sessao nº 31

Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/06/2023 - 14:24 ;
Encerramento: 14/06/2023 - 15:18 
Mesa Diretora: Presidente: Luciano Zanetti Bertinetti / MDB ; Primeiro Vice-Presidente:
Emerson Henzel Machado / PTB ; Primeiro-Secretário: Diego Romão Helvig Wolter / MDB
; Segundo-Secretário: Silvio Venzke Neutzling / MDB ; Segundo Vice-Presidente: Marcelo
Romig Maron / PTB 
Lista de Presença na Sessão: Emerson Henzel Machado / PTB ; Francisco Romeu da
Silva Vilela / PROG ; Iasmin Roloff Rutz / PT ; Leandro Gauger Ehlert / MDB ; Luciano
Zanetti Bertinetti / MDB ; Paulo Bauer / MDB ; Silvio Venzke Neutzling / MDB ; Ubiratan
Cardoso Rodrigues / PROG 
Expedientes: Abertura da Sessão: Invocando a proteção de DEUS, declarou aberta a
presente sessão. Leitura de Trecho da Bíblia: Convidou o vereador Luciano Bertinetti
para proceder à leitura de um trecho bíblico. Apreciação da Ata da Sessão Anterior:
Colocou em votação a Ata da 30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura, a qual foi aprovada por todos. Correspondências Recebidas: Ofício nº
2.998/2023 - Resposta ao Pedido de Informações nº 50/2023, de autoria do vereador Arion
Braga; Ofício nº 3.143/2023 - Resposta ao Pedido de Informações nº 62/2023, de autoria
do vereador Cesar Madrid; Ofício nº 3.147/2023 - Solicitação de Prorrogação de Prazo ao
Pedido de Informações nº 73/2023, de autoria do vereador Cesar Madrid. Grande
Expediente: CESAR AUGUSTO BITENCOURT MADRID - não se encontra. CARLOS
EDUARDO DOMINGUES MARTINS - não se encontra. ARION LUIZ BORGES BRAGA - não
se encontra. Presidente Luciano colocou em votação a transferência do Grande
Expediente, havendo a rejeição pela maioria. Tempo de Lideranças: Leandro Gauger
Ehlert: disse que não compactua com as falas racistas ocorridas na sessão do dia cinco
deste mês. Comentou que, nos eventos de luta que participou, já foi ofendido muitas
vezes, até mesmo por sua origem alemã. Que todas as raças sofrem racismo. Falou que
cidadão na última sessão desvalorizou a Bíblia e que isso é inadmissível. Que respeita
todas as religiões, mas não pode aceitar a desvalorização da Bíblia. Silvio Venzke
Neutzling: comentou sobre a volta do programa "Minha Casa, Minha Vida" e da
necessidade de se observar as regras para acesso. Falou que certo cidadão comentou
sobre a agricultura familiar, fazendo uma analogia que a agricultura familiar é uma
bergamoteira e o agronegócio uma erva que domina e mata essa árvore. Silvio disse que
não é mais agricultor familiar e que não admite falas desse teor, manifestando seu
descontentamento em relação à fala mencionada. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Emerson Henzel Machado / PTB ; Francisco
Romeu da Silva Vilela / PROG ; Iasmin Roloff Rutz / PT ; Leandro Gauger Ehlert / MDB ;
Luciano Zanetti Bertinetti / MDB ; Paulo Bauer / MDB ; Silvio Venzke Neutzling / MDB ;
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PROG 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023,
REVOGA E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 88 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.239/2003,
QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CANGUÇU E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Luciano Bertinetti, Número de Protocolo: 448, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Adiada por falta de quórum - Obs.: Adiada a discussão e a votação. ; 2 - Pedido
de Informação nº 83 de 2023, PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE AS PONTES DO
Câmara de Vereadores de Canguçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
14/06/2023
Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - E￾mail: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 14/06/2023
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INTERIOR DE CANGUÇU. Autor: Silvio Venzke Neutzling (Vinho), Número de Protocolo:
508, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Silvio Venzke Neutzling: disse que deseja saber números acerca das
pontes no município. ; 3 - Requerimento nº 147 de 2023, REPARO DA PONTE SOBRE A
SANGA DO CORTUME NA RUA DUQUE DE CAXIAS, ESQUINA COM A BENTO
GONÇALVES – VILA NOVA. Autor: Iasmin Roloff Rutz, Número de Protocolo: 510, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 4 -
Moção nº 35 de 2023, MOÇÃO DE LOUVOR - PAULO ADÃO SILVA DA SILVA - PATO
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa), Número de Protocolo: 509, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: CCJ. ; 
Ocorrências da Sessão: Francisco Vilela se retirou da Comissão Especial. O Presidente
esclareceu que a bancada deve indicar outro representante. Emerson Machado justificou a
ausência do vereador Oraci Teixeira, que está em consulta médica. Presidente Luciano
esclareceu que o vereador Paulo Bauer está assumindo a cadeira do vereador Ildo Venzke,
pois este se encontra enfermo. Dessa forma, esclareceu que é necessário sortear um novo
membro da Comissão Processante. Vereador Ubiratan declarou-se impedido de participar
do sorteio para apuração dos fatos, pois foi arrolado, inclusive, como testemunha dos fatos
a serem apurados. Vereador Leandro solicitou que o sorteio seja feito quando todos os
vereadores estiverem na Casa. O Presidente esclareceu que o prazo de cinco dias para
notificação do processado está correndo e que, por isso, é preciso que se realize o sorteio.
