sessao nº 26

Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/05/2022 - 14:00 ;
Encerramento: 04/05/2022 - 15:50 
Mesa Diretora: Presidente: Diego Romão Helvig Wolter / MDB ; Primeiro-Secretário:
Emerson Henzel Machado / PTB ; Segundo-Secretário: Oraci de Souza Teixeira / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Arion Luiz Borges Braga / PROG ; Carlos Eduardo
Domingues Martins / PROG ; Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PROG ; Diego Romão
Helvig Wolter / MDB ; Emerson Henzel Machado / PTB ; Francisco Romeu da Silva Vilela /
PROG ; Iasmin Roloff Rutz / PT ; Ildo Venzke / MDB ; Jardel Souza de Oliveira / PSDB ;
Oraci de Souza Teixeira / PSB ; Paulo Bauer / MDB ; Silvio Venzke Neutzling / MDB ;
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PROG 
Justificativas de Ausências na Sessão: Leandro Gauger Ehlert / Licença Justificada ;
Marcelo Romig Maron / Licença Justificada 
Expedientes: Abertura da Sessão: Invocando a proteção de DEUS, declaro aberta a
sessão. Leitura de Trecho da Bíblia: Nos termos regimentais, convido o vereador
Francisco Vilela a proceder à leitura de trecho da Bíblia. Apreciação da Ata da Sessão
Anterior: Em votação a ata da sessão realizada em 02/05/2022, aprovada por
unanimidade. Correspondências Recebidas: Ofício nº 2.230/2022 - Resposta ao Pedido
de Informações nº 45/2022 - Prefeito Municipal; Ofício nº 2.233/2022 - Solicitação de
prorrogação de prazo para Resposta do Pedido de Informações nº 46/2022 - Prefeito
Municipal; Ofício nº 2.234/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 47/2022 - Prefeito
Municipal; Ofício nº 03/2022 - Nota de Repúdio - Ver. Diego Wolter. Comunicações:
Manifestação Popular: o Presidente cedeu a palavra a Cheila, representando a Emater e
ao Michel, representando o Conselho de Desenvolvimento Rural, que descreveram as
características do programa de crédito específico para pequenas propriedades rurais,
Feaper - Programa Avançar. Grande Expediente: UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES:
cedeu tempo ao Arion que manifestou sua indignação quanto a ausência de transporte
escolar aos alunos de diversas escolas da rede pública estadual do interior, devido a
desorganização e falta de planejamentos dos setores envolvidos, citou dialogo com a
quinta coordenadoria estadual de educação, convidando os colegas para reunião no
próximo dia dezesseis de maio. a parte Diego que citou outros problemas relativo as
escolas estaduais. Arion afirmou que o estado deve ser responsabilizado pela ausência de
atendimento dos alunos que necessitam deste transporte. SILVIO VENZKE NEUTZLING:
dispensou. ORACI DE SOUZA TEIXEIRA: dispensou. Tempo de Lideranças: Diego Wolter
- MDB: manifestou sua indignação quanto a divulgação de apresentação de um projeto de
lei, na Assembleia Legislativa do Estado, sugerindo o término dos rodeios, lamentou tal
proposição já que a cultura gaúcha prevê total atenção aos animais que participam destes
eventos, evidenciando que deve haver a preservação desta festa campeira que
proporciona a preservação do tradicionalismo. Com o tempo do vereador Silvio, o
vereador Diego citou a temática de atividades realizadas nos rodeios, que prezam pela
defesa dos regramentos de cuidado dos animais, sugeriu assinatura dos colegas na moção
de repúdio apresentada. Iasmin Rutz - PT: falou sobre o programa Seaper e a importancia
deste incentivo financeiro aos pequenos agricultores locais; citou audiencia pública que
irá ocorrer em Camaquã para tratar sobre o fornecimento de energia elétrica em nossa
região pela empresa Equatorial, evidenciando a preocupação de produtores rurais que
tiveram suas culturas afetadas pela interrupção do serviço, sugeriu participação dos
colegas ao evento, onde se fará presente. Jardel Oliveira - PSDB: falou da importancia do
aporte de recursos citado pelos representantes da Emater e Secretaria de
Desenvolvimento Rural, evidenciando o trabalho do governo do estado que vem investindo
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em melhores condições aos produtores e agricultores do estado; falou dos problemas de
infraestrutura nas estradas estaduais, evidenciando suas cobranças por melhorias e
investimentos; afirmou que a empresa responsável pelo asfaltamento da ERS-265, no
trecho Canguçu-Piratini, já está em atividade. Segundo tempo: falou da relação estreita
dos gauchos e seus cavalos, afirmando sua defesa dos rodeios e preservação das tradições.
