
– Matricula 80659 /
Autorização 120/2018 - Direção da EMEF Marechal Floriano;
5. Em substituição ao professor Ederlan Martins Moreira
– Matricula 87076 - Convênio
CFNSA;
Assinado por 1 pessoa: FERNANDA JARDIM BARBOSA DA FONSECA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/D262-5B7D-4054-AE53 e informe o código D262-5B7D-4054-AE53
6. Em substituição a professora Martiére Leonardi Moreira Centeno
– Matrícula nº
87033, conforme autorização de direção nº 131/21;
7. Em substituição a professora Carla Denise Ott Felcher
– Matricula 80241
– Licença
Interesse;
8. Em substituição ao professora Gabriane Silveira Mota
– Matricula 87068
– Licença
Interesse;
9. Necessidade de mais 4 (cinco) profissionais para suprir as vagas restantes pois não
possui concurso vigente na referida área;
PROFESSOR DE PORTUGUÊS ( 13 contratos)
1. Em substituição a professora Ana Paula Casarin
– Matricula 80250
– Convênio
CFNSA;
2. Em substituição a professora Juliana Pereira Matricula 81639 / Autorização 122/2018
- Direção da EMEF Joaquim Nabuco;
3. Em substituição a Professora Maria Abelaine Silveira Yung
– Matrícula nº 83259,
SMEEC;
4. Em substituição a Professora Eva Sílvia Barreto Muller
– Matrícula nº 85944, Chefe
Núcleo de RH da SMEEC;
5. Em substituição a Professora Luiza de Avila Vargas
– Matrícula nº 85952, Licença
de interesse.
6. Em substituição a Professora Gizele Klug Ramzen
– Matrícula nº 87408, Licença de
Saúde.
7. Em substituição a professora Nora Cátia Oliveira
– Matricula 80306 - Pedagógico da
SMEEC, conforme Lei nº 4886/2019
8-13- Necessidade de mais 6 (seis) profissionais para suprir as vagas restantes pois não
possui concurso vigente na referida área;
PROFESSOR DE HISTÓRIA ( 5 contratos)
1. Em substituição a professora Márcia Guerra da Cunha
– Matricula 80039 /
Autorização 121/2018 - Direção da E.M.E.F Victor Marques Porto
2. Em substituição a professora Marizete da Rosa Leonardi
– Matricula 84727 -
Readaptação bibliotecária;
3. Necessidade de mais 3 (três) profissionais para suprir as vagas restantes pois não
possui concurso vigente na referida área.
PROFESSOR DE GEOGRAFIA (5 contratos)
1. Necessidade de 5 ( cinco) profissionais para suprir as vagas restantes pois não
possui concurso vigente na referida área
Assinado por 1 pessoa: FERNANDA JARDIM BARBOSA DA FONSECA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/D262-5B7D-4054-AE53 e informe o código D262-5B7D-4054-AE53
PROFESSOR DE INGLÊS
– (3 contratos)
Necessidade de 3 (três) profissionais para suprir as vagas restantes pois não possui
concurso vigente na referida área.
PROFESSOR DE ARTE ( 4 contratos)
1.Em substituição a professora Ana Paula Camargo Ferreira
– Matricula 89036
– Licença
Interesse;
2. Em substituição a professora Patrícia de Oliveira Lessa , matrícula 89010, LGA e férias.
3.Necessidade de 2 (dois) profissionais para suprir vagas existentes, pois não possui
concurso vigente na referida área;
PROFESSOR DE CIÊNCIAS
– 14 contratos
1. Em substituição ao professor Cledemir de Oliveira Gonçalves
– Matricula 85936
–
Vice prefeito Municipal;
2. Em substituição ao professor José Carlos Maciel - Matrícula 500771 / Autorização
126/2012
– Direção da EMEF Euclides da Cunha;