Vereador Paulo Bauer questionou se os vereadores ausentes não participam do sorteio, o
que foi confirmado pelo Presidente. Ocorreu o sorteio do membro da Comissão
Processante, que irá substituir o vereador Ildo, licenciado. O presidente disse que os
demais vereadores que não estão presentes encontram-se em Brasília. Foi eleita a
vereadora Iasmin Roloff Rutz. Iasmin disse que o vereador Oraci será o relator e ela ficará
na presidência na Comissão. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Luciano
Zanetti Bertinetti /
MDB 
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Primeiro Vice￾Presidente: Emerson
Henzel Machado /
PTB 
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Câmara de Vereadores de Canguçu
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Primeiro￾Secretário: Diego
Romão Helvig Wolter
/ MDB 
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Segundo￾Secretário: Silvio
Venzke Neutzling /
MDB 
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Segundo Vice￾Presidente: Marcelo
Romig Maron / PTB 
14/06/2023
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/06/2023 - 14:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Invocando a proteção de DEUS, declaro aberta a presente sessão.
Leitura de Trecho da Bíblia: 
Convido um dos vereadores para proceder à leitura de um trecho bíblico.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: 
Coloco em votação a Ata da 30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura.
Correspondências Recebidas: 
Ofício nº 2.998/2023 - Resposta ao Pedido de Informações nº 50/2023, de autoria do
vereador Arion Braga;
Ofício nº 3.143/2023 - Resposta ao Pedido de Informações nº 62/2023, de autoria do
vereador Cesar Madrid;
Ofício nº 3.147/2023 - Solicitação de Prorrogação de Prazo ao Pedido de Informações nº
73/2023, de autoria do vereador Cesar Madrid.
Grande Expediente: 
CESAR AUGUSTO BITENCOURT MADRID
CARLOS EDUARDO DOMINGUES MARTINS
ARION LUIZ BORGES BRAGA
Tempo de Lideranças: 
.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Câmara de Vereadores de Canguçu
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Pauta da 31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Complementar nº 5
de 2023
Processo: -
Autor: Luciano
Bertinetti 
REVOGA E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 88 DA LEI
MUNICIPAL Nº 2.239/2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS 
Aguardando discussão
e votação em plenário
2 - Pedido de
Informação nº 83
de 2023
Processo: -
Autor: Silvio Venzke
Neutzling (Vinho) 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE AS PONTES DO INTERIOR DE
CANGUÇU. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
3 - Requerimento nº
147 de 2023
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff
Rutz 
REPARO DA PONTE SOBRE A SANGA DO CORTUME NA RUA DUQUE
DE CAXIAS, ESQUINA COM A BENTO GONÇALVES – VILA NOVA. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
4 - Moção nº 35 de
2023
Processo: -
Autor: Leandro
Gauger Ehlert (Pipa) 
MOÇÃO DE LOUVOR - PAULO ADÃO SILVA DA SILVA - PATO Para Conhecimento e
Envio às Comissões
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Luciano Zanetti Bertinetti
Presidente 
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Pauta da 31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
14/06/2023
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