| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 336 / 2022 |
| Date | 2022-09-13 |
| Ementa | CONSIDERANDO SER ATRIBUIÇÃO LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ART. 13, INC. XXIII DA LEI ORGÂNICA, A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS, E DE ACORDO COM O ART. 24 DO DECRETO LEGISLATIVO 215/2016, QUE CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE CANGUÇU; CONSIDERANDO QUE O HOMENAGEADO ATENDE OS PRÉ-REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO, POSSUINDO DESTACADA ATUAÇÃO NO SEGMENTO DE ARMAZENAMENTO E SECAGEM DE GRÃOS, COM COMERCIALIZAÇÃO DE INSUMOS E CEREAIS, COM SEDE NO POSTO BRANCO - 1º DISTRITO DE CANGUÇU, NO ANO EM QUE COMPLETA 10 ANOS DE ATUAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. DIANTE DO EXPOSTO, O VEREADOR SIGNATÁRIO APRESENTA INCLUSO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, QUE VISA À CONCESSÃO DE COMENDA DO MÉRITO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE CANGUÇU PARA: VHL INSUMOS E CEREAIS LTDA POR JULGÁ-LA JUSTA E MERECEDORA DA HONRARIA, ROGANDO A AQUIESCÊNCIA DOS NOBRES PARES DESTA CASA. |
| native_id | 3 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Rua General Osório, 979 — Canguçu — R$ — CEP: 96,600-000 DECRETO LEGISLATIVO Nº 336 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE CANGUÇU PARA VHL INSUMOS E CEREAIS LTDA. MARCELO ROMIG MARON, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e Resolução Nº 034/2008 e em conformidade com disposto no Art. 24 da Lei Municipal nº 4.836 de 02/07/2019; FAÇO SABER, que o plenário aprovou proposição do Vereador Arion Luiz Borges Braga e eu PROMULGO o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE CANGUÇU para VHL INSUMOS E CEREAIS LTDA por seus relevantes e inestimáveis serviços em prol da econornia de nosso município, gerando emprego, renda e levando o nome de Canguçu por todo nosso Estado. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Canguçu/RS, 13 de setembro de 2022. did milton Presidente Registre-se e Publj EMERSONHENZEL MACHADO Primeiro-Secretário DOE SANGUE! DOE ÓRGÃOS! SALVE UMA VIDA!