3. Em substituição a professora Marina Terres Matte - Permuta em LGA.
4.Necessidade de mais 11 (onze) profissionais para suprir as vagas restantes pois não
possui concurso vigente na referida área;
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 15 contratos
1. Em substituição ao professor Davi Morales
– Matrícula 88293
– SMEEC, conforme
Lei nº 4886/2019
2. Em substituição ao professor Davi Morales
– Matrícula 81981
– SMEEC, conforme
Lei nº 4886/2019
3. Em substituição ao professor Luiz Vagner Rodrigues Lopes
– Matricula 85901
–
Atendimento Escola Saber Viver/Convênio APAE
4. Em substituição a professora Valquiria Otto
– Matricula 81965 - Atendimento Escola
Saber Viver/Convênio APAE
5. Necessidade de mais 11 (onze) profissionais para suprir as vagas restantes, pois
não possui concurso vigente na referida área.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
– 4 contratos
1.Em substituição a professora Andressa Canuto Aguiar
– Matrícula - 504327 Atendimento
Escola Saber Viver/Convênio APAE;
Assinado por 1 pessoa: FERNANDA JARDIM BARBOSA DA FONSECA
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2. Em substituição a professora Josiane Dittgen Mesquita
– Matricula 504009 (Licença
Gestante + férias)
3. Em substituição a professora Cristina Ribeiro Matricula
– Matrícula 504017 (Licença
Gestante + férias)
4.Em substituição a professora Natalia Weirch -Matrícula 504521 - (Licença Gestante +
férias)
PROFESSOR DE LIBRAS
– 2 contratos
Necessidade de 2 (Dois) profissionais com formação em libras para suprir as demandas
que surgem nas escolas municipais, que podem variar anualmente de acordo com a
necessidade apresentada em cada unidade de ensino e não há concurso vigente nesta
área.
TÉCNICO SUPORTE PEDAGÓGICO
– 9 contratos
1. Em substituição ao TSP Diego Romão Helvig Wolter
– Matricula 500445
– Cargo
eletivo
– Vereador;
2. Em substituição a TSP Lauceni Tessmann Lourenço
– Matricula 82490 - Função
Gratificada de Chefe do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação
Esportes e Cultura;
3. Em substituição a TSP Kenia Pureza Soares Kruger
– Matrícula nº 82538 apoio
Pedagógico na SMEEC, conforme Lei nº 4886/2019;
4. Em substituição a TSP Sueli Adam Rosa Quevedo
– Matrícula nº 82546, apoio
Pedagógico na SMEEC, conforme Lei nº 4886/2019;
5. Em substituição a TSP Roberta Quevedo Paz
– Matrícula nº 82449, apoio
Pedagógico na SMEEC, conforme Lei nº 4886/2019;
6. Em substituição a TSP Em substituição a TSP Sheila Prestes - Matricula 88382
–
Atendimento Escola Saber Viver/Convênio APAE;
7. Em substituição ao TSP Elisnei Pires
– Matrícula 88277 - Função Gratificada de
Chefe do Núcleo de Recursos Humanos da Secretária de Administração.
8. Em substituição ao TSP José Luiz Rodrigues da Cunha
– matrícula 82694-
Secretário Executivo do Gabinete de Gestação Integrada em Segurança Pública
Municipal
– GGI -M
9. Em substituição a TSP Mariana José Fonseca de Farias
– Matrícula 88331
–
aposentadoria em 01/03/2022;
FUNCIONÁRIOS DE SERVIÇOS GERAIS
– 6 contratos
Assinado por 1 pessoa: FERNANDA JARDIM BARBOSA DA FONSECA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/D262-5B7D-4054-AE53 e informe o código D262-5B7D-4054-AE53
1 -Necessidade de 1 (um) servidor, Escola Saber Viver/Convênio APAE
– cumprir convênio
assinado pela Prefeitura;
2- Em substituição a servente Patrícia da Silva Pellegrinotti
– matrícula 88811
– Licença
Saúde.
3-7- Necessidade de mais 5 profissionais para suprir as vagas restantes, pois não possui
concurso vigente na referida área.
MUSEÓLOGO - 1 contrato
Necessidade de 1 (um) Servidor para atender no Museu Capitão Henrique José Barbosa;
As despesas decorrentes desta lei ocorrerão por dotações orçamentárias próprias,
conforme Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Assinado por 1 pessoa: FERNANDA JARDIM BARBOSA DA FONSECA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/D262-5B7D-4054-AE53 e informe o código D262-5B7D-4054-AE53
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: D262-5B7D-4054-AE53
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
FERNANDA JARDIM BARBOSA DA FONSECA (CPF 934.XXX.XXX-53) em 19/12/2022 11:38:47
(GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: AC DIGITAL MULTIPLA G1 << AC DIGITAL MAIS << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura
ICP-Brasil)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/D262-5B7D-4054-AE53
Prefeitura Municipal de Canguçu
Estado do Rio Grande do Sul . MENSAGEM Nº 129/2022
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Vimos à presença desta Casa para encaminhar, em anexo,
projeto de lei que tem a finalidade de contratar pessoal para a Secretaria Municipal de
Educação, Esportes e Cultura - SMEEC.
