| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2023-08-09 |
| native_id | 143 |
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Ata Eletrônica da 43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/08/2023 - 14:16 ; Encerramento: 09/08/2023 - 15:42 Mesa Diretora: Presidente: Luciano Bertinetti / MDB ; Primeiro Vice-Presidente: Emerson Henzel Machado / PTB ; Primeiro-Secretário: Diego Romão Helvig Wolter / MDB ; Segundo-Secretário: Silvio Venzke Neutzling (Vinho) / MDB ; Segundo Vice-Presidente: Marcelo Romig Maron / PTB Lista de Presença na Sessão: Arion Luiz Borges Braga / PROG ; Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PROG ; Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PROG ; Diego Romão Helvig Wolter / MDB ; Emerson Henzel Machado / PTB ; Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PROG ; Iasmin Roloff Rutz / PT ; Jardel Souza de Oliveira / PSDB ; Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB ; Luciano Bertinetti / MDB ; Marcelo Romig Maron / PTB ; Oraci de Souza Teixeira / PSB ; Paulo Renato Kopp Bauer / MDB ; Silvio Venzke Neutzling (Vinho) / MDB ; Ubiratan Cardoso Rodrigues / PROG Expedientes: Abertura da Sessão: Invocando a proteção de DEUS, declarou aberta a sessão. Leitura de Trecho da Bíblia: Nos termos regimentais, convidou o vereador Silvio para proceder à leitura de trecho da Bíblia. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Colocou em votação a Ata da 42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, que foi aprovada por unanimidade. Correspondências Recebidas: Ofício 4.294/2023 - Resposta ao Pedido de Informações nº 95/2023, de autoria do vereador Jardel Oliveira; Edital nº 015/2023 - Audiência Pública para tratar sobre o Transtorno do Espectro Autista no dia 18 de agosto de 2023, às 19 horas; Convite da comunidade Bom Pastor para festejos do dia da Reforma, no dia 31/10 a partir das 10 horas. Grande Expediente: UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES - dispensou; SILVIO VENZKE NEUTZLING - dispensou; ORACI DE SOUZA TEIXEIRA - dispensou. Tempo de Lideranças: Diego Wolter: saudou aos colorados pela classificação para próxima fase na Copa Libertadores. Comentou sobre a implantação da Universidade Aberta no município de Canguçu, dizendo que a qualificação profissional é essencial. Disse que estão abertas inscrições para o curso de Pedagogia na modalidade EAD. Que o curso será pela Universade Aberta com oferecimento do IFSul. Com o tempo de liderança do vereador Jardel falou que é oportunidade de acesso a curso superior de forma gratuita. Silvio Neutzling: disse que buscou informações acerca de fala do vereador Arion em sessão anterior sobre atraso no pagamento de funcionários do Hospital. Que é uma infelicidade funcionários do hospital dizerem que estão com salários atrasados, pois receberam metade do pagamento de forma adiantada e houve atraso eventual de um dia no pagamento do complemento. Leandro Ehlert: elogiou a fala do vereador Diego dizendo que educação é fundamental. Questionou o porquê de funcionários da educação não estarem se manifestando devido a cortes de orçamento na educação. Diego, em aparte, disse que sabe do esforço do vereador Leandro para implantação da Universidade Aberta no município. O vereador Leandro continuou dizendo que ficou espantado com as informações divulgadas na CPI do MST. Carlos Eduardo: comentou sobre a criação da Ciranda Estudantil Nativista (CIENA) em Canguçu. Disse que escolas não puderam participar da CIENA no ano passado devido ao custo. Que foram utilizados recursos altos para divulgação do evento. Que deveriam haver condições igualitárias para participação na Ciranda. Que no final do mês de setembro haverá novamente um grande evento. Que há mérito na organização da CIENA. Que escolas menos afortunadas devem ter condições para participar da Ciranda. Que o poder público deve dar condições as escolas. Marcelo Maron: disse que tem acompanhado os trabalhos da CPI do MST pelo Youtube. Que as sessões da Câmara Municipal tem grande audiência na plataforma de vídeos. Que acompanhou o depoimento de José Rainha na CPI. Que ficou perplexo com as revelações Câmara de Vereadores de Canguçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/08/2023 Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - Email: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 