Cesar Madrid - Progressistas: falou de sua defesa pelo tradicionalismo na Câmara dos
Deputados. Citou a ultima sessão e os discursos dos vereadores de situação diante das
críticas da oposição às ações do executivo. Iasmin Rutz - PT: citou as dificuldades
enfrentadas devido as péssimas condições das estradas municipais, cedeu restante do
tempo ao Madrid que reafirmou sua preocupação quanto ao estado precário encontrado
em diversas localidades. Carlos Eduardo Martins - Progressistas: falou sobre as
prioridades que o executivo municipal vêm apresentando em suas ações de governo,
criticando a ausência de conclusão da creche do bairro izabel, a ausência de atendimento
dos problemas de iluminação pública no interior e a falta de atenção aos problemas das
estradas do interior. Paulo Bauer - MDB: com o tempo do Oraci, criticou o projeto de lei
apresentado pelo deputado estadual Rodrigo Maroni que sugere o término de realização
dos rodeios, evidenciando a importância dos esportes culturais e a necessidade de
readequação das atividades para preservação das culturas e proteção dos animais. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arion Luiz Borges Braga / PROG ; Carlos Eduardo
Domingues Martins / PROG ; Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PROG ; Diego Romão
Helvig Wolter / MDB ; Emerson Henzel Machado / PTB ; Francisco Romeu da Silva Vilela /
PROG ; Iasmin Roloff Rutz / PT ; Ildo Venzke / MDB ; Jardel Souza de Oliveira / PSDB ;
Oraci de Souza Teixeira / PSB ; Paulo Bauer / MDB ; Silvio Venzke Neutzling / MDB ;
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PROG 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022, "ALTERA A
LEI MUNICIPAL Nº 5.241/2022 INCLUINDO O CARGO DE ODONTÓLOGO-PRÓTESE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito, Número
de Protocolo: 126, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 5, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Contrários: Carlos Eduardo, Iasmin,
Jardel, Madrid e Ubiratan. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022, AUTORIZAR O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 43.632,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL –
LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA 59/2022) - Obs.:
Segundo ingresso. Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito, Número de
Protocolo: 181, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Segundo ingresso. ; 3 -
Requerimento nº 134 de 2022, Solicito patrolamento, alargamento, limpeza de valetas
e vegetação na estrada principal e corredores com urgência, na Coxilha dos Cunhas, 1°
distrito. Autor: Iasmin Roloff Rutz, Número de Protocolo: 183, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 4 -
Requerimento nº 135 de 2022, Solicito patrolamento na rua Ângelo Grana Garcia, no
bairro Triângulo. Autor: Iasmin Roloff Rutz, Número de Protocolo: 184, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 5
- Requerimento nº 136 de 2022, Solicito a instalação de um abrigo próximo ao João Soli
Xavier, no Corredor Novo, entra em frente à Escola Alberto Pasqualine, Faxinal. Autor:
Jardel Souza de Oliveira, Número de Protocolo: 185, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 6 - Requerimento nº
137 de 2022, Solicito a instalação de um abrigo na entrada do corredor que da acesso a
residência do Senhor Paulo Roberto Souza, no Assentamento Arroio das Pedras, 5º
distrito. Autor: Jardel Souza de Oliveira, Número de Protocolo: 186, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Manifestou-se o autor. ; 7 - Moção, Título e Brasão nº 17 de 2022, MOÇÃO DE
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LOUVOR. Para: Piquete Cultivando a Tradição Autor: Marcelo Romig Maron, Número de
Protocolo: 187, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada
para a Comissão de Constituição e Justiça. ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara de Vereadores de Canguçu/RS
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____________________
Presidente: Diego
Romão Helvig Wolter
/ MDB 
____________________
Primeiro￾Secretário: Emerson
Henzel Machado /
PTB 
____________________
Segundo￾Secretário: Oraci de
Souza Teixeira / PSB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/05/2022 - 14:00
Encerramento: - 
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Invocando a proteção de DEUS, declaro aberta a sessão.
Leitura de Trecho da Bíblia: 
Nos termos regimentais, convido um dos vereadores a proceder à leitura de trecho da
Bíblia.
Correspondências Recebidas: 
Ofício nº 2.230/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 45/2022;
Ofício nº 2.233/2022 - Solicitação de prorrogação de prazo para Resposta do Pedido de
Informações nº 46/2022;
Ofício nº 2.234/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 47/2022.
Grande Expediente: 
UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES 
SILVIO VENZKE NEUTZLING 
ORACI DE SOUZA TEIXEIRA 
Tempo de Lideranças: 
.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 54 de
2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius
Muller Pegoraro -
Prefeito 
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.241/2022 INCLUINDO O CARGO DE
ODONTÓLOGO-PRÓTESE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Aguardando votação
Câmara de Vereadores de Canguçu/RS
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Pauta da 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
04/05/2022
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Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 61 de
2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius
Muller Pegoraro -
Prefeito 
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$
43.632,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA 59/2022) 
2º ingresso
3 - Requerimento nº
134 de 2022
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff
Rutz 
Solicito patrolamento, alargamento, limpeza de valetas e vegetação na
estrada principal e corredores com urgência, na Coxilha dos Cunhas, 1°
distrito. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
4 - Requerimento nº
135 de 2022
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff
Rutz 
Solicito patrolamento na rua Ângelo Grana Garcia, no bairro Triângulo. Aguardando discussão
e votação em plenário
5 - Requerimento nº
136 de 2022
Processo: -
Autor: Jardel Souza de
Oliveira 
Solicito a instalação de um abrigo próximo ao João Soli Xavier, no
Corredor Novo, entra em frente à Escola Alberto Pasqualine, Faxinal. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
6 - Requerimento nº
137 de 2022
Processo: -
Autor: Jardel Souza de
Oliveira 
Solicito a instalação de um abrigo na entrada do corredor que da acesso
a residência do Senhor Paulo Roberto Souza, no Assentamento Arroio
das Pedras, 5º distrito. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
7 - Moção, Título e
Brasão nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Romig
Maron 
MOÇÃO DE LOUVOR. Para: Piquete Cultivando a Tradição Para Conhecimento e
Envio as Comissões
___________________________________________ 
Marcelo Romig Maron
Presidente 
Câmara de Vereadores de Canguçu/RS
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Pauta da 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
04/05/2022
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