Trata-se, Senhores Vereadores, da contratação de profissionais
da Educação para desempenhar suas atribuições nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, no
ano letivo de 2023.
Isto posto, solicitamos a autorização legislativa para efetuarmos
a contratação emergencial conforme as justificativas da SMEEC anexas a esta mensagem e a
descrição das quantidades do projeto ora encaminhado.
Solicitamos a essa Casa a proverbial atenção, tendo em vista a
proximidade do ano letivo.
Diante do acima exposto, solicitamos que a tramitação deste
projeto ocorra em regime de URGÊNCIA.
Atenciosamente,
MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Prefeito Municipal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR .MARCELO ROMIG MARON .PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CANGUÇU/RS
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/8DA6-0B99-8717-68ED e informe o código 8DA6-0B99-8717-68ED
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 8DA6-0B99-8717-68ED
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO (CPF 008.XXX.XXX-40) em 19/12/2022 11:43:52
(GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: AC VALID RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5
(Assinatura ICP-Brasil)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/8DA6-0B99-8717-68ED
Memorando 8- 26.631/2022
De: Silvia M. - SMEEC - EDUC - RH
Para: SMA - ADM - Núcleo Administrativo - A/C Ildo B.
Data: 19/12/2022 às 11:33:26
Setores envolvidos:
GAB, CI, SMA, SMA - ADM, SMEEC, SMEEC - EDUC - RH, GAB - PM, SMF - DCT - CONT - AOP, GAB - PREFEITO
MUNICIPAL
Contratação temporária e emergencial 2023
Em resposta ao despacho 6. _
Silvia Barreto Muller
Chefe RH SMEEC
Anexos:
Contratacao_Emergencial_2023.pdf
Assinado por 1 pessoa: FERNANDA JARDIM BARBOSA DA FONSECA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/D262-5B7D-4054-AE53 e informe o código D262-5B7D-4054-AE53
Solicito CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E CADASTRO DE RESERVA para
substituição e preenchimento de vagas de Professores, Técnicos em Suporte
Pedagógico, Museólogo e Serviços Gerais, conforme relação abaixo:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL -14 contratos
1.Em substituição a professora Maria Cristina Leal - Matrícula 87750 / Autorização 86/2012 – Direção da E.M.E.I Branca de Neve;
2.Em substituição a professora Lizane Schroder Ledebhur - Matrícula 87300
– Direção geral
SMEEC;
3.Em substituição a Professora Tamires Pereira Duarte Goulart
– Matrícula 503452,
pedagógico da SMEEC; conforme Lei nº 4886/2019.
4.Em substituição a professora Vanise Griep Karnopp
– Matrícula 83151, Diretora da Escola
Francisco Meireles conforme Autorização nº 62/2007;
5.Em substituição a professora Elizane Pegoraro Bertineti
– Matrícula 81914, Controle
Interno da Prefeitura Municipal;
6.Em substituição a professora Caren Morales Pereira
– Matricula 504564
– Atendimento
Escola Saber Viver/Convênio APAE.
7-8-9- A EMEI Madre Madalena, hoje Maria Ivonete Tessmann, até 2021 atendia as
crianças com 5 turmas, com a troca de prédio foi criado mais 3 turmas, assim totalizando
8 turmas, entre berçário e maternal.
10
-11- A EMEI Santa Clara de Assis oferece mais duas turmas, uma para maternal integral
e outra Pré A, ficando no total de 10 turmas.
12- A EMEI Reverendo Joaquim oferece mais uma turm
a de Pré nível A para atender a
necessidade conforme a organização da Educação Especial quanto os alunos matriculados
nesta faixa etária.
13- Em substituição a professora Ingrid Passos -Matrícula 502693 / Autorização 133/2022 – Direção da EMEF José Maria Dutra.
14- Em substituição a professora Franciele Voigt 504084
– matricula em LGA, após férias.
Assinado por 1 pessoa: FERNANDA JARDIM BARBOSA DA FONSECA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/D262-5B7D-4054-AE53 e informe o código D262-5B7D-4054-AE53
PROFESSOR DE ANOS INICIAIS
– 36 contratos
1. Em substituição a professora Lorena Kroning Wesphal - Matrícula 43613 /
Autorização 47/2004
– Direção da E.M.E.F Julio de Castilhos;
2. Em substituição a professora Janaina Valadão Pereira - Matrícula 502391 /
Autorização 120/2020
– Direção da E.M.E.F Santa Maria;
3. Em substituição a professora Daniele Soares Feijó
– Matricula 82988 / Autorização
119/2018 - Direção da EMEF Francisco José Barbosa;
4. Em substituição a professora Daniele Soares Feijó
– Matricula 501735 / Autorização
119/2018 - Direção da EMEF Francisco José Barbosa;
5. Em substituição a professora Janice Pinto Duarte
– Matricula 81760 / Autorização
117/2018 - Direção da EMEF Secundino Silveira da Silva;
6. Em substituição a professora Juliana Pereira
– Matricula 88188 / Autorização
122/2018 - Direção da EMEF Joaquim Nabuco;
7. Em substituição ao professor Jesus Emir Rodrigues Pegoraro
– Matricula 43150 /
Autorização 84/2018 - Direção da EMEF Marechal Deodoro;
8. Em substituição ao professor José Secundino Vargas
– Matricula 6092 - Direção da
EJA EMEF Irmã Maria Firmina Simon;
9. Em substituição ao professor Sandro Oliveira da Silva
– Matricula 501840
Autorização 130/2020
– Direção da EMEF Oscar Fonseca da Silva
10. Em substituição ao professor Sandro Oliveira da Silva
– Matricula 80853/ Autorização
80/2011
– Direção da EMEF Oscar Fonseca da Silva
11. Em substituição ao professor Breno Storch Schumalfuss
– Matricula 6300 /
Autorização 14/2018 - Direção da EMEF Presidente Castelo Branco
12. Em substituição a professora Paula Daiana Priebe
– Matrícula 504165
– Diretora da
EMEF Dr Jaime de Faria conforme Autorização nº 129/2020.
13. Em substituição a professora Verléia Ramson
– Matrícula 501816 - Setor Pedagógico
da SMEEC, conforme Lei nº 4886/2019
14. Em substituição a professora Verléia Ramson
– Matrícula 80365 - Setor Pedagógico
da SMEEC, conforme Lei nº 4886/2019
15. Em substituição a professora Nora Cátia Oliveira
– Matricula 80306 - Pedagógico da
SMEEC, conforme Lei nº 4886/2019.
16. Em substituição a Professora Uli Pires Lemons - Matrícula 504858 - LGA(Licença
Gestante)
17.Em substituição a professora Elizane Pegoraro Bertineti
– Matrícula 81272, Polo UAB
18.Em substituição a professora Mara Rejane Rodrigues da Silva
– Matricula 9474
–
SMEEC, conforme Lei nº 4886/2019;
Assinado por 1 pessoa: FERNANDA JARDIM BARBOSA DA FONSECA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/D262-5B7D-4054-AE53 e informe o código D262-5B7D-4054-AE53
19.Em substituição a professora Ana Lucia Vergara Pereira
– Matricula 80233
–
Atendimento Escola Saber Viver/Convênio APAE;
20.Em substituição a professora Caren Morales Pereira Turow
– Matricula 81396
–
Atendimento Escola Saber Viver/Convênio APAE;
21.Em substituição a professora Jussara Silva de Moraes
– Matricula 9431
– Atendimento
Escola Saber Viver/Convênio APAE;
22.Em substituição a professora Magda dos Santos Cabral
– Matricula 80799
–
Atendimento Escola Saber Viver/Convênio APAE;
23.Em substituição a professora Ana Paula Casarin
– Matricula 47988
– Convênio CFNSA;
24.Em substituição a professora Vanise Griep Karnopp
– Matrícula 86045, Diretora da
Escola Francisco Meireles conforme Autorização nº 62/2007;
25
-31-Escola Saber Viver/Convênio APAE - 07 (sete) professores para atendimento às
turmas da Escola;
32
-33 - 02 professores para atendimento ao convênio CFNSA.