10/08/2023 Página 1 na CPI. Que pessoas são utilizadas como massa de manobra. Comentou acerca de depoimento de Anderson Torres na CPI do dia 8 de janeiro. Arion Braga: disse que é justa a reivindicação de condições igualitárias de participação na CIENA. Em aparte, Ubiratan disse que a essência da CIENA era a descoberta de talentos, e hoje é uma competição profissional. Arion referiru que quem relatou atrasos de pagamento a funcionários do hospital foi o vereador Madrid. Disse que ele cobrou melhorias no atendimento da instituição. Que há acumulo de demanda no pronto socorro e pronto atendimento, que poderia ser amenizado se houvesse atendimento nas unidades de saúde no interior. Que todos desejam receber seu salário em dia, e sabe do esforço para manutenção do hospital. Cesar Madrid: com o tempo de liderança do vereador Jardel, comentou sobre a classificação do Internacional na Libertadores. Disse que está preocupado com a situação do Hospital. Que o desejo é que sua situação melhore a cada dia. Que é bom citar boas iniciativas, como a Universidade Aberta. Que a remuneração não pode atrasar, mesmo que seja por um dia. Que é inaceitável o que acontece no Hospital. Que ele não parabeniza ninguém, pois é obrigação do Governo fazer bem feito. Marcelo Maron: com o tempo de liderança do vereador Emersom, disse que boas ações devem ser elogiadas, citando algumas iniciativas no município. Que parabeniza quando o trabalho é bem prestado, mesmo sendo a obrigação de funcionários públicos. Que é defensor da instalação de galerias em substituição a pontes no município. Que é necessário estar vigilante quando algo não está a contento da comunidade, seja a nível municipal, estadual ou nacional. Que é de Direita, e tem como valores zelar pela democracia e pelo que é certo. Lista de Presença na Ordem do Dia: Arion Luiz Borges Braga / PROG ; Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PROG ; Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PROG ; Diego Romão Helvig Wolter / MDB ; Emerson Henzel Machado / PTB ; Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PROG ; Iasmin Roloff Rutz / PT ; Jardel Souza de Oliveira / PSDB ; Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB ; Luciano Bertinetti / MDB ; Marcelo Romig Maron / PTB ; Oraci de Souza Teixeira / PSB ; Paulo Renato Kopp Bauer / MDB ; Silvio Venzke Neutzling (Vinho) / MDB ; Ubiratan Cardoso Rodrigues / PROG Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023, INCLUSÃO DE INCISO V NO ARTIGO 1° DA LEI DE N° 5.160, DE 19/08/2021. Autor: Marcelo Romig Maron, Número de Protocolo: 576, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Justificativas de votos. Marcelo: disse que a matéria trata da criação de previsão legal para adoção de animais de rua. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023, CRIA O BANCO DE ARMAÇÕES DE ÓCULOS PARA O FORNECIMENTO GRATUITO DE ARMAÇÕES. Autor: Diego Romão Helvig Wolter, Número de Protocolo: 597, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Arion Braga: sugeriu que, em um próximo momento, fosse criado programa para o custeamento das lentes dos óculos no processo. Elogiou a iniciativa do projeto. Luciano: elogiou o objetivo da proposição. Relatou que, quando era Secretário Municipal, estava buscando medidas para amparar a realização do exame oftalmológico, principalmente às crianças. Diego: disse que foi constatado, com apoio da escola, necessidade de usar óculos na infância. Que usou óculos até os 15 anos. Que a doação de armações já é realizada no âmbito das escolas. Que o projeto é uma provocação para ampliação dessa iniciativa. Que é uma forma de atender a demanda. Que a sugestão do vereador é positiva, porém deve haver cuidado em alterar o projeto para não gerar veto. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.832/98 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM TERMO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU A UNIÃO FEDERAL” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 61/2023). Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito, Número de Protocolo: 599, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Diego: relatou que faltava o espaço do terreno para regularização Câmara de Vereadores de Canguçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/08/2023 Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - Email: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 10/08/2023 Página 2 onde se encontra o Sindacta. ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2023, CONCEDE COMENDA OSMAR KRAUSE PARA GIALES RAI BLÖDORN RUTZ Autor: Diego Romão Helvig Wolter, Número de Protocolo: 571, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2023, FICA CONCEDIDA A COMENDA MÉRITO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE CANGUÇU, PARA: AUTO PEÇAS DARCI Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa), Número de Protocolo: 578, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 6 - Moção nº 49 de 2023, AO SENHOR RODRIGO BARBOSA MIRANDA, POLICIAL DA BRIGADA MILITAR DE CANGUÇU – RS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO DESENVOLVIDO NO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA O PROERD DESEMPENHADO PELA BRIGADA MILITAR. Autor: Marcelo Romig Maron, Número de Protocolo: 613, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Marcelo: disse entender que a homenagem é justa. Elogiou o trabalho da Brigada Militar junto as crianças. Silvio: parabenizou o autor da matéria e elogiou o trabalho dos brigadianos nas escolas. Lamentou fala realizada pelo Dr Drázio Varela, o qual refere benefícios ao uso de drogas. Em aparte, Arion comentou sobre vídeo, no qual é citado que caminhoneiros deveriam ser liberados de testes toxicológicos no caso de liberação de drogas. Luciano, em aparte, comentou sobre o debate acerca da liberação de drogas e possíveis benefícios. Leandro: lamentou possível liberação da maconha, referindo que agora é tratada pelo nome científico "cannabis". Elogiou o trabalho realizado pela Brigada Militar. Diego: comentou sobre a importância de poder parabenizar a quem merece. Relatou acerca da importância do trabalho realizado pela Brigada, citando o trabalho do Policial Cesar, que administrava o programa no município. Carlos Eduardo: parabenizou o autor pela iniciativa e os homenageados, que prestam belo trabalho através do PROERD. ; 7 - Moção nº 50 de 2023, AO SENHOR EDUARDO BOLZAN DE MORAIS, POLICIAL DA BRIGADA MILITAR DE CANGUÇU – RS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO DESENVOLVIDO NO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA O PROERD DESEMPENHADO PELA BRIGADA MILITAR. Autor: Marcelo Romig Maron, Número de Protocolo: 614, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Marcelo: disse entender que a homenagem é justa. Elogiou o trabalho da Brigada Militar junto as crianças. Silvio: parabenizou o autor da matéria e elogiou o trabalho dos brigadianos nas escolas. Lamentou fala realizada pelo Dr Drázio Varela, o qual refere benefícios ao uso de drogas. Em aparte, Arion comentou sobre vídeo, no qual é citado que caminhoneiros deveriam ser liberados de testes toxicológicos no caso de liberação de drogas. Luciano, em aparte, comentou sobre o debate acerca da liberação de drogas e possíveis benefícios. Leandro: lamentou possível liberação da maconha, referindo que agora é tratada pelo nome científico "cannabis". Elogiou o trabalho realizado pela Brigada Militar. Diego: comentou sobre a importância de poder parabenizar a quem merece. Relatou acerca da importância do trabalho realizado pela Brigada, citando o trabalho do Policial Cesar, que administrava o programa no município. Carlos Eduardo: parabenizou o autor pela iniciativa e os homenageados, que prestam belo trabalho através do PROERD. ; 8 - Moção nº 51 de 2023, AO SENHOR FRANCISCO ANDRADE DE MOURA, POLICIAL DA BRIGADA MILITAR DE CANGUÇU – RS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO DESENVOLVIDO NO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA O PROERD DESEMPENHADO PELA BRIGADA MILITAR. Autor: Marcelo Romig Maron, Número de Protocolo: 615, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Marcelo: disse entender que a homenagem é justa. Elogiou o trabalho da Brigada Militar junto as crianças. Silvio: parabenizou o autor da matéria e elogiou o trabalho dos brigadianos nas escolas. Lamentou fala realizada pelo Dr Drázio Varela, o qual refere benefícios ao uso de drogas. Em aparte, Arion comentou sobre vídeo, no qual é citado que caminhoneiros deveriam ser liberados de testes toxicológicos no caso de liberação de drogas. Luciano, em aparte, comentou sobre o debate acerca da liberação de drogas e Câmara de Vereadores de Canguçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/08/2023 Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - Email: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 10/08/2023 Página 3 possíveis benefícios. Leandro: lamentou possível liberação da maconha, referindo que agora é tratada pelo nome científico "cannabis". Elogiou o trabalho realizado pela Brigada Militar. Diego: comentou sobre a importância de poder parabenizar a quem merece. Relatou acerca da importância do trabalho realizado pela Brigada, citando o trabalho do Policial Cesar, que administrava o programa no município. Carlos Eduardo: parabenizou o autor pela iniciativa e os homenageados, que prestam belo trabalho através do PROERD. ; 9 - Requerimento nº 191 de 2023, CONSERTO DA PONTE UM URGÊNCIA, PRÓXIMO CAMPING SUCAM, NA LOCALIDADE GLÓRIA. (FOTO EM ANEXO). Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid, Número de Protocolo: 634, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Madrid: comentou sobre trabalhos de revitalização da Sucan. ; 10 - Requerimento nº 187 de 2023, SOLICITO PATROLAMENTO E PRINCIPALMENTE ENCASCALHAMENTO ONDE NECESSÁRIO NA ESTRADA DA COXILHA DOS AMARAL 1° DISTRITO. PEDIDO DOS MORADORES DA LOCALIDADE. Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela), Número de Protocolo: 630, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Arion: disse que a demanda na localidade é recorrente. Que a situação no Arvorito está complicada. Que o maquinário de manutenção está parado na localidade. ; 11 - Requerimento nº 188 de 2023, SOLICITO REPAROS, RESTAURAÇÃO E A RECONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES NA LOCALIDADE DO HERVAL 2° DISTRITO, UMA NO CORREDOR QUE SAI NO SALÃO KRUMEREICH, E OUTRA QUE SAI NA PROPRIEDADE DO SR. BRUNO KOHLER. PEDIDO DOS MORADORES DA REGIÃO EM ESPECIAL DO SR. ARNO SCHMEICHEL. Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela), Número de Protocolo: 631, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 12 - Requerimento nº 189 de 2023, SOLICITO QUE SEJAM INSTALADOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS COM LÂMPADAS), NA ESTRADA DO IBRA. Autor: Arion Luiz Borges Braga, Número de Protocolo: 632, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 13 - Requerimento nº 190 de 2023, SOLICITO QUE SEJAM INSTALADOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS COM LÂMPADAS), NA COLÔNIA PALMA. Autor: Arion Luiz Borges Braga, Número de Protocolo: 633, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; Ocorrências da Sessão: Madrid: solicitou inclusão de requerimento 191/2023 na ordem do dia. Inclusão aprovada por unanimidade. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara de Vereadores de Canguçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/08/2023 Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - Email: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 10/08/2023 Página 4 Câmara de Vereadores de Canguçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Luciano Zanetti Bertinetti / MDB ____________________ Primeiro VicePresidente: Emerson Henzel Machado / PTB ____________________ PrimeiroSecretário: Diego Romão Helvig Wolter / MDB ____________________ SegundoSecretário: Silvio Venzke Neutzling / MDB ____________________ Segundo VicePresidente: Marcelo Romig Maron / PTB 10/08/2023 Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - Email: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 10/08/2023 Página 5
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/08/2023 - 14:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: Invocando a proteção de DEUS, declaro aberta a sessão. Leitura de Trecho da Bíblia: Nos termos regimentais, convido um dos vereadores para proceder à leitura de trecho da Bíblia. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Coloco em votação a Ata da 42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura. Correspondências Recebidas: Ofício 4.294/2023 - Resposta ao Pedido de Informações nº 95/2023, de autoria do vereador Jardel Oliveira. Edital nº 015/2023 - Audiência Pública para tratar sobre o Transtorno do Espectro Autista no dia 18 de agosto de 2023, às 19 horas. Grande Expediente: UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES SILVIO VENZKE NEUTZLING ORACI DE SOUZA TEIXEIRA Tempo de Lideranças: . Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Câmara de Vereadores de Canguçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 09/08/2023 Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - Email: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 09/08/2023 Página 1 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023 Processo: - Autor: Marcelo Romig Maron INCLUSÃO DE INCISO V NO ARTIGO 1° DA LEI DE N° 5.160, DE 19/08/2021. Aguardando discussão e votação em plenário 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023 Processo: - Autor: Diego Romão Helvig Wolter CRIA O BANCO DE ARMAÇÕES DE ÓCULOS PARA O FORNECIMENTO GRATUITO DE ARMAÇÕES. Aguardando discussão e votação em plenário 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023 Processo: - Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.832/98 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM TERMO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU A UNIÃO FEDERAL” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 61/2023). Aguardando discussão e votação em plenário 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2023 Processo: - Autor: Diego Romão Helvig Wolter CONCEDE COMENDA OSMAR KRAUSE PARA GIALES RAI BLÖDORN RUTZ Aguardando discussão e votação em plenário 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2023 Processo: - Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) FICA CONCEDIDA A COMENDA MÉRITO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE CANGUÇU, PARA: AUTO PEÇAS DARCI Aguardando discussão e votação em plenário 6 - Moção nº 49 de 2023 Processo: - Autor: Marcelo Romig Maron AO SENHOR RODRIGO BARBOSA MIRANDA, POLICIAL DA BRIGADA MILITAR DE CANGUÇU – RS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO DESENVOLVIDO NO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA O PROERD DESEMPENHADO PELA BRIGADA MILITAR. Aguardando discussão e votação em plenário 7 - Moção nº 50 de 2023 Processo: - Autor: Marcelo Romig Maron AO SENHOR EDUARDO BOLZAN DE MORAIS, POLICIAL DA BRIGADA MILITAR DE CANGUÇU – RS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO DESENVOLVIDO NO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA O PROERD DESEMPENHADO PELA BRIGADA MILITAR. Aguardando discussão e votação em plenário 8 - Moção nº 51 de 2023 Processo: - Autor: Marcelo Romig Maron AO SENHOR FRANCISCO ANDRADE DE MOURA, POLICIAL DA BRIGADA MILITAR DE CANGUÇU – RS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO DESENVOLVIDO NO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA O PROERD DESEMPENHADO PELA BRIGADA MILITAR. Aguardando discussão e votação em plenário 9 - Requerimento nº 187 de 2023 Processo: - Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) SOLICITO PATROLAMENTO E PRINCIPALMENTE ENCASCALHAMENTO ONDE NECESSÁRIO NA ESTRADA DA COXILHA DOS AMARAL 1° DISTRITO. PEDIDO DOS MORADORES DA LOCALIDADE. Aguardando discussão e votação em plenário Câmara de Vereadores de Canguçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 09/08/2023 Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - Email: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 09/08/2023 Página 2 Matéria Ementa Situação 10 - Requerimento nº 188 de 2023 Processo: - Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) SOLICITO REPAROS, RESTAURAÇÃO E A RECONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES NA LOCALIDADE DO HERVAL 2° DISTRITO, UMA NO CORREDOR QUE SAI NO SALÃO KRUMEREICH, E OUTRA QUE SAI NA PROPRIEDADE DO SR. BRUNO KOHLER. PEDIDO DOS MORADORES DA REGIÃO EM ESPECIAL DO SR. ARNO SCHMEICHEL. Aguardando discussão e votação em plenário 11 - Requerimento nº 189 de 2023 Processo: - Autor: Arion Luiz Borges Braga SOLICITO QUE SEJAM INSTALADOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS COM LÂMPADAS), NA ESTRADA DO IBRA. Aguardando discussão e votação em plenário 12 - Requerimento nº 190 de 2023 Processo: - Autor: Arion Luiz Borges Braga SOLICITO QUE SEJAM INSTALADOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS COM LÂMPADAS), NA COLÔNIA PALMA. Aguardando discussão e votação em plenário ___________________________________________ Luciano Zanetti Bertinetti Presidente Câmara de Vereadores de Canguçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 09/08/2023 Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - Email: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 09/08/2023 Página 3