34- Em substituição à professora Gracieli Abrahm Griep Timm, matrícula 502740
–
Autorização 134/2022 - Direção da EMEF Santo Ângelo
35- Em substituição à professora Gracieli Abrahm Griep Timm, matrícula 501166
–
Autorização 134/2022 Direção da EMEF Santo Ângelo
36- Em substituição à professora Fabiane Mota Machado da Fonseca
– Matrícula 44911-
Pedagógico da SMEEC, conforme Lei nº 4886/2019.
PROFESSOR DE MATEMÁTICA ( 12 contratos)
1. Em substituição ao professor Fabiano Moraes dos Santos
– Matricula 87653
–
readaptado à secretário de escola;
2. Em substituição a professora Roberta Oliveira da Silva Coutinho
– Matricula 87564
SMEEC, conforme Lei nº 4886/2019
3. Em substituição ao professor Leonel da Silva Goulart
– Matricula 80810 / Autorização
111/2018 - Direção da EMEF Irmã Maria Firmina Simon;
4. Em substituição a professora Leticia Butow Milech Lopes
– Matricula 80659 /
Autorização 120/2018 - Direção da EMEF Marechal Floriano;
5. Em substituição ao professor Ederlan Martins Moreira
– Matricula 87076 - Convênio
CFNSA;
Assinado por 1 pessoa: FERNANDA JARDIM BARBOSA DA FONSECA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/D262-5B7D-4054-AE53 e informe o código D262-5B7D-4054-AE53
6. Em substituição a professora Martiére Leonardi Moreira Centeno
– Matrícula nº
87033, conforme autorização de direção nº 131/21;
7. Em substituição a professora Carla Denise Ott Felcher
– Matricula 80241
– Licença
Interesse;
8. Em substituição ao professora Gabriane Silveira Mota
– Matricula 87068
– Licença
Interesse;
9. Necessidade de mais 4 (cinco) profissionais para suprir as vagas restantes pois não
possui concurso vigente na referida área;
PROFESSOR DE PORTUGUÊS ( 13 contratos)
1. Em substituição a professora Ana Paula Casarin
– Matricula 80250
– Convênio
CFNSA;
2. Em substituição a professora Juliana Pereira Matricula 81639 / Autorização 122/2018
- Direção da EMEF Joaquim Nabuco;
3. Em substituição a Professora Maria Abelaine Silveira Yung
– Matrícula nº 83259,
SMEEC;
4. Em substituição a Professora Eva Sílvia Barreto Muller
– Matrícula nº 85944, Chefe
Núcleo de RH da SMEEC;
5. Em substituição a Professora Luiza de Avila Vargas
– Matrícula nº 85952, Licença
de interesse.
6. Em substituição a Professora Gizele Klug Ramzen
– Matrícula nº 87408, Licença de
Saúde.
7. Em substituição a professora Nora Cátia Oliveira
– Matricula 80306 - Pedagógico da
SMEEC, conforme Lei nº 4886/2019
8-13- Necessidade de mais 6 (seis) profissionais para suprir as vagas restantes pois não
possui concurso vigente na referida área;
PROFESSOR DE HISTÓRIA ( 5 contratos)
1. Em substituição a professora Márcia Guerra da Cunha
– Matricula 80039 /
Autorização 121/2018 - Direção da E.M.E.F Victor Marques Porto
2. Em substituição a professora Marizete da Rosa Leonardi
– Matricula 84727 -
Readaptação bibliotecária;
3. Necessidade de mais 3 (três) profissionais para suprir as vagas restantes pois não
possui concurso vigente na referida área.
PROFESSOR DE GEOGRAFIA (5 contratos)
1. Necessidade de 5 ( cinco) profissionais para suprir as vagas restantes pois não
possui concurso vigente na referida área
Assinado por 1 pessoa: FERNANDA JARDIM BARBOSA DA FONSECA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/D262-5B7D-4054-AE53 e informe o código D262-5B7D-4054-AE53
PROFESSOR DE INGLÊS
– (3 contratos)
Necessidade de 3 (três) profissionais para suprir as vagas restantes pois não possui
concurso vigente na referida área.
PROFESSOR DE ARTE ( 4 contratos)
1.Em substituição a professora Ana Paula Camargo Ferreira
– Matricula 89036
– Licença
Interesse;
2. Em substituição a professora Patrícia de Oliveira Lessa , matrícula 89010, LGA e férias.
3.Necessidade de 2 (dois) profissionais para suprir vagas existentes, pois não possui
concurso vigente na referida área;
PROFESSOR DE CIÊNCIAS
– 14 contratos
1. Em substituição ao professor Cledemir de Oliveira Gonçalves
– Matricula 85936
–
Vice prefeito Municipal;
2. Em substituição ao professor José Carlos Maciel - Matrícula 500771 / Autorização
126/2012
– Direção da EMEF Euclides da Cunha;
3. Em substituição a professora Marina Terres Matte - Permuta em LGA.
4.Necessidade de mais 11 (onze) profissionais para suprir as vagas restantes pois não
possui concurso vigente na referida área;
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 15 contratos
1. Em substituição ao professor Davi Morales
– Matrícula 88293
– SMEEC, conforme
Lei nº 4886/2019
2. Em substituição ao professor Davi Morales
– Matrícula 81981
– SMEEC, conforme
Lei nº 4886/2019
3. Em substituição ao professor Luiz Vagner Rodrigues Lopes
– Matricula 85901
–
Atendimento Escola Saber Viver/Convênio APAE
4. Em substituição a professora Valquiria Otto
– Matricula 81965 - Atendimento Escola
Saber Viver/Convênio APAE
5. Necessidade de mais 11 (onze) profissionais para suprir as vagas restantes, pois
não possui concurso vigente na referida área.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
– 4 contratos
1.Em substituição a professora Andressa Canuto Aguiar
– Matrícula - 504327 Atendimento
Escola Saber Viver/Convênio APAE;
Assinado por 1 pessoa: FERNANDA JARDIM BARBOSA DA FONSECA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/D262-5B7D-4054-AE53 e informe o código D262-5B7D-4054-AE53
2. Em substituição a professora Josiane Dittgen Mesquita
– Matricula 504009 (Licença
Gestante + férias)
3. Em substituição a professora Cristina Ribeiro Matricula
– Matrícula 504017 (Licença
Gestante + férias)
4.Em substituição a professora Natalia Weirch -Matrícula 504521 - (Licença Gestante +
férias)
PROFESSOR DE LIBRAS
– 2 contratos
Necessidade de 2 (Dois) profissionais com formação em libras para suprir as demandas
que surgem nas escolas municipais, que podem variar anualmente de acordo com a
necessidade apresentada em cada unidade de ensino e não há concurso vigente nesta
área.
TÉCNICO SUPORTE PEDAGÓGICO
– 9 contratos
1. Em substituição ao TSP Diego Romão Helvig Wolter
– Matricula 500445
– Cargo
eletivo
– Vereador;
2. Em substituição a TSP Lauceni Tessmann Lourenço
– Matricula 82490 - Função
Gratificada de Chefe do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação
Esportes e Cultura;
3. Em substituição a TSP Kenia Pureza Soares Kruger
– Matrícula nº 82538 apoio
Pedagógico na SMEEC, conforme Lei nº 4886/2019;
4. Em substituição a TSP Sueli Adam Rosa Quevedo
– Matrícula nº 82546, apoio
Pedagógico na SMEEC, conforme Lei nº 4886/2019;
5. Em substituição a TSP Roberta Quevedo Paz
– Matrícula nº 82449, apoio
Pedagógico na SMEEC, conforme Lei nº 4886/2019;
6. Em substituição a TSP Em substituição a TSP Sheila Prestes - Matricula 88382
–
Atendimento Escola Saber Viver/Convênio APAE;
7. Em substituição ao TSP Elisnei Pires
– Matrícula 88277 - Função Gratificada de
Chefe do Núcleo de Recursos Humanos da Secretária de Administração.
8. Em substituição ao TSP José Luiz Rodrigues da Cunha
– matrícula 82694-
Secretário Executivo do Gabinete de Gestação Integrada em Segurança Pública
Municipal
– GGI -M
9. Em substituição a TSP Mariana José Fonseca de Farias
– Matrícula 88331
–
aposentadoria em 01/03/2022;
FUNCIONÁRIOS DE SERVIÇOS GERAIS
– 6 contratos
Assinado por 1 pessoa: FERNANDA JARDIM BARBOSA DA FONSECA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/D262-5B7D-4054-AE53 e informe o código D262-5B7D-4054-AE53
1 -Necessidade de 1 (um) servidor, Escola Saber Viver/Convênio APAE
– cumprir convênio
assinado pela Prefeitura;
2- Em substituição a servente Patrícia da Silva Pellegrinotti
– matrícula 88811
– Licença
Saúde.
3-7- Necessidade de mais 5 profissionais para suprir as vagas restantes, pois não possui
concurso vigente na referida área.
MUSEÓLOGO - 1 contrato
Necessidade de 1 (um) Servidor para atender no Museu Capitão Henrique José Barbosa;
As despesas decorrentes desta lei ocorrerão por dotações orçamentárias próprias,
conforme Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Assinado por 1 pessoa: FERNANDA JARDIM BARBOSA DA FONSECA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/D262-5B7D-4054-AE53 e informe o código D262-5B7D-4054-AE53
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: D262-5B7D-4054-AE53
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
FERNANDA JARDIM BARBOSA DA FONSECA (CPF 934.XXX.XXX-53) em 19/12/2022 11:38:47
(GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: AC DIGITAL MULTIPLA G1 << AC DIGITAL MAIS << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura
ICP-Brasil)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/D262-5B7D-4054-AE53
Prefeitura Municipal de Canguçu
Estado do Rio Grande do Sul
PROJETO DE LEI
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA
E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
ESPORTES E CULTURA, PARA O ANO DE
2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO, Prefeito Municipal de
Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade
com as leis 2239/2003 de 11.03.2003 e 4150/2015 de 21.01.2015;
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
ART. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar, de forma temporária e
emergencial, servidores para as Escolas Municipais, pelo período de até 10 (dez)
meses, para preencher as vagas, abaixo relacionadas:
I - Dezesseis (16) Professores de Educação Infantil;
II - Trinta e nove (39) Professores de Anos Iniciais do Ensino Fundamental;
III – Doze (12) Professores de Matemática;
IV– Treze (13) Professores de Língua Portuguesa;
V- Cinco (05) Professores de História;
VI – Cinco(05) Professores de Geografia
VII - Três (03) Professores de Inglês
VIII – Quatro (04) Professores de Artes;
IX - Quinze(15) Professores de Ciências;
X - Quinze (15) Professores de educação Física;
XI - Quatro(04) Professores com Habilitação em Educação Especial;
XII – Dois (02) Professores de Libras;
XIII – Nove (09) Técnicos em Suporte Pedagógico;
XIV – Seis (06) Serventes
PARÁGRAFO ÚNICO: Os contratos que se refere o caput do artigo 1º serão
precedidos de Processo Seletivo Simplificado e serão rescindidos, tão logo,
retornem os servidores titulares.
ART. 2º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar, de forma temporária e
emergencial, servidores para atuarem junto à Secretaria Municipal de Educação,
Esportes e Cultura, para preencher as vagas abaixo relacionadas, devendo os
contratos para estas vagas, vigorarem por 120 dias prorrogáveis por mais 120 dias
conforme dispõe o Estatuto dos Servidores:
Prefeitura Municipal de Canguçu
Estado do Rio Grande do Sul
I – Um (01) museólogo
ART. 3º - Os profissionais relacionados no artigo 1º e 2° desta Lei, nos termos do Estatuto
dos Servidores Públicos de Canguçu receberão um adicional de insalubridade num
percentual de 20% ou 40%, quando expostos a atividades insalubres e mediante a
solicitação de pagamento da Secretária Municipal de Educação e Esportes.
ART. 4º - Os contratados perceberão remuneração correspondente ao padrão do cargo,
constante na Lei que dispõe sobre o Sistema de Classificação de Cargos e Salários
dos Servidores Públicos Municipais.
ART. 5º - As despesas decorrentes desta Lei serão suportadas pelos dotações orçamentárias
previstas na LDO e LOA 2023.
ART. 6º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
CANGUÇU/RS,
MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Prefeito